Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Amigo Homero Não sei se vôce concorda mas uma das grandes decepções dessa nossa luta foi a atuação da imprensa. Poucos ( porém muito importantes) foram os que nos ajudaram. Uma arbitrariedade dessas e quase todos fazendo vista grossa. Só mostra o quanto ainda temos que lutar pra transformar esse país. A nossa, suposta, grande aliada imprensa, fingiu não nos enxergar. Só não contavam com nossa força. eles não aprendem mesmo...
3º Sargento Márcia se apresentando!!!
Gente tô tão "mocionada"! Fui promovida!!! Obrigada Marechal Gil! O Sr. sempre me deixa "mocionada" Quanto a sua solicitação em off.... rs rs rs Pode deixar que vamos providenciar!!!!
E como diz aquele"filósofo"... A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS....!!!! rs rs rs rs
Bom fim de semana a todos! Volto ao plantão somente na segunda... espero que com boas notícias!
Beijos sabor "floresta negra com sorvete de creme"!!!! rs rs
marechal GIL.
mais uma vez me surpreendendo, obrigado pela promoçao, (se bem que o caetano começou comigo e ja ta quase virando tenente rssssrsss)
2 sgt douglas de passagem p agradecer atodos e dar uma olhadinha nos posts.
alias hj cancelei meus exames de nova habilitaçao que nao valem mais p renovar em sp( eu ia tirar primeira cnh em outro lugar rsss)
ja fiz meu exame medico e to c tudo pronto p segunda feira de graças.
e isso ai pessoal, vamos continuar unidos, c muitas ideias e nao desanimar nunca.
estou de ferias e a familia nao me larga he, he, he, querem sair toda hora, to indo p shopping de novo........ ai. ai....
ate mais tarde.
Caros Amigos. Replico email enviado pela assessoria do Detran-SP com melhores esclarecimentos sobre o processo de envio de dados Denatran/Detran.
Como nada ainda foi publicado no DOU, pelo menos que eu saiba, não é na segunda feira que teremos oportunidade de iniciarmos nosso processo de renovação.
-----Original Message----- From: Imprensa - detran [mailto:[email protected]] Sent: sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 15:27 To: Fernando Carlos Spalding Subject: Re: Liminar Contra Resolução nº 276 - Renovação das CNH
... explicação: tomar as providências significa fazer publicar em Diário Oficial da União nota técnica, determinando aos Detrans o desbloqueio dos prontuários de PGU no sistema, para que possa ser feita a renovação.
Até o momento, não foi publicada a Nota do Denatran, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Segundo, a partir da Nota Técnica, o Detran-SP determinará à Prodesp (Empresa de Processamento de Dados do Estado) o desbloqueio dos PGUs, o que deverá ocorrer no prazo de um dia...
... Para concluir, os Detrans de todo País estão esperando pela publicação da Nota Técnica do Denatran para cumprir a determinação da 22ª Vara Federal de BH. Assim que tomarmos conhecimento oficialmente da determinação, vamos, inclusive, disponibilizar conteúdo informativo em nosso site, o www.detran.sp.gov.br, em sua página principal.
Atenciosamente Assessoria de Comunicação do Detran-SP
Combatentes...........................BOA NOITE.........................estou de casa tentando navegar na banda lenta, porém fica muito difícil. Gostaria de parabenizar o Fernando Spalding | São Paulo/SP por estar enchendo o saco deles, receber de braços abertos os nossos novos combatentes shirley szwarfuter | Praia Grande/SP e Fernanda M.Silva | Santana de Parnaiba/SP e falar pro Alexandrino que fiquei muito chateado com a questão da catapora (tá uma andança que fico até arrepiado de medo), porque imagino a agonia, tenho uma Bebê de 3 meses em casa e morremos de medo. E para terminar, gostaria de mandar um forte e enorme abraço para todos os combatentes de deste Forte M A R A V I L H O S O e desejar-lhes um ótimo final de semana.
Lembrando que segunda estarei no Detran-RJ bem cedinho (meu chefe não aguenta mais minhas e idas e vindas do Detran), quando chegar digito os acontecidos.
Forte abraço e fiquem com Deus.
Boa noite à todos.......igual a mim, foras da lei....sem cnh ...rsrs....
Nossa, gente tive no poupa-tempo do shopping, aqui de ribeirao preto, novamente uma atendente desconversou e alegou não ter instruções da cúpula superior, ou seja, nenhum oficio sobre como proceder, e que não poderia fazer nada, nada, ..
Sabe gente, eu penso o seguinte:
No caso de optarmos para esperar a ACP, temos que fazer o seguinte:
Seg.Feira, cedo, irmos direto a Ciretran, munidos de todos os documentos que temos em mãos... cópia de RG, CPF, Cópia da CNH (vencida), comprovante de endereço, cópia da liminar, cópia do ultimo andamento do processo, duas testemunhas, e tentar renovar a CNH, e alertar ao funcionário público que ele não cumpra tal determinação, iremos registrar um boletim de ocorrência de preservação de direitos, pleitear a multa em Juízo, e solicitar a autoridade competente (Delegado de Policia) que proceda a prisão da pessoa que está descumprindo uma ordem Judial (liminar), caso o funcionário que vc falou, é bom alerta-lo, antes, sabe colocar eles contra a parede.. e ir mesmo até a delegacia fazer o boletim de ocorrencia mesmo e solicitar ao delegado a imediata prisão do funcionário, caso ele não proceda, ir na corregedoria, não é possivel que isso vai acabar em pizza, para eles incopetentes que fizeram a tal resolução 276/08...
O que mais me magoa, é a ironia deles... na hora do atendimento... bla bla bla muito bla bla blá, falam em opiniões pessoais e que estão sensibilizado por nòs, conversa fiada,,,,é instrução dos superiores......
vejam o que eu postei a 2 dias atrás..
Olá pessoal, sou de ribeirao preto-sp, tb me encontro na mesma situação que todos: (CNH`s) não cadastradas...rs..rs.. Ontem fui no Poupa-tempo aqui do Shopping, peguei a fila, e o atendente me falou que desconhecia tal liminar...rsrs..., e tentou de todo o coração me ajudar, ...e nada...nada..., no sistema minha PGU nem existe, nada,,,,nada..nem pelo RG...nem pelo CPF...e não podia fazer nada....alertei ele sobre o teor da liminar e que viria com cópia dela outro dia e com testemunha...(multa de R$ 1.000,00 para cada caso comprovado de não obtençao da renovação)...nem deu importância.... Na saída um alma boa..um supervisor que se interessou e até me deu seu e_mail particular para saber mais sobre esta ação......
Gente tô sem saber o que fazer.....consulto a cada minuto meu PGU.....rsrs..
e nada de cadastro...
Bom, acho que a maioria já sabe que a cópia do despacho está disponível no site:
http://www.mg.trf1.gov.br/
número do processo (2008.38.00.032006-0)
lá tem um link rotativo no canto esquerdo, chamado:
Notícias da JFMG
e lá aparece a tela rolando e quando clicado entra no despacho do Juiz (O iluminado, abençoado....) nossa tanta oração assim esse Juiz virará Santo...rss.
E uma ajuda a todos que se encontram em minha situação, boa sorte a todos...
De coração
Tulio
Continuação do meu pensamento.............................
No caso em tela da ACP... acho dificil reveter essa situação, por os outros Juizes que concedem liminar em MS, é unânime, então, acho que nenhum ser humano dotado de conhecimento juridico e habilitado para tal (desembargador) irá reverter a liminar...acho dificil.... pq é descabido mesmo....uma afronta......., gente, a dica é....
ir direto no Detran, (Ciretran) etc.
com todos os documentos... e tentar renovar a cnh...
não conseguindo.....fazer BO de preservação de direto e mencionar multa...
solicitar ao Delagado a prisão do agente que se negou.....
etc... fazer barulho mesmo....
chamar impresa....
etc
etc
ufá
com com o saco cheio de enrolação....os caras tão rindo da nossa cara
Ganharam e NÂO levaram.......
pensam que nós vamos nos ferrar neste natal..... ou seja....sem CNH....
e problema nosso....
Abraços
Tulio de Ribeirão Preto-SP....
