Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 18 anos ·
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Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

13379 Respostas
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Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Eeeeei pessoal, boa noite!

Abraços e beijos para todo mundo, uai!

Estamos iniciando mais um Plantão no nosso querido Fórum e que sejam mais momentos de alegrias e confraternizações entre os Amigos & Amigas que se reuniram em torno da Resolução 276/2008 do Contran.

Está aberto o Plantão Ritmos da Noite deste domingão m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-o.

Êta trem bão esse negócio de horário normal, né?

Xô seu horário de verão, volta aqui mais não, viu? Cái fora trem chato, shato, xato, xô, xô, xô, xô...

He! He! He! He!

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Vamos pensar, vamos refletir, deixar rolar as emoções...

"A amizade deveria ser algo completamente sem interesses, como os nossos olhos. Eles piscam juntos, eles se movem juntos, eles choram juntos, eles vêem coisas juntos e eles dormem juntos, embora eles nunca vejam um ao outro estão sempre juntos."

Fernando Toscano

Este é o Pensamento deste Plantão Ritmos da Noite. Obrigado senhor Fernando Toscano.

Maria Elisa
Há 17 anos ·
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ROTEIRO DA SAGA JUS NAVEGANDI

                      (inspirada no filme Piratas do Caribe- O Baú da Morte)

http://www.youtube.com/watch?v=mrDGWpY8ecM http://www.youtube.com/watch?v=KNozmRVDaa0 http://www.youtube.com/watch?v=gaycQKZ2kLw http://www.youtube.com/watch?v=Y9pLK1-_cFE

A condecoração de Capitão Davy Jones ao Caetano, bravo marinheiro, deu-se em virtude de ele ter sido um “guerreiro fantasma”que habitou o ”Pérola” nas noites mais negras do Pacífico Sul, em que todos os tripulantes haviam abandonado o barco (Jus Nav.), mas defendeu -o bravamente, juntamente com o Capitão Barbossa (Túlio Vaz), outro nobre guerreiro.

Mas, essa condecoração não foi muito apropriada, pois o Capitão Jones é muito mal, então nosso bravo Caetano receberá outra patente, a de Capitão Protectus ... O Capitão Davy Jones é um elemento terrível, terror dos terrores e dos mares : “Alfredo, o Maledetto”. Essa criatura é tão horrenda, mas tão horrenda, que mais parece um aborto da natureza, uma mistura de louco com burro, por fora a cabeça é de louco e por dentro é de burro, imaginem o estado dessa criatura. Mas essa criatura completamente insana, esquecida por Deus na face da Terra, cometeu os atos mais inescrupulosos que alguém possa imaginar, é uma besta ambulante que aterrorizou durante muito tempo os habitantes do Pérola, e ainda por cima lançou-lhes uma “Maldição” . Essa “Maldição” "mardita "(Resolução 276), deixou-os completamente imobilizados, ficando aprisionados no navio sem direito de locomoção(habilitação). E ainda por cima criou o”Craken”(Detran gaúcho): um monstro super poderoso ,em forma de polvo, com tentáculos enormes e solto no mar, aterrorizando todos os tripulantes e principalmente o nosso adorável pirata Capitão Jack Sparrow(Jair).

A tripulação, totalmente aterrorizada(nós), num esforço sobre-humano, conseguiu agregar forças contra esse gênio do mal, trazendo a bordo um canhão de alto poder de fogo. E não era qualquer canhãozinho não! Esse canhão, fabricado nas Minas Gerais, êta terra boa, essa sô!, mais parecia um tanque de guerra. Grosso calibre, da marca Aníbal, a melhor que existe! O verdadeiro objetivo dessa maldição lançada, era transformar todos os tripulantes em mortos-vivos (funcionários do Detran). Essas estranhas criaturas mais se pareciam com lesmas gigantes, eretas, que exalavam um mau-humor horrível e agouravam quem quer que passasse por elas; devagar... quase morrendo.

O canhão Aníbal, com um só disparo (Liminar), desarticulou todos os braços desse monstro, mas mesmo assim ele conseguiu engolir o Capitão Jack. Esse mesmo disparo acabou acertando estranhas criaturas marinhas (detrans) de tal modo que estão agonizando até hoje, mal se mexem. É..., parecem ter morrido mesmo! Tem que ver se não são parentes das lagartixas, que ao serem tocadas, fingem-se de mortas (Agravo) para enganar o inimigo. É que elas não têm o DNA FÊNIX das nossas CNHS, falta pedigree nelas, não têm a mesma raça. Mas esses monstros marinhos horrendos, de várias espécies e nomes estranhos (detran cearense, paranaense, carioca, paulista, mineiro,e outros) que aterrorizaram tanta gente, de todos eles, agora só resta um, o” Craken” (detran gaúcho). Esse está difícil de eliminar, parece mais o Bruce Willis em Duro de Matar, mais liso que bagre ensaboado, vai vê é primo dos bagres(políticos) que habitam nossos oceanos, pois nem com a espada (liminar) do Capitão Jack Sparrow esse bicho morreu, sô! Precisou chamar a tripulação inteira do Pérola: Capitão Will (Gil), Elizabeth Swann (Miriam), Capitão Barbossa (Túlio Vaz), Capitão Protectus (Caetano) e Feiticeira (Fabiana Biaggi)- para dar cabo desse animal! Agora eles estão navegando pelos mares do Sul – rumo ao Fim do Mundo- para resgatar o Capitão Jack das garras desse monstro cruel.

  • "Güenta firme Capitão, na “güela” da garganta Del Diablo, que já foi feito uma feitiçaria para tirá-lo daí!"

QUANTA INSANIDADE, MEU DEUS! AI GENTE! ME INTERNA, PELO AMOR DE DEUS! EU TÔ AQUI É CHORANDO DE TANTO RIR! ACHO QUE O ALFREDO MALEDETO CONSEGUIU ME PIRAR DE VEZ!

http://www.youtube.com/watch?v=Y9pLK1-_cFE

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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E a música deste Plantão é especial demais da conta, sô!

E eu gosto dela demais, uai! E ela já está tocando aqui deste cedinho. E foi colocada no ar pelo nosso queridíssimo amigo Jair Silva, o Dee-Jay da cidade de Pelotas, RS.

Êta música linda essa canção dos Titãs, voz e letra do Sérgio Britto.

Aê Serginho, a sua música é uma poesia linda demais da conta, viu?

E Jair, está é a nossa música de hoje. Obrigado pela canção titânica. He! He! He! He!

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Alô Tulio, como está Você querido amigo?

Um abraço Tulio.

Alô Miriam Eliza, que emoção encontrar contigo aqui agora!

Abraço e beijo!

Maria Elisa
Há 17 anos ·
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Olá Gente, vou ter que sair um pouco, mais tarde volto...infelizmente ,

abraços, Capitão Will!!!!!!!

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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O depoimento do colega D'Paula, de Porto Alegre, RS, no final da Página 212 somente confirma como é o tratamento dado pelo Detran gaucho para com os cidadãos.

Eu já desconfiava de que a transferência total dos serviços públicos para os CFCs gauchos não funcionava satisfatoriamente. É terceirização demais da conta, sô! Isso é liberdade demais e sem uma supervisão competente. Cadê o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul para defender os cidadãos gauchos?

Qual cidadão ou cidadã se predispõe a ir até à sede do Ministério Público Estadual aí em Porto Alegre para registrar uma denúncia? É preciso denunciar o Detran gaúcho.

Eu já disse aqui que esse excesso de liberdade é uma libertinagem.

O Detran gaucho mais parece é com um ninho de guaxe, que é uma coisa doida, sem forma, sem condições de explicar até. Só vendo, ou melhor, nem vendo, não é mesmo Jair?

Agora a melhor explicação para a zona que é o Detran gaucho foi dada pela nossa companheira Miriam Eliza:

”Craken” (Detran gaúcho): um monstro super poderoso, em forma de polvo, com tentáculos enormes e solto no mar, aterrorizando todos os tripulantes e principalmente o nosso adorável pirata Capitão Jack Sparrow (Jair).

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Essa Elizabeth Swann é criativa demais da conta, sô!

Eu viajo aqui com as sagas que a nossa amiga curitibana escreve. E rolo de rir... kkkkkk...

Miriam Eliza, você tem o talento da J. K. Rowling para escrever, sabia?

E um humor fantástico. Adoro as suas sagas J. K. Rowling da encantadora Curitiba.

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Alô amigo Douglas G. T. cadê você?

Por onde será que anda esse paulista gente boa e o campeão das piadas?

Estamos saudosos dos seus casos e piadas e, claro, da sua energia e alegria.

Um abraço,

Gil

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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E outro alô para o amigo carioca e galã do Fórum, o homem das entrevistas para TV: Rogério

Volte aqui grande amigo, ligue a sua super sireno hi-tech nos dois processos e vamos acompanhá-los.

Ainda estamos em guerra e fomos contra-atacados pelo Contran com o Agravo de Instrumento. Precisamos da sua ajuda, precisamos da sua sirene hi-tech. He! He! He!

Um abraço amigo,

Gil

Caetano Belo Horizonte MG
Há 17 anos ·
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boa noite a todos, espero tenha tido um otimo final de semana, o dia hoje foi tranquilo aqui em bh e o melhor, hoje nao choveu, estou achando o plantao hoje meio lento, será que estao economizando para o dia de amanha?

Caetano Belo Horizonte MG
Há 17 anos ·
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Meu grande amigo Gil, como foi o seu dia, voce viu como a miriam é eletrica, que deus abençoe toda essa disposiçao. muito bom ter pessoas assim do lado da gente, nao tem jeito de ficar pra baixo.

Maria Elisa
Há 17 anos ·
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Olá pessoal!

Desculpe, mas tive que me ausentar, só voltei para dar boas-vindas ao nosso amigo Jair e desejar-lhe muita sorte amanhã e votos de felicidades!

Capitão Jack: Não fique tão assustado com aquele monstro, viu? Para que você não perca o sono essa noite e durma em paz, sem pesadelos, vou deixá-lo ao som do vídeo:

"URSINHO PIMPÃO" na voz da nossa querida e inesquecível SIMONY -TURMA DO BALÃO MÁGICO

Boa Noite e tenha bons sonhos!


http://www.youtube.com/watch?v=i-jC934GYXI


Maria Elisa
Há 17 anos ·
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Olá Capitão Will!!!!!!!!!!!!!

Você escreveu:

"Essa Elizabeth Swann é criativa demais da conta, sô!

Eu viajo aqui com as sagas que a nossa amiga curitibana escreve. E rolo de rir... kkkkkk...

Miriam Eliza, você tem o talento da J. K. Rowling para escrever, sabia?

E um humor fantástico. Adoro as suas sagas J. K. Rowling da encantadora Curitiba."

É muita generosidade sua Capitão, mas agradeço imensamente a comparação com a escritora da saga de Harry Potter; aliás tem uma passagem no filme " HARRY POTTER - A Ordem da Fênix" , que se encaixa direitinho à ressureição de nossas CNHS, rrssrsss...

traillers:

http://www.youtube.com/watch?v=0VdOFZ4q0A0

http://www.youtube.com/watch?v=nv_lIIxwr7c

Viu capitão? Não tem jeito, eu começo a escrever e as coisas vão fluindo à minha cabeça, com uma intensidade e velocidade tamanha, que, se não digito na hora, já era! Se eu tivesse tempo para escrever tudo o que se passa sobre a analogia da saga do Jus com a trilogia dos Piratas, vocês iriam ficar horrorizados com tamanha sandice, é tudo muito louco e engraçado ao mesmo tempo, eu me parto de rir! Só que estou me divertindo demais da conta sô!
Eu mesmo rio sozinha aqui! Parece até que "Um Espírito Baixou em Mim!" Tá vendo? Tema de outro filme!

Bom, Capitão , amanhã é segunda-feira e tudo começa novamente! Mais uma vez agradeço tamanha gentileza, Boa Noite e até mais!

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Olá meus queridos Amigos e minhas queridas Amigas, bom dia para todos vocês!

Esta semana será importante para nós, pois, o nosso colega Jair Silva estará lutando com as armas do "Plano A" para ressuscitar a CNH dele com o DNA de uma Fênix.

Vamos vibrar para que o Jair consiga sucesso nesta empreitada.

Vamor torcer para o Jair vencer esta batalha.

Vamos orar a Deus e pedir ajuda também.

Vamos mandar aquela força para o Jair Silva e muitas energiar positivas.

Desejo uma semana maravilhosa para todos vocês!

Miriam Eliza, tenha belos Plantões e alegres companhias hoje. Se eu puder, logarei durante um deles para um Alôzinho The Flash. Felicidades Miriam Elizabeth Swann.

Que assim seja!

Maria Elisa
Há 17 anos ·
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BOOMMMMMM DIAAAAAAAA!!!!!

Bom Dia Pessoal!!!!!!!! ACORDA MENINAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ACORDA MENINO!!!!!!!!!!!!!

Hoje o programa "mais você" com Miriam Eliza, será apresentado diretamente do

RIO GRANDE DO SUL, TCHÊ!

Aí GALERA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! O RIO GRANDE DO SUL É NOSSOOOOOOOOOOO!!!!!!!

VAMOS QUEBRAR TUDO!!!!!! BOTÁ PRÁ QUEBRAR AQUELE DETRAN GAÚCHO, cheio de marra, tchê!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

INCENDIAR TUDO, fazer uma labareda tão grande , que os paranaenses, os mineiros, os paulistas, os cariocas...Enfim , o Brasil inteiro vai ver, sô!

Vamos parar com tanta perseguição com o nosso amigo Jair, tchê!

Vamos pegar esse monstro, digo, esse touro, nem que seja no braço, no tapa, na unha mesmo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

"Nóis pega, nóis mata, nóis esfola, nóis degola ele, tchê!"

TREM MAIS DURO DE MORRÊ,TCHÊ!!!!!!! VAMOS TER DE CHAMAR O CANHÃO ANÍBAL DE NOVO PRÁ SOLTAR UM MÍSSIL DE LONGA DISTÂNCIA, DE MINAS ATÉ O RIO GRANDE DO SUL, TCHÊ!!! JÁ IMAGINARAM O ESTRAGO???

E se não der, vamos atrás do Exterminador do Futuro, nem que seja o I, o II e o III, prá acabar com O COISA RUIM!!!

Mas "nóis" vai "conseguí"! Vamos dar uma morte bem morrida prá esse camarada, uai!

(pausa para intervalinho comercial!)

Bem, voltamos agora com a DENÚNCIA do DIA:

Advocacia D' Paula | Porto Alegre/RS há 1 dia

"Prezados Senhores.

Infelizmente estamos no Brasil, onde ocorrem os maiores e absurdos abusos!

Tudo isso, tem como intuído de encher os cofres, tanto do DETRAN, como dos CFCs. Tanto é verdade, que foi descoberto aqui no RS, a maior roubalheira, inclusive, com envolvimento do Diretor Presidente do DETRAN e muitos outros.

Comigo ocorreu o mesmo e, pior que isso, quando souberam que eu era advogada. Aí, como a maioria dos instrutores, meros motoristas, com nível intelectual parco, na sua maioria, se vingam. Fui Me reprovada no teste de direção, de modo pensado e provocado, por 3 vezes. Logicamente, tendo que pagar tudo de novo.

Assim, desisti de lidar com essas pessoas mal preparadas e, que abusam, pensando serem os donos da verdade. É uma verdadeira máfia.

Sabem o que fiz? Fiz o exame médico e de legislação (computador), passando de imediato, aqui no RS e, a carteira fui fazer em SANTA CATARINA. Lá é diferente. Quando já temos CNH, não somos obrigados a prestar exame de direção, ou fazer aulas obrigatórias de direção, no caso de termos ficado alguns anos sem dirigir.

Podem acreditar: essa exigência de o cidadão ter que fazer exame de direção, como se fosse a primeira vez, é abusiva. Todavia, se recorrermos ao judiciário, perdemos muito tempo e paciência.

A justiça de nosso país, infelizmente, além de lenta, muitas vezes prolata sentenças esdrúxulas. Atenciosamente e tenham boa sorte."

É PESSOAL, precisamos tomar providências quanto a isto. É muito grave o que está acontecendo lá! Vide post acima do Gil A. D a esse respeito, é uma boa tentativa!

E o PENSAMENTO DO DIA é para o nosso amigo Jair:

"TU ÉS RESPONSÁVEL POR TUDO AQUILO QUE CATIVAS"

     O Pequeno Príncipe
     Antoine Saint Exupére

Até amanhã, fiquem com Deus!

Orestes
Há 17 anos ·
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Orestes, meu conterrâneo, seja bem-vindo a este Fórum e venha participar conosco.

Alguns de nossos amigos aqui deste Fórum também conseguiram uma Liminar através de um Mandado de Segurança e reconquistaram as CNHs deles ainda em novembro, dezembro e início de janeiro.

A Ação Civil Pública teve a Liminar deferida no dia 10 de dezembro e nós a pegamos e distribuimos cópias dela no dia 15 de dezembro.

O Detran mineiro rezou sob a Liminar Federal no dia 22 de dezembro. Os Detrans carioca e gaúcho no dia 23. Os Detrans paulista e paranaense no dia 24. Os demais Detrans foram rezando sob a Liminar a partir daí.

Então, não mais será necessário nenhum Mandado de Segurança, pois, a Liminar Federal da ACP/MG tem abrangência nacional e atendeu a todo mundo.

Tem um Agravo de Instrumento que foi impetrado pelo Contran e está prestes a ser julgado.

Orestes, continue conosco, vai postando e participando, vai conhecendo a turma. Aqui somos amigos e gostamos de fazer novos amigos.

Um abraço,

Gil Belo Horizonte, MG

Olá Gil,

acho você não entendeu, não ganhei a Liminar, ganhei o Mandato de Segura, o mérito em si. A Liminar sempre pode ser contestada, assim como a impetrada pelo MPF, o mérito do Mandato de Segurança, não! Não existe no País outro mandato de segurança com mérito aprovado além do meu, logo se trata de jurisprudência, o que pode beneficiar muita gente, sem falar que pode contribuir para que o juiz (BH) conceda o mérito para o mandato de segurança, que até agora, só tem aprovado a liminar. Sacou?

Grande abraço,

Orestes

Gil _ Belo Horizonte, Minas Gerais
Há 17 anos ·
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Ei Orestes, o mineiro campeão do Brasil, boa noite!

" Oh! Minas Gerais Oh! Minas Gerais Quem te conhece Não esquece jamais Oh! Minas Gerais "

Aêeee garoto, saimos na frente de novo, hein? Êta trem bão esta terrinha montanhosa, sô!

Depois de o MPF de Minas Gerais impetrar a ACP que libertou as CNHs cassadas de todo o nosso Brasilzão...

Depois de o Detran mineiro ser o primeiro no Brasil a rezar sob a Liminar Federal...

Agora é um Tribunal de Minas Gerais, cidade de Juiz de Fora (pertim do RidiJanero, fica ali na Avenida Brasil número 500.000), o primeiro no Brasil a julgar um Mandado de Segurança pelos direitos de renovação da CNH do colega Orestes e ter como decisão judicial, como veredito, o ganho de causa favorável ao impetrante, aqui o colega Orestes, o primeiro no Brasil de que temos notícia.

Isso gerou jurisprudência!

E, segundo o próprio colega Orestes, poderá nos ajudar no Processo do Agravo de Instrumento.

Eu sou um neófito no assunto, mas aqui no Fórum nós contamos com a ajuda, o suporte e a consultoria especializa de um Bacharel:

Tulio Vaz, por favor nos ajude outra vez. Se possível lhe for, comente ou explique isso para nós.

Orestes, agora saquei, sô! Mas, se você não tivesse tido paciência comigo, então eu passaria batido, viu? Ainda bem que você desenhou legal e eu entendi. He! He! He!

Obrigado por ter voltado aqui e nos explicado.

Parabéns pelas suas conquistas e que isso realmente possa ajudar aos condutores brasileiros que hoje estão com as respectivas CNHs sob as bençãos de uma Liminar Federal que sofre o ataque de um Agravo de Instrumento.

Vivas para o Orestes, grande cidadão brasileiro da cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais! (mais fica ali pertim do RidiJanero, viu?)

Vivas para o juiz mineiro que deu mérito a um Mandado de Segurança de uma CNH com DNA de uma Fênix!

Vivas para a Justiça!

Vivas para todas as CNHs com DNA de uma Fênix.

E graças a Deus!

p.s.: Glossário Jurídico dos termos acima:

» » Ação Civil Pública (ACP) É uma ação destinada a proteger interesses difusos ou coletivos, responsabilizando quem comete danos contra os bens tutelados. Pode ser ajuizada pelo Ministério Público ou outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o consumidor para obter reparação de danos. Por meio da ACP, pede-se que os réus sejam condenados à obrigação de fazer ou deixar de fazer determinado ato, com a imposição de multa em caso de descumprimento da decisão judicial.

» » Agravo de instrumento Recurso admitido contra decisões interlocutórias em que o agravo será processado fora dos autos da causa onde se deu a decisão impugnada, formando razões e contra-razões dos litigantes para o respectivo julgamento. Será interposto quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação à parte, nos casos em que ocorrer inadmissão da apelação e nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida.

» » Decisão Judicial Todo e qualquer despacho proferido por um juiz ou tribunal, em qualquer processo ou ato submetido a sua apreciação e veredito.

» » Jurisprudência É a interpretação reiterada, de mesmo sentido, que os tribunais dão às leis, nos casos concretos que são levados a julgamento)

» » Liminar Pedido de antecipação dos efeitos da decisão, antes do seu julgamento. É concedido quando a demora da decisão causar prejuízos. Ao examinar a liminar, o ministro relator também avalia se o pedido apresentado tem fundamentos jurídicos aceitáveis.

» » Mandado de Segurança É a ação que tem por objetivo garantir o reconhecimento judicial de um direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. Ver artigo 5º, incisos LXIX e LXX, da Constituição Federal, Lei nº 1.533/51 e Lei n° 4.348/64.

Fonte: Glossário de Termos Jurídicos do Ministério Público Federal http://noticias.pgr.mpf.gov.br/servicos/glossario

Fabio Soares da Silva
Há 17 anos ·
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Amigos Gil e Caetano (me desculpem, nao consigo acentuar)

Tenho grande orgulho de ter amigos mineiros como vcs. As brincadeiras sao so pra descontrair. A simplicidade e a cordialidade sao as principais qualidades desse povo maravilhoso. Obrigado por tudo!

Gil Ja mandei o Diego tardeli mas acho que foi pouco pra ganhar da raposa. Me manda mais um pedido de donativos que eu mando mais um ou dois jogadores do mengao, ok? rsrs

Caetano Belo Horizonte MG
Há 17 anos ·
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boa noite a todos os presentes, meu amigo gil, Fabio como vai voce,

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