Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Caetano, o potencial em recursos naturais das Minas Gerais parece ser inesgotável, sô!
Agora até rios estamos exportando, uai!
He! He! He! He!
Eu quero só ver quando a água estiver valendo mais do que ouro e o Capitão Fábio vier aqui com receitinha para parar de chover. He! He! He! He!
A água que os cariocas bebem correm das montanhas das Minas Gerais. O Capitão Fábio pedirá é para nós fazermos a dança da chuva. He! He! He! He!
Olá Bravas e Bravos, bom dia!
Hoje, dia 05 de janeiro de 2009, é o primeiro dia útil para a maioria dos Detrans no Brasil. O Detran mineiro voltará a ativa hoje e outros Detrans pelo Brasil também.
Além de que, nós estamos de volta das merecidas férias.
Então, voltando ao assunto da "CNH CASSADA", é oportuno lembrar de que a LIMINAR FEDERAL deferida apenas suspendeu a Resolução 276/08 do Contran. Suspendeu-a!
Por mais que NÓS saibamos de que a Resolução 276/08 é inconstitucional, saibam também que a maldita R276 está apenas suspensa e graças a uma Liminar.
E saibamos também de que QUALQUER Liminar poderá ser CASSADA e isso a QUALQUER momento.
Guerreiros e Guerreiras, não percamos nenhum segundo mais!
Se você ainda não movimentou-se para renovar a tua CNH CASSADA, que o faça emergentemente.
Pelas informações que colhi quando da minha visita à 22ª Vara Federal e, fazendo as contas... o Contran poderá fazer um AGRAVO ao Processo até o dia 14 de janeiro de 2009. Mas isso poderá ser antes desta data.
E poderá CONTESTAR a Liminar até o dia 3 de março de 2009. Mas também poderá ser antes desta data.
Estas datas estão estimadas por mim, pois, não sei precisamente em qual dia que o Contran foi citado.
Então, Amigas e Amigos, existe a chance de a LIMINAR ser CASSADA sim. É uma realidade dura, cruel, mas, está é a nossa realidade.
Pessoalmente, particularmente, durante as minhas ruminações e elucubrações mentais, eu não acredito que as CNHs ressucitadas sejam novamente cassadas no caso de a Liminar cair. Mas, caindo a Liminar, não tenho nenhuma dúvida de que as CNHs AINDA não ressucitas, serão novamente enterradas e isso até o julgamento do Processo que poderá demorar até anos.
Aos que ainda estão comemorando a Liminar e sem fazerem nada, que acordem desse estado de hibernação e corram para o seu Detran, Ciretran, Poupa-Tempo, Psiu e qualquer outro "Tran" da vida.
A quem está a 100 km, 200 km, 300 km... do seu Detran, avalie se lhe é viável uma viagem, um movimento para resolver as pendências da sua CNH.
Pensem! Mas, também, mexam-se!
Uma primeira semana útil de 2009 maravilhosa para todo mundo!
Gil Belo Horizonte das Minas Gerais: A Caixa D'Água do Brasil!
Prezado Gil, rezo na mesma linha de pensamento. Acho que deveríamos tentar chamar atenção de todos deste fórum para os prazos acima citados. Coloco a sua disposição, via e-mail, a relação de todos, que até agora, pude anotar nomes e e-mails, para lembra-los dá necessidade de corrermos com este processo. Que acha da ideia? Forte abraço
