Para se abrir conta corrente, obter emprestimos e etc... o estrangeiro precisa ter o RNE que só é dado para estrangeiros que entrem no Brasil com visto temporário ou permanente. No seu caso, como Portugal não possui estatuto de União Estável, e como vocês se encontram na Europa, o ideal seria fazerem este contrato em algum país vizinho. Com isso, fica muito mais fácil requerer o visto permanente para ele com base em União Estável aqui no Brasil, visto que aqui também você não vai conseguir fazer este tipo de contrato por se tratar de companheiro de mesmo sexo, mas o MJ aceita a relação se o contrato for celebrado no exterior, o que daria a seu companheiro o direito a requerer visto permanente, e portando um visto desta categoria ele poderá ter RNE, CPF, autorização para trabalhar... etc.

Caso o Rodrigo possua toda a documentação necessária, qual o primeiro passo?

Li na Resolução Normativa nº 36, de 28 de setembro de 1999, que ampara a Resolução Normativa nº 77 de 29 de Janeiro de 2008:

"Parágrafo único. As solicitações de visto de que trata esta Resolução Normativa serão apresentadas às Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira ou Vice-consulados com jurisdição sobre o local de residência do interessado."

Porém, no site da DPF (www.dpf.gov.br - páginal inicial, Estrangeiro, Perguntas Mais Frequentes, ítem 24) consta que o estrangeiro deve procurar a Polícia Federal de sua jurisdição.

O que fazer?

Eu tenho uma pergunta, nao se muito portugues, sou Chilena, vine a morar en Brazil porque meu marido e Brasilero.

Ja esta em tramite a permanenia definiva, ja tenho protocolo. Mais quero RNE. Vcs me poden ajudar, nao se a onde tenho que ir....Policia federal, Ministeria fazenda??? que documentos precisso....muito obrigada..

Atenciosamente

Fabiola Valentina González

Ola, estamos em busca de informações sobre permanencia definitiva no Brasil.

Meu namorado é Chileno vai vir no final do ano em definitivo para vivermos juntos. Até então não tinhamos conhecimento de que podia conseguir seu visto por União. Estavamos tentando visto de trabalho ou estudante.

Como funciona este tipo de visto difinitivo por união? Ele deve vir como turista e renovar o visto enquanto esta em tramite o pedido?

Me informaram que este tipo se visto só se consegue em Brasilia.

Pfavor, se tiver alguma informação a respeito seria muito útil!!!!

Agradeço desde já,

Sandra

Olá, Meu pai é japonês e viveu no Brasil por mais de 40 anos e tem o RNE. Porém ele está no Japão há um ano e não sabe se conseguirá voltar antes de completarem 2 anos que ele viajou. Desse modo ele perderá o visto permanente? Se ele perder, poderá conseguir novamente, tendo em vista que ele virá morar comigo assim que eu me estabilizar financeiramente para recebê-lo?

Agradeço a ajuda.

Natália Horie

Vou dar entrada no visto permanente para o meu companheiro na PF e estou precisando muito de um modelo de carta ao Ministro da Justiça expondo os motivos do pedido ser feito aqui e não no exterior. Será que alguém tem algum modelo de carta para me enviar?

[email protected]

Obrigada Danielle

Bom dia! Espero receber uma resposta esclarecedora de voces sobre o minha situacao, pois ja tenho questionado muito e ate agora nenhuma resposta satisfatoria. Bem, eu sou brasileira e vivo na Noruega, vivo com um noruegues , no entanto nao somos legalmente casados, mas estou gravida, e como nosso filho nascerá na Noruega, eu estou assegurada quanto ao meu visto permanente. No entanto, queriamos conseguir um visto permanente tambem para ele no Brasil... Como podemos fazer isso? Qual a documentacao necessaria?? Aguardo resposta... Desde ja meus agradecimentos, Nana

Olá, gostaria de uma ajuda urgente. Tenho uma amiga cubana que está no brasil há mais de 6 meses e seu visto de turista venceu. Eu quero muito ajudar ela, pois ela é uma musicista muito talentosa e veio para o brasil para estudar música brasileira, pois ela já tem formação em música clássica. Ela está com dificuldade para conseguir se inscrever em vestibulares porque não tem o rne. Quais seriam as melhores formas dela conseguir a cidadania brasileira? Ela tem 23 anos e nós estamos descartando a possibilidade de casamento. Por favor nos ajudem pois ela precisa trabalhar também.

Boa tarde meu nome é Juliane, moro com um italiano temos que tirar o RNE dele,gostaria de confirmar se devemos ir até a policia federal mesmo para tirar o RNE?,moramos no interior de SP,gostaria de saber também se temos que ir até São Paulo capital mesmo ou se podemos ir ao consulado e a policia federal em curitiba-PR?, pois fica bem mais proximo de onde moramos.Desde já obrigada!!!

Prezado Milton,

Ela ainda está cursando o curso de música fora do Brasil (mesmo que esteja com a matricula trancada) pois podemos pleitear visto de estudante e inscreve-la na universidade aqui no Brasil através das vagas diplomáticas. Se não estiver podemos tentar um visto de trabalho ou então de estágio, mas para estes 2 últimos necessitamos que haja uma empresa interessada em contratar sua amiga, pois a empresa é quem faz esta solicitação através de um processo de autorização de trabalho, junto ao MTE.

Prezada Jullyaml,

Para que possa obter o RNE é necessário primeiro que haja um processo de autorização de permanência ou visto permanente junto ao Conselho Nacional de Imigração pela união estável. Não é necessário pelo menos neste momento inicial se dirigir a Polícia Federal nem tampouco ao Consulado do país de origem do estrangeiro. Se o visto permanente for aprovado ele deverá se dirigir a uma repartição consular brasileira em um país que ele preferir.

Bom dia, Eu preciso de ajuda para retornar a viver no Brasil. Sou português e vivi no Brasil dos 1 aos 16 anos, culturalmente sou brasileiro mas isso não tem valor legal e praticamente vou todos os anos como turista ao Brasil para estar com os meus pais. Ambos os meus pais tem visto permanente e vivem no Brasil neste momento, e tenho um irmão que é brasileiro nato (mas que vive com a esposa e filha em Portugal). Meu pai casou-se com uma senhora brasileira, neste momento está a recuperar-se de câncer na próstata e tem uma saúde precária. Minha mãe é solteira e não tem família no Brasil. Neste momento ambos necessitam de apoio e cuidados portanto eu decidi que uma solução seria voltar ao Brasil e prestar o apoio necessário. Qual seria a possibilidade neste caso de reunião familiar? Caso isso não seja possível qual seria a maneira mais fácil de conseguir o visto de residência? Muito obrigado pelo tempo e atenção.

boa tarde meu nome é Ricardo eu estou vivendo no Uruguai eu soy uruguaio e tenho duas perguntas 1) Gostaria de comprar uma casa no Brasil e ir morar brasil Que documentação é necessária? 2) A compra de uma casa de 50.000 dolares me daria o visto permanente? obrigado

Boa tarde, Eu sou estrangeiro, entrei no Brasil em 2006, com visto de estudante, ou seja VITEM IV, terminei uma graduação no Brasil. Estou em processo de terminar a segunda em 2 anos, estou morando com meu tio, casado com uma brasileira a mais de 20 anos. A minha pergunta é quais são as minhas opções de obtenção de residência permanente no Brasil. - O meu tio está entrando com o processo de naturalização, para que eu possa entrar com pedido de reunião familiar, e através desse mecanismo, obter a tal permanência. (Mas mesmo isso não é assegurado). - Também tenho uma namorada brasileira com a qual pretendo me casar, e constituir família. Mas mesmo esse processo demora um tempo, que me informaram que pode demorar até 2 anos, e que nestes 2 anos do processo não poderei trabalhar, opção que se torna inviável financeiramente. Gostaria muito que alguém entendido, me esclareça as opções que tenho de permanência no país, e como posso obter visto de trabalho, com efetivação mais rápida possível.

Sr BOb primeiro gostaria de lheesclarecer que o fato de seu tio requerer a naturalização nao lhe dara direito de permanencia pq é parente de terceiro de grau, o senhor pode pedir a residencia provisória de 2 anos, se tiver um trabalho, se for por unia familiar pdoera obter logo o visto provisorio e se a uniao se confirmar após 2 anos podera requerer a renovação para o visto permanente, deve faser isso via advogado especilizado, apra nao ter imprevistos boa sorte Regina MAchado - adv e prof de direito internacional

o teu namorado é portugues pode ir e tem alguma profissão?

não mesmo cpões as ituaçãomprando algum imovel não te da o visto, vais ai ao consulado do Brasil e expõesa situação. se tiveres alguma profissão te posso ajudar

sim podes ir a dependencia da PF mas para ele ter direito ao RNE ele tem que ter visto de permanencia se não tiver tens que tratar se fores casada com ele e facil se não so com visto de trabalho

Sou brasileira e tenho un relacionamento serio com un italiano a 2 anos .no momento stamos tendo esse relacionamento desta forma eu vou e volto pra Italia ..mais agora com a crise que sta Acontecendo sta cada vez mais dificil eu torna a imigracao nao abre portato tenho sempre que compra bilhete por Ida e volta e sta si tornando muito dispendioso ....a minha pergunta e Como posso fazer Pra ele viver no Brasil comigo ... Aqui na Italia ele e separando a 5 anos mais nao divorciado e tambem nao tem a quantidade exigida parà investir no Brasil ..mi digua si existe alguma forma de starmos juntos no Brasil sem problemas nao sei Como posso agir desse ja agradeco

Bom dia Rosa Correa,

Como voces não são casados, a oportunidade para consegir o visto de permanenteo para o seu companheiro é pela Resolução Normativa nº 77/2008, que prevê o Visto permanente por União Estável. Você não informou se esta união está formalizada perante as autoridades brasileiras ou italianas, através de senteça Judicial ou Escritura Pública, pois dependendo do caso há uma certa quantidade de doucmentos ou tempo para pedir o visto. Solicito maiores informações.

Sou estrangeiro no Brasil em união estável judicialmente reconhecida com Brasileira e estou esperando o meu visto de permanencia: como posso sair e voltar no pais na espera do visto? O meu visto turistico já esta vencido. Aprendi da possibilidade de obter pela Policia Federal um visto temporario apresentando o numero de protocolo do pedido de permanencia, porem o meu pedido não foi apresentado no não no Min. da Justiça, mas no Min. de Trabalaho e Emprego, secção imigração. Será que o é o mesmo? Não tenho risco de não poder voltar no pais se sair?

Desde já agradeço