Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Antônio C. Pádua _ Uberlândia, MG: "Caro Gil, você já conseguiu renovar a sua CNH? Conhece alguém de MG que já conseguiu? Aqui em Uberlândia nada se consegue fazer, já estou ficando assustado."
Olá Antônio, bom dia!
Eu não encontrei nenhum problema no Detran de Minas Gerais para com a minha CNH ex-cassada. No dia 22 de dezembro eu fui liberado para fazer o curso de Primeiros Socorros. Os dias do curso foram 23, 29 e 30 de dezembro, carga horária de 15 horas. Farei o exame no dia 5 de janeiro, quando então é que terei o exame médico marcado. O que atrapalhou um pouco aqui foi que o Detran entrou de recesso dia 23 de dezembro e voltará somente no dia 5 de janeiro.
Em momento algum eu encontrei qualquer problema no Detram de Minas Gerais que, no dia 17 de dezembro já comunicou que cumpriria a Liminar Federal a partir do dia 22 de dezembro. E isso foi cumprido mesmo.
Sugiro-lhe pegar o Arsenal do Forte compilado e concatenado pela Marechal Madalena. Contém materiais fornecidos por General Simone, Doutor Ricardo e Recruta Adriana. O endereço é este aqui: http://www.abanet.com.br/forte.html
O Detran de Belo Horizonte é o Detran que dita as regras para Minas Gerais. O de Uberlândia segue as orientações que partem daqui. O Sistema de Gestão do Detran-MG é fornecido pela Prodemge. É centralizado e único. Então, não há razão para pensar que somente Uberlândia é que não acatará a Liminar. Eles seriam loucos de não a cumprirem, uma vez que o Sistema é único e o Detran (matriz) já cumpre, então, penso que é somente conversar com eles e mostrar o Arsenal do Forte, composto por 7 folhas da Liminar, Publicação Eletrônica do Tribunal Federal, Publicação no DOU pelo Contran desfazendo a bobagem da Resolução 276.
Não há razão para pensar que o Sistema de Informação do Detran do Triângulo Mineiro é diferente do Detran de Belo Horizonte. O que pode tê-lo compricado aí em Uberlândia foi o recesso do Detran de Belo Horizonte, entre os dias 23 de dezembro à 5 de janeiro.
Há divergências quanto aos prazos para se cobrar a multa por CNH não ressucitada. Eu estive no Tribunal Federal e orientaram-me ser o dia 22 de dezembro. Mas temos especialistas aqui no Forte que dizem ser o dia 24 de dezembro e, já vi mais especialistas mais especializados ainda (êta trem bão de doido, sô) dizerem ser o dia 8 de janeiro de 2009. Então, estou a aprender que em direito, cada um tem a sua interpretação da lei, embora lei devesse ser mais clara para não precisar ser interpretada.
Antônio sugiro-lhe ter calma, falta pouquinho para o Detran do Triângulo Mineiro atender você. Imprima a Liminar, a Publicação do Tribunal e a Publicação do Dou.
De posse desse material e mais: - Retratos 3x4, coloridos, roupa escura, fundo claro - Carteira de Identidade - CPF - Comprovante de endereço recente - CNH antiga
Então, procure o Detran e mostre ao atendente todas as publicações. Converse. Mantenha a calma e converse. Pede para charmar o chefe dos atendentes. Continue conversando.
Se mesmo assim não resolver, não perca a paciência, pede para o Atendente escrever o porque de não resolver o problema. De posse desse material, faça um Boletim de Ocorrência Policial e procure a Promotoria Pública Federal aí em Uberlândia ou me envie o B.O. que darei entrada aqui em Belo Horizonte para você.
Este é o caminho dentro da ordem e da lei para procurarmos os nossos direitos e fazermos o cumprimento da Liminar Federal. Isso é Cidadania!
Depois, volte aqui e conte-nos como foi a nova experiência no Detran de Uberlândia.
Grande e Feliz 2009!
Um abraço,
Gil Belo Horizonte, MG
Meus Caros e Caras Amigos combatentes e injustiçados pela Rel.276/08.
Gostaria de coração que todos aqui participacem da comunidade que criei no Orkut
Chama-se:
Perdi direito de dirigir / CNH
por favor acessem e participem, será legal.......nós nos unirmos ainda mais....
Para conhecimento de todos...ainda estou sem conseguir renovar....a minha CNH
rsrs
Mas é por causa de uma falha no sistema deles.....
e Na marca do penalti, ferrou.....rsrsr
Estava eu no poupa-tempo dia 30 as 16:30hs (horário marcado para retirada da minha cnh novinha com foto)
quando fui informado que não teria minha CNH, pq o sistema da Prodesp só constava minha categoria C, mas na Ciretran constava as Categorias A/C, na qual sou habilitado....então, não podeiam emitir só a Cat. C....era para mim ir na Ciretran para atualização do cadastro.....nossa...quanta falta de sorte...
Espero tudo de bom para vc
de coração Tulio Vaz
Boooooooooom Diaaaaaaaaaaaaaa!!!
Amigos...
Amigas...
e Inimigos Ocultos - rsss (achavam que eu não sabia, né)
HOJE É SEXTA-FEIRAAAAAAAAA vai rolar a festaaaaaaaaa CHEGA DE TRISTEZAAAAAAAAAA tome uma cervejaaaaaaaaaa E VAMÔ PRA GALERAAAAAAAAAAA
CERVEJA, CERVEJA, CERVEJA, CERVEJAAAAAAAAAA!!!
E VAI ROLAR A FESTAAAAAAA vai rolaaaaaaaaa O POVO DO FORUM mandou avisaaaaaaa
E VAI ROLAR A FESTAAAAAAA vai rolaaaaaaaaa UM ANO NOVO ZERINHOOOO muita AMIZADE no aaaaar
FELIZ 2009 pra essa nossa GRANDE FAMILIA!!!
Que nossos sonhos se realizem! Mas se não acontecer, não desanimem... Estamos aqui pra nos apoiarmos e torna-los realidade... Porque aqui o sistema é BRUTO e a ALMA não é pequena e NÓS...
NÃO DESISTIMOS NUUUUUUUUUUUUUUUUUUUNCA!!!
Feliz tudo e um Ano Novo sempre!
ATENÇÃO!!! ATENÇÃO!!! ATENÇÃO!!!
O Marechal Gil de Belo Horizonte montou um site (lindo) onde disponibilizou material próprio e também material cedido pela nossa General Simone, nosso Doutor Ricardo e a Recruta Adriana para auxiliar a todos os nossos amigos do Forum.
Esse material os auxiliará na RENOVAÇÃO da CNH ANTIGA e PROVINHAS de RECICLAGEM (Primeiros Socorros e Direção Defensiva)
http://www.abanet.com.br/forte.html
Temos aqui Manual de Primeiros Socorros, Direção Defensiva, Manual do Condutor, Manual do Simulado, Links para Simular a PROVINHA “ON-LINE” e a Liminar DEFERIDA da nossa ACP de Minas Gerais. (tudo a custo zero - rsss)
OBS.: as informações abaixo variam de Estado para Estado, ou seja, de DETRAN para DETRAN, informem-se:
CURSO CFC – 15 HORAS (tem custo em torno de R$ 60,00 é conclusivo e dispensa prova)
PROVA INFORMATIZADA – POSTOS CREDENCIADOS (custo em torno de R$ 30,00 – pelo menos 70% de acerto)
PROVINHA AGENDADA NAS CIRETRANS ou DETRANS (custo zero – pelo menos 70% de acerto)
"ORDEM DO DIA"
Depois envie sua foto, mostrando sua CNH "zerada", para o "Website" do Marechal França! Lá estarão reunidas todas as fotografias dos Soldados deste Forte, a Galeria dos Heróis e Heroínas, a Galeria dos Campeões e Campeãs, a Galeria dos e das Inflexíveis, a Galeria dos e das Não-Covardes!!!
http://www.perdiodireitodedirigir.xpg.com.br/
Capitão Fábio...
Você é uma graça - rsss Obrigada pela página dedicada (meus numeros de sorte o 8 e o 4 - valeu amigo)
Que Deus o abençõe e ilumine seus passos em 2009!
Somos reflexo de tudo aquilo que temos e fazemos, nossa maior influência esta nas amizades, esta nos faz sermos melhores sempre!!!
Feliz Ano Novo!