Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Caetano, eu li as mensagens das Páginas 195 em diante e vi você trabalhou muito e trabalhou bem. Respondestes com informação útil às dúvidas de todos que por aqui passaram.
Dou-lhe os parabéns!
E, ainda mais, Caetano, foi você o primeiro e ver e a noticiar o Agravo de Instrumento impetrado pelo Contran no dia 8 de janeiro. Por isso, tenho prazer em dar-lhe novamente os meus sinceros parabéns e agradecê-lo também.
E tenho orgulho de ser teu conterrâneo. Êta mineiro bom de serviço esse Caetano, sô!
Obrigado, Caetano, e parabéns!
meu caro Gil, eu apenas fiz o que devia ser feito, fui muito bem aceito por todos voces do forum e senti que aqui o clima era de muita uniao e amizade, eu aprendi a consultar os processos e outras instancias, foi onde descobri que se fosse impetrado algum recurso, nao seria naquela pagina que fazia consulta.
He! He! He! He!...
Na casa do Caetano tem um sofá que é bom demais da conta para tudo, mas, menos para dormir?
He! He! He! He!...
Caetano, cái na bobagem de dar nome para a tua CNH não, viu? Esse negócio já me complicou aqui, sabia? He! He! He! He!...
Já tive de dar altas explicações e ainda não conveci... He! He! He! He!...
Caetano, você postou a mensagem: "meu caro Gil, estou bem, nao tenho dormido com a minha fenix para nao causar ciumes, vc deve saber que isso é complicado, mas coloco ela no criado ao lado e sempre quando acordo de madrugada, ela está ali, aos meus olhos"
Amigo Caetano, eu olho para a Renata todo dia, sô! Tem hora que não acredito. E é a minha CNH vivinha ali, uai! E está poderosa demais da conta, sô! É o poder das siglas AB (motocicleta também, uai). Êta trem bom demais esse negócio de CNH ressuscitada e poderosa demais da conta...
E vivas para o procurador público federal doutor Fernando de Almeida Martins!
E vivas para o juiz federal titular da 22ª Vara Federal, doutor Carlos Roberto de Carvalho (e também é o Diretor do Foro).
E mais vivas para o juiz federal substituto, doutor Aníbal Magalhães da Cruz Ramos!
Caetano, você postou a mensagem: "tenho visto que o pessoal que iniciou um novo processo de habilitaçao, estao na esperança de reaver o que foi gasto desnecessario, mas eu tenho avisado que essa batalha está mais adiante, pois a informaçao que tenho de advogados é que só com a queda definitiva da 276/08 que vai poder ser feito algo"
Pois é, Caetano, eu vi isso também nas Páginas passadas que li aqui, sô! E tenho o mesmo pensamento que você, o que, aliás, olhando apenas pelo lado da lógica, é o que faz mais sentido, não é verdade?
Como é que algum meritíssimo dará ganho de causa para alguém sobre os efeitos de um ato que poderá ser revertido ainda? Seria ilógico e irresponsável por parte desse juiz uma atitude dessa. E mesmo que algum juiz assim o fizesse, em instância superior seria revertido facilmente.
Logo, também com o aval dos nobres, inteligentes e honestos advogados, eles não aceitarão uma causa que ainda não se definiu.
Infelizmente, aos amigos e amigas que gastaram os recursos com os Mandados de Seguranças e/ou com os processos de novas CNHs, vocês terão de esperar pelo julgamento final da ACP/MG ou pela desistência por parte do Contran nas recorrências.
Fabiana Biaggi, respondendo-a agora, aqui em Belo Horizonte tem chovido como nunca, sô!
Na tarde de quinta-feira passada, caiu uma tempestade louca aqui que arracou telhados em pleno centro da capital. Arracaram três árvores centenárias no centro também. Toda a cidade ficou imunda.
Deu medo.
Ontem à tarde choveu forte também, mas, foi suportável. Agora cái uma garoa até gostosa.
Enfim, parece que a natureza não manda avisos de que a estamos destruindo, ela manda é a conta mesmo. He! He! He! He!
Fabiana Biaggi, você postou a mensagem: "Gillllllllllllllll!!! Tem uma taça de Lambrusco para mim aí? Estou num lugar de difícil acesso à eles... hehehehehe"
A big taça eu já te dei, estou enchendo-a outra vez, com prazer, agora, que lugar de difícil acesso aos Lambruscos é esse?
Agora fiquei curioso...
Oi amigo Caetano, eu li nas Páginas passadas uma conversa dele com o Pedro, conterrâneo dele. Mas não vi conclusões de nenhum dos dois.
Essa conversa não resultou em nada?
Particularmente, eu penso que o amigo Jair somente resolverá esse problema no dia em que ele for à sede do Detran gaúcho.
E se eu puder ajudar em algo, e você souber como, avise-me por favor.
Que tal sugerir ao Jair fazer os cálculos dos custos de uma viagem à Porto Alegre? Quem sabe nós poderemos ajudá-lo com alguns recursos?
Caetano, tendo oportunidade e contato com o amigo Jair, gentileza sondar sobre o assunto e informe-me.
Obrigado!
farei isso o mais breve possivel, e eu penso da mesma forma, a minha situaçao era a mesma dele, só que a atendente do detran mineiro me avisou na hora que eu deveria cancelar o processo novo para renovar o antigo, fiz isso na hora e hoje estou de posse da fenix, essa é uma legitima fenix, ressurgiu das cinzas.
Caetano, é sério esse assunto da CNH do Jair, viu?
Imaginou se essa Liminar Federal cái e somente o Jair é quem fica sem a CNH? Logo ele? Seria uma doideira das mais loucas...
Então, pede para ele incluir nas contas duas estadias de hotel, as passagens, alimentação e as taxas do Detran gaúcho. E depois, vamos ver o que é que poderemos fazer entre os amigos, não é verdade?
O Jair é nosso amigo e vamos ajudá-lo!
Por favor, Caetano, você que manteve contato com o Jair, gentileza tocar no assunto com ele.
Obrigado!
