Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 18 anos ·
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Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

13379 Respostas
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Caetano Belo Horizonte MG
Há 17 anos ·
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boa noite senhor henriques, acho que o senhor foi infeliz em ditar a frase "Como todo bom brasileiro, sou excessão, nunca deixo nada pra ultima hora,," em se tratando de renovaçao de carteira, nao existe lei no codigo de transito que force o cidadao habilitado a renovar a carteira com data marcada, nao sabemos qual a situaçao financeira daquela pessoa, que motivos ele teve para nao renovar, diante disso vejo que o senhor empregou mal as palavras. obrigado

henriques
Há 17 anos ·
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Caro ilustrissimo colega caetano

a frase foi só uma maneira descontraida que encontrei de brincar com o jargão popular, todo mundo tá cansado de saber disso...

para sua melhor informação, são quase tres milhões e meio pessoas com CNH cassadas... meu caro amigo

não vou entrar nesse mérito,

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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"Boa sorte a todos

Mas eu já tenho CNH com foto...

Como todo bom brasileiro, sou excessão, nunca deixo nada pra ultima hora,,

Henriques. "

Hipocresia no teu caso é elogio né amigo.

Fala serio... durante 10100 posts nunca destes a "cara" por aqui... e agora vens fazer um comentario "ridiculo" destes.

Vai achar o que fazer...

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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henriques | Sao Paulo/SP há 38 minutos

Gente boa noite,

................. sou novo aqui, mas li as paginas anteriores, o pessoal sumiu depois de uns sermões, país democratico não é assim que funciona as coisas..

Você leu as 203 páginas anteriores ou só a ultima...

Paresse-me que só a ultima... pois pela sua opinião no post acima não conhece a historia de cada um aqui neste fórum... eu sim conheço.

Abraços.

Barbara Silva
Advertido
Há 17 anos ·
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Caro senhor Jair,

Em todos os Fóruns as participações são livres. Qualquer um poderá expor as idéias e os pensamentos quando eles estão dentro do assunto em pauta.

As interpretações e comentários escritos são de cunho individual, pessoal e as pessoas podem ter interpretações diferentes das que o senhor tem e emitir comentários diferentes também.

O senhor não está sendo educado para com os pensamentos e interpretações do nobre colega Henriques. E também não foi nem um pouco inteligente na escolha das vossas palavras e aparenta estar desequilibrado.

Venho pedir-lhe que reflita na vossa conduta para com as pessoas que o senhor encontrar na vida e que pensam com a própria cabeça (a dele) e não com a vossa cabeça, senhor Jair.

Em um sistema democrático as pessoas podem se manifestar e é preciso saber respeitar as idéias adversas às nossas, e, especialmente neste caso, adversas às do senhor. É sábio conversar, mesmo que com pessoas que pensam de maneira diferente de nós.

O senhor Henriques escreveu claramente o pensamento dele e foi inteligente quando expressou-se.

Cordialmente,

Barbara

J. Gonçalves
Há 17 anos ·
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Caro Henrique, o seu comentário, aparentemente inocente, falando sobre democracia coloca as pessoas que perderam o prazo como aquelas que deixam tudo pra última hora, os "irresponsáveis". Espero que eu esteja exagerando e não seja realmente isto que o senhor quis dizer.

Antes da resolução: Todo condutor que tivesse se esquecido de renovar ou não tivesse renovado a carteira por qualquer motivo poderia renovar a mesma a qualquer momento.

Depois da resolução: Se o prazo de trinta dias após o vencimento da validade da carteira expirou e o condutor não se recadastrou, já era, carteira cassada e novo processo de habilitação.

Então, mais uma vez, vamos aos absurdos:

  • A cassação da carteira só é prevista pelo CTB após infrações gravíssimas. Perder um recadastramento e estar com a validade vencida, mesmo, em alguns casos, sem ter cometido nenhuma infração durante mais de 20 anos de direção deveria mesmo levar à cassação sumária da carteira com base em uma mera resolução?

  • Um processo de renovação custa em torno de 120 reais, um novo processo ± 600 reais. Hmmm, será que a resolução objetiva o benefício do cidadão comum?

  • Por que não divulgar de forma mais eficiente o recadastramento? Será que tem a ver com o motivo acima?

  • Só no Rio de Janeiro são 900 mil condutores sem foto, sendo que, apenas 9 mil se recadastraram. São as excessões ou os poucos que souberam do recadastramento, extremamente mal divulgado e com uma intenção bem clara por trás do mesmo?

  • Por que o Ministério Público Federal de Minas Gerais entrou com uma ação contra essa resolução absurda, ou uma aberração, na palavra do Dr. Rosan (Advogado Especialista em advocacia de trânsito)?

Enfim, olhando-se as perguntas fica claro de verificar que o Sr. Alfredo Peres exagerou, aliás, abusou e errou na medida, mas sabendo bem o que estava fazendo: a receita extra que estaria gerando.

Abs.

J. Gonçalves
Há 17 anos ·
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Barbara, vc está um pouco equivocada, tanto com o Sr. Henrique quanto à questão de aceitação dos argumentos numa democracia. Uma democracia, primeiro, não é a vitória do melhor, do mais correto, mas a vitória da maioria. Segundo, não é porque se está num regime democrático que vá se concordar com qualquer coisa, muito pelo contrário, é de total liberdade, também, exprimir com maior ou menor veemência a opinião contrária.

Quer ver um exemplo, o Jair pode achar que a senhora está chamando ele de burro, não acho que seja o caso, mas pode parecer, certo? A reação dele não foi educada? Bem, se a liberdade de expressão convive relativamente bem numa democracia, deveríamos esperar comentários calmos e educados e também mais ásperos e agressivos.

Enfim, o tópico não foi criado para isso e como nas regras do fórum, tanto este post, como os seus deveriam ser apagados, afinal:

8.10. Que tipos de mensagens são proibidas? Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem: » assuntos fora do contexto da categoria ou discussão correspondente.

Espero que o tópico volte ao caminho normal, que é de orientar as pessoas perjudicadas por uma resolução, suspensa, mas arbitrária, absurda e oportunista.

Abs.

douglas gt
Há 17 anos ·
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desculpem os intelectuais mas nao vejo motivo p tanta discussao.

ora bolas nao e democracia??

ema ema ema.......

cada um com seus problemas!!!

antes de mais nada se nao tem acompanhado o forum melhor verificar as 203 paginas anteriores.

pessoas se ajudaram e se tornaram amigos(as) pois todos sao seres racionais e de bom coraçao.

abç

Alexandre Almeida
Há 17 anos ·
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Posso ate concordar que o Sr Henrique foi extremamente inteligente com sua obs, totalmente democratica, so que dai a dizer que esta dentro do topico resolução 276...ai diria que estariamos substimando a inteligencia dos demais e concordando com a negligencia de todos.

sugitro humildemente que o Sr Henriques abra um novo tópico no forum, tipo.... "sou melhor que os outros brasileiros por nao deixar nada para ultima hora mesmo sem saber qual é a ultima hora"

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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À Doutora Barbara Silva...

Doutora, (Chamo-lhe assim porque do modo como citou seu texto e contexto tem experiência.), a Senhora é nova aqui também não é ????

Logo se vê... pois falou muito e não disse nada.

Crie um palavreado para que o cidadão que por aqui passe entenda.

Não complique mais o que já esta bastante complicado.

A Senhora postou...

"Algumas das vossas perguntas também são nossas e não temos as respostas de que tanto querias obter aqui."

  • Isto, talvez, devido a Senhora não ter lido os outros 10100 posts aqui descritos.

“.....E também não foi nem um pouco inteligente na escolha das vossas palavras e aparenta estar desequilibrado.”

  • Me chamou de “burro” e “desequilibrado”... e eu e que não sei escolher as palavras ??

“Venho pedir-lhe que reflita na vossa conduta para com as pessoas que o senhor encontrar na vida e que pensam com a própria cabeça (a dele) e não com a vossa cabeça, senhor Jair.”

  • Por as pessoas que aqui passaram e ainda passam pensarem como a “minha cabeça” é que conseguimos a liminar de Minas Gerais e derrubamos a Resolução 276/08 do Contran.
Barbara Silva
Advertido
Há 17 anos ·
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Caro J. Gonçalves,

É nobre o vosso esforço em chamar a atenção para os objetivos do Fórum, mas, o senhor está equivocado quanto ao assunto nos postamentos referidos, pois, o assunto surgiu no postamento do senhor Henriques, manteve-se em pauta o tempo todo e desdobrou-se. Portanto, a vossa alertiva lhe é negada.

O meu postamento não será apagado e nem editado, ficará como ele está, afinal, o nosso regime é democrático e não autocrático.

Li e reli os vossos postamentos para entende-lo, senhor J. Gonçalves, e existem neles erros de grafia que comprometem o entendimento e também o nosso sofrido idioma. Pense na possibilidade do nobre colega em editá-los.

Cordialmente,

Barbara

douglas gt
Há 17 anos ·
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nossa!!!!!

ainda?? ta parecendo coisa de filme, rssss

meretissimo eu protesto!! para c isso gente isso aqui e um forum p ajudar ou melhor que ja ajudou muita gente que nao sabia o que fazer p conseguir a cnh cancelada e agora ta virando discussao de grafia, de citaçoes etc.

deixem p usar termos juridicos no trabalho se e que trabalham c isso pessoas nao sao iguais pois se fossem nao existiriam tantas ocupaçoes e tantos povos no mundo.

ai entao seria muito sem graça pois todos seriam do mesmo jeito e fariam as mesmas coisas.

se os intelectus querem acabar c esse forum que acho ja ter batido o recorde em posts e so dar um delete e apagar tudo, nao precisam criar problemas e discussoes a troco de nada. parece coisa de adolescentes.

seria tragico se nao fosse comico. rrrsssssss.

quem nao quer nao escreve e quem nao quer nao le, simples. por favor .

sds

Luiz Carlos Cavalcante
Há 17 anos ·
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Boa noite Pessoal! Eu sugiro a vocês que não desperdicem energia em discussão que não irá ajuda-los em nada, e sim colaborar para a dispersão e desmotivação dos interessados da nossa causa. O sucesso de todos depende da união de forças e não a disputa de que domina melhor o idioma. Atenção, a nossa luta ainda não terminou!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Pois bem, Amigos e Amigas, despedi-me deste lugar há aproximadamente 14 horas, mas como fui informado por Amigos de que havia uma discussão totalmente estranha ao tópico deste fórum, resolvi "entrar na briga", também!

  1. Gonçalves | Rio de Janeiro/RJ há 11 horas, escreveu: "Bom, acho que exageraram, mas pelo que o moderador do fórum escreveu, alguns posts estavam tirando o sentido legal do tópico. De qualquer modo, ainda acho importante ter esse tópico aberto pelos que não conseguiram a carteira ainda.

Eu, pelo menos, estarei aqui até que essa resolução não tenha efeito nunca mais, e que todos consigam as suas carteiras de volta.

Abs."

  1. Gonçalves, meu Amigo, você não percebeu ainda que não é mais bem-vindo neste fórum? Você leu a postagem da "imperatriz" Barbara Silva? A partir deste momento, ela é quem ditará as regras! Apesar de ela dizer, tentando responder à pergunta da nossa Amiga Karla:

"Barbara Silva | Salvador/BA há 3 horas

Prezada Karla,

Algumas das vossas perguntas também são nossas e não temos as respostas de que tanto querias obter aqui."

Ela não tem a mínima ideia de quanto lutamos para chegar aonde chegamos! Ela não faz a mínima ideia de quantas ameaças sofremos, até de morte, quando começamos a participar de entrevistas na televisão e, com isso, a "despejar areia" no esquema de arrecadação, em dinheiro, da ordem de 6(seis) BILHÕES de reais!!! Muitos países não dispõem dessa quantia em seu PIB!!! Ela não faz a mínima ideia de como poderá auxiliar qualquer pessoa aqui, pois não faz a mínima ideia de como ajudar-se a si mesma, a não ser que ela copie nossas postagens anteriores, onde explicamos, passo a passo, e as repita nas páginas subsequentes, correndo, assim, o risco de ser banida por repetir postagens! De quantas entrevistas aos jornais impressos, às rádios e à TV ela já participou, até o momento, para enfrentar de "cara limpa" o Órgão de Trânsito mais poderoso de nosso País e as auto escolas? Eu, até o momento, já participei de dez!!! E continuo participando!!! Muitos Amigos, inclusive o Jair Silva, já participou de várias!!!

"Imperatriz" Barbara, verifique, por gentileza, quais foram as pessoas que denunciaram a inconstitucionalidade e a ilegalidade do teor da Resolução 276/08 do Contran aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e surpreender-se-á ao notar que fomos nós aqui do fórum que o fizemos!!! Esforce-se, pois, "imperatriz" Barbara Silva para fazer, no mínimo, um por cento do que fizemos até o presente momento para ajudar essas pessoas desesperadas que vêm em busca de uma resposta que realmente resolva sua situação!!! Tentar falar "bonito" não resolve em absolutamente nada, pois se assim o fosse, eu escreveria meus comentários nas 10 línguas estrangeiras que atualmente falo e todos ficariam muitíssimo felizes e não precisariam de mais nada! Eu erro, e faço questão de errar, em todas as 11 línguas, pois não desejo parecer artificial; acho feio, arrogante, burro, distanciador e, principalmente, cruel para com as pessoas mais simples e de bom coração!!! Pense um pouco, "imperatriz", e veja que, ao tentar falar "bonito", cometeu alguns erros, também! Portanto, se desejar parecer "inteligente", edite SIM, suas postagens, pois quando diz:

"Prezada Karla,

Algumas das vossas perguntas também são nossas e não temos as respostas de que tanto querias obter aqui."

Entre outros erros, cito um:

"vossas" NÃO combina com "querias", pois não dizemos: "vós querias", mas "vós QUERÍEIS", não é verdade? Não empregamos o pronome "vosso" ou "vossa" e depois "esquecemos" de empregar o pronome pessoal do caso reto e o verbo adequados, não é mesmo?

Perceba que se ficarmos apenas prestando atenção nos erros dos seres humanos, não teremos paz e sossego para prosseguir, pois quando errarmos ficaremos com aquele sentimento horrível de inferioridade e, portanto, não seremos mais úteis à sociedade e nem a nós mesmos! Quem aprecia a companhia de pessoas "chatas"?

Portanto, deixe a arrogância de lado e faça alguma coisa útil para ajudar as pessoas, como o fizeram e continuam fazendo nossos Amigos Jair Silva e J. Gonçalves!

J. Gonçalves
Há 17 anos ·
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Bem, paro por aqui. Só acho interessante como as pessoas tentam retirar o foco do tópico. Parece até algo combinado.

Abs.

Dr. Ricardo com CNH com foto. Uhuuuuuu..!!!!
Há 17 anos ·
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Bom dia pessoal!!!

Havia prometido a mim mesmo que não entraria no assunto mas vamos lá:

Muitos questionam e nesta mesma página foi postado que existem regras para serem seguidas e uma delas se refere na proibição de repetição de postagens:

Agora eu pergunto:

Por quê da repetição de Posts?

Resposta:

Porque os Posts eram um resumo, uma receita de bolo de como se proceder para renovar sua CNH, como andava a Liminar que barrava a resolução 276/08.

Enfim, postagens para facilitar a vida do usuário que está chegando agora, pois muito tem preguiça ou falta de tempo para pesquisar nas 204 paginas. Assim já se atualizavam rapidamente.

Não vou me alongar mais para não criar polêmica.

País democrático é assim e alguns dizem que podem se expressar livremente, mas tenhamos certeza do que estamos falando para não passarmos de desinformados!!!

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Sem mais comentarios sobre a discussão anterior... isto "sim" é democracia.

Pessoal, espero que todos que aqui passarem com duvidas sobre suas CNHs, leiam "alguns" posts anteriores, senão todos, apartir da página 190...

Encontrarão resposta para "todas"suas duvidas, mesmo assim, percistindo, voltem mais algumas.

Durante todo o tempo que os "Marechais" por aqui postavam, "nunca" deixou-se uma duvida "no ar", se não sabiamos... pesquisava-se e respondia-se.

Bom, fico por aqui... sucesso a quem já conseguiu sua CNH, sorte grande para quem ainda não conseguiu.

Eu ainda estou na luta pela minha CNH... mas não desisti não.

Não vai ser um "povinho" como esse do Contran que vai tirar meu "direito".

Continuo de OLHO NELES.

Atenciosamente.

Jair Silva.

Silvio Conservani
Há 17 anos ·
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Amigos (as) quase todos habilitados,

Consegui graças a Deus, terminar todo o processo de renovação, ufá.... agora é só esperar, a tão sonhada cnh com foto.

Bom nosso forum está naturalmente esvaziando, após uma bela batalha, mas se tivermos novos objetivos tô dentro!!!!!

abraços

Katia Refaxo
Há 17 anos ·
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Olá para alguns queridos amigos, que ainda batalham por aqui. Finalmente estou com minha ressucitada CNH na mão. Estou tão feliz, pois é o "troféu" merecido após tanta luta. E... por favor, não quero comentários de pessoas que acham que podem se valer de um fórum já esvaziado pra fazer comentários inúteis e tentar se colocar como importante. Não precisamos desta senhora antes, e muito menos agora. Importante era a Madalena e, não pense que tomará o seu lugar. Só gostaria de saber onde dona Barbara estava até agora. Passeando? Então volte para onde veio. Mandarei minha foto pra o Claudio em breve. Faço minhas as palavras do Silvio. Se precisarem de mim, podem contar. [email protected]

Beijos , abraços e muita felicidade

Imagem de perfil de Moderador do Fórum
Moderador do Fórum
Admin
Há 17 anos ·
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Caros usuários,

Percebendo a insatisfação de alguns a respeito da política de moderação do Fórum Jus Navigandi, esclarecemos que os critérios utilizados para edição e ocultação de mensagens estão descritos com clareza nas regras de conduta.

Além de fazermos uma varredura diária, contamos com a preciosa ajuda dos próprios participantes para denunciar as infrações àquelas regras. Os critérios para esta discussão não são diferentes. Seu acompanhamento, entretanto, dado o volume de informações, torna-se eventualmente mais demorado.

O procedimento de banir o usuário que infringe as regras só é adotado quando o mesmo se recusa a ajustar sua conduta mesmo após ter sido advertido, com o envio de uma notificação para o endereço de e-mail cadastrado.

Temos comprovado que a observância às nossas regras de conduta é o que motiva os usuários a frequentar o Fórum, especialmente aqueles que mais colaboram em apresentar respostas às indagações propostas.

Pedimos, por gentileza, que a presente discussão prossiga abordando o tema principal para a qual foi criada. Eventuais discussões paralelas sobre as políticas de uso do Fórum podem ser abordadas livremente na categoria "Opiniões sobre o Fórum".

Atenciosamente,

Equipe do Jus

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