Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
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Um nome que merece ser lembrado e homenageado com os nossos agradecimentos é o do Fernando N, carioca do Rio de Janeiro, RJ.
O Fernando N escolheu um lugar maravilhoso para fazer o primeiro post em 25/07/2008 às 11h58m sobre o assunto "Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran".
Resumindo: CNH cassada pela Resolução 276/2008 do Contran.
E graças ao post do Fernando N no Fórum da Jus Navigandi foi que nos permitiu localizarmos o Fórum, nos encontrarmos e sermos coroados com o tesouro que buscávamos.
Fernando N... receba os nossos agradecimentos sinceros.
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Ao Jus Navigandi, na pessao do fundador, o advogado Paulo Gustavo Sampaio Andrade, queremos deixar o nosso eterno agradecimento pelos excelentes serviços prestados durante todo o tempo em que convivemos aqui.
O website do Jus Navigandi oferece uma oportunidade maravilhosa para as pessoas que buscam os seus direitos, que têm dúvidas sobre direitos... se encontrarem e discutirem os problemas em busca das soluções.
Obrigado aos Moderadores do Fórum, pela paciência que tiveram conosco, pela tolerância e compreensão. Só nós sabemos o quanto nos excedemos em relação às normas.
Obrigado Jus Navigandi e que continuem sendo esta empresa de sucesso que o é há 13 anos.
Que Deus abençoe a vocês e a todos os outros que trabalham anonimamente pela prestação destes excelentes serviços ao próximo.
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E devemos agradecer também ao Contran, o órgão oficial maior que legisla sobre trânsito neste Brasilzão.
E por que não?
Sim!
Mesmo tendo nós recebidos uma notícia ruim no ano de 2008 através da Resolução 276/2008 de autoria e responsabilidade do Contran, mesmo assim, nós conseguimos tirar coisas boas demais da conta desse angú de caroço que é essa R276.
Nós nos conhecemos!
Nós nos tornamos amigos!
Nós nos instruimos mais!
Nós crescemos como seres humanos!
Nós nos tornamos seres melhores!
Então, temos de agradecer sim, uai!
Nos ganhamos em 2008 um adversário de peso, soubemos nos encontrar... nos reunimos... nos preparamos para a batalha e com as ajudas que vieram, nós provamos a nossa tese, uai!
E, através da Lei e da Justiça e Ordem se fêz e nós estamos com as nossas CNHs com DNA de uma Fênix nas nossas mãos, e somos amigos e somos pessoas melhores. Então, obrigado ao Contran que criou condições para nós nos encontrarmos na esteira do tempo e, hoje, sermos criaturas mais felizes!
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No jornal Estado de Minas, de quinta-feira passada, dia 19, tinha uma manchete de capa que dizia que o Detran mineiro estava com 8.000 CNHs atrasadas para emitir.
O título da manchete é: CNH, A Falta que Ela Faz!
E, nós sabemos o quanto essa CNH nos faz falta, não é verdade meus amigos e minhas amigas?
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A reportagem narra que o problema começou no dia 27 de fevereiro quando o Serpro faria a mudança do Binco para o BCA (bancos de dados).
E deveria acabar no dia 04/03/2009.
Os condutores mineiros sofrem com o problema já há quase um mês.
Mas isso não é exclusividade de Minas Gerais não. Narrei isso aqui para ilustrar que os outros Detrans pelo Brasil também estão no mesmo dilema e problema.
E, principalmente, o Detran gaúcho, o que atrapalhou mais ainda a nossa missão de resgatar a Última CNH com DNA de Fênix.
O atraso do Serpro (Serviço Nacional de Processamento de Dados) e mais as incompetência dos Detrans têm deixado os condutores em apuros.
O Caetano também sabe desse assunto.
Para este Fórum cumprir a missão a que se propôs, para completar no nosso Genoma, ainda faltava uma CNH com DNA de Fênix para ser renovada.
Mesmo o nosso colega, Jair Silva, não mais participando deste Fórum, mesmo assim, o Jair Silva nunca deixou de ser nosso colega e nosso amigo. Então, nos lançamos em uma campanha em busca de ajuda para resgatar a CNH do Jair, presa no Detran gaúcho.
Os recursos apareceram de todo lado. Choveram mais emails aqui na minha caixa postal do que as goiabas do Caetano. He! He! He!
As idéias surgiram, sedimentaram e em 48 horas nós já tínhamos o PLANO A e o Plano B.
O tempo urgia. Tínhamos de fazer alguma coisa. E Deus havia de nos ajudar.
Apareceu um anjo bom, a hoje conhecida colega Vanessa, que nos traçou o PLANO A. O PLANO A é de autoria da Vanessa. E nos indicou um outro Anjo, quem poderia nos ajudar no trabalho de resgate da CNH do colega Jair Silva.
Assim foi feito.
E, olha aqui minha gente, o Jair Silva somente conseguiu renovar a CNH dele que estava travada no Detran gaúcho graças às intervenções desse Anjo de Brasília, que o instruiu, passou um email para o diretor do Detran gaúcho e telefonou depois.
E isso foi tão bom, que o colega Jair Silva passou na frente de todo mundo que estava lá esperando pela emissão das CNHs deles também. O Jair teve um atentimento VIP do Detran gaúcho. E alguém aí acha que o Jair Silva tinha condições de sensibilizar sozinho o Detran gaúcho? Claro que não. Somente com a LUZ acendida pela Vanessa e com a INTERVENÇÃO desse Anjo Divino foi que, em tempo, quase no limite, que essa ÚLTIMA CNH com DNA de Fênix foi ressuscitada e o Jair pegou ELA e pode assumir o emprego.
Então, minha gente, ali fiz um resumo, a história é bem mais comprida, mas, o que importa é que cumprimos com o nosso objetivo mais uma vez.
E temos de agradecer aqui à pessoa da Vanessa Rafaela R. Girro, de Ourinhos, e ao doutor J (o chamaremos assim), de Brasília, pela enorme ajuda.
Obrigado e obrigado!
E que Deus os recompense!
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Aos Poder Judiciário desse nosso amado Brasilzão, temos de prestar as nossas homenagens e agradecimentos também.
Nós voltamos a acreditar na Justiça, graças aos trabalhos desses honrados servidores públicos.
O Procurador Público Federal, Fernando de Almeida Martins, que impetrou a Ação Civil Pública em Minas Gerais e fez uma brilhante acusação na defesa dos nossos direitos (eu até arrepiei agora. Lembrei-me das emoções de quando li as belas páginas escritas por esta mente brilhante). Obrigado, doutor Martins. Espero um dia aperta a sua mão.
Aos meritíssimos: - Juiz Federal Titular: Doutor Carlos Roberto de Carvalho (e também é o Diretor do Foro) - Juiz Federal Substituto: Doutor Aníbal Magalhães da Cruz Ramos
Que analisaram a ACP/MG e deferiram a Liminar Federal permitindo a todos os cidadãos cassados pela R276 recuperarem as respectivas CNHs.
Obrigado aos dois meritíssimos. Que continue com a sapiência de Salomão e que Deus os abençoe.
Aos funcionários da 22ª Vara Federal, de Belo Horizonte, que muito bem me receberam e me permitiram ter acesso ao Processo da ACP/MG e distribuir por esse Brasilzão copias da Liminar Federal. Êta turma boa de serviços e gente boa demais da conta são esses servidores públicos da 22ª Vara Federal, sô. Que Deus os ajude e os abençoe também.
E vamos rogar a Deus que ilumine a mente e o coração do Desembargador Federal do TRF da 1ª Região: Sebastião Fagundes de Deus.
O doutor Sebastião Fagundes de Deus é o relator do Agravo de Instrumento (que corre no tribunal federal em Brasília). Vamos pedir à Deus que o ilumine e que a decisão do voto dele seja justa.
Obrigado ao poder judiciário desse país que habitamos e amamos.
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Eu aprendi muitas coisas aqui neste Fórum.
Eu conheci muitas pessoas. Mandei mais de 160 emails com cópias da Liminar, com felicitações de natal e votos de ano novo para eles também.
Foram quase 500 emails em quinze dias. Ufa! Mas eu fiz muitos amigos aqui.
Alguns não postam mais, mas, ainda me mandam emails.
Aqui eu aprendi e aperfeiçoei aptidões e me tornei um ser melhor, graças aos amigos e às amigas de lutas.
Quero externar o meu carinho, a minha admiração e que continuemos nas nossas vidas aplicando toda essa energia que utilizamos aqui e que nos renderam muitos frutos e a conquista da nossa CNH com DNA de Fênix.
Parabéns para cada um de Vocês que passaram por este Fórum da Jus Navigandi.
Parabéns para cada um de Vocês que continuaram a trabalhar no Fórum da Jus Navigandi.
Parabéns para o Caetano, esse guerreiro mineiro de valor inigualável. Para mim, o Caetano é o Campeão deste Fórum.
Parabéns para a Fabiana Biaggi que muito nos alegrou, brincou e quando foi preciso trabalhar, mostrou-se competente demais da conta e prestou grandes serviços e ajuda quando estávamos quase falindo aqui pelo abandono. Quando precisamos de ajuda para resgatar a Ultima CNH do nosso Genoma.
Parabéns a Vanessa que na hora certa resgatou a Ùltima CNH do nosso Genoma.
Parabéns para o Fábio Soares da Silva, esse carioca de quem gostamos e que nos dá forças, incentiva, está junto e sempre podemos contar com ele para tudo.
Parabéns para Vocês, meu Amigos e minhas Amigas!
Que Deus os ilumine sempre e os abençoe.
Gil
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