Busca e Apreensão de veículo automotor
Olá!!
Gostaria de saber se após a apreensáo do veículo, por impossibilidade de entrar em acordo com a financeira, já que a quantia exigida extrapola todos os limites do bom senso e dos meus recursos financeiros, o que acontece se não contestar a respectiva ação em juízo, bem como não comparecer em nenhuma das audiencias. Cabe salientar, que não possuo quaisquer bens em meu nome e atualmente estou desempregado!!!!! Agradeço desde já a sua atenção.
Segue o solicitado
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6064
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8496
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8496
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6406 http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5200 http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5658 http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7070
LIVROS:
Autor: Hélio do Valle Pereira -A Nova Alienação Fiduciária em Garantia - Aspectos Processuais - 2ª edição
Alienacao Fiduciaria de Bem Movel - Elza Maria Alves Canuto
Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia Marcelo Ribeiro de Oliveira, 170 pgs. Publicado em: 3/8/2000 Editora: Juruá Editora
Ensaio sobre a Alienação Fiduciária em Garantia, ACREFI, São Paulo,
Preciso de ajuda!!!Comprei uma moto para meu filho. Ele pagou metade do carnê e tanto insistiu que concordei em passar a moto para seu antigo patrão. Ele prometeu que não passaria o veículo até que terminasse de pagar todo o carnê e só aí faria a transferencia. Só que ele não manteve sua palavra. Passou para o primo e o mesmo passou para outro que hoje está em Pernambuco. Por fim, estão me ligando direto pois já está vencendo a 2ª parcela. Caso não encontrem a moto e for decretada busca e apreensão, posso ser presa ? Podem levar meu veículo que estou terminando de pagar. Posso entrar com um processo contra o primeiro comprador? O que fazer?? Me ajudem!!!
Preciso de ajuda!!!Comprei uma moto para meu filho. Ele pagou metade do carnê e tanto insistiu que concordei em passar a moto para seu antigo patrão. Ele prometeu que não passaria o veículo até que terminasse de pagar todo o carnê e só aí faria a transferencia. Só que ele não manteve sua palavra. Passou para o primo e o mesmo passou para outro que hoje está em Pernambuco. Por fim, estão me ligando direto pois já está vencendo a 2ª parcela. Caso não encontrem a moto e for decretada busca e apreensão, posso ser presa ?
R- Sim, se o contrato estiver em seu nome será responsabilizada inclusive com prisão coativa.
Podem levar meu veículo que estou terminando de pagar.
R- no primeiro momento, não, pelo motivo da moto, no futuro, numa execução, é possivel.
Posso entrar com um processo contra o primeiro comprador?
R- Havendo provas nesse sentido , sim. Digo: não existe lesão a direito sem uma proteção jurídica.
O que fazer??
R- Constituir um advogado imediatamente.
Me ajudem!!!
R- o causídico constituído irá realizar o trabalho que entender necessário.
Dr. Antonio Gomes, Peço um auxílio para sanar uma dúvida. No início de 2007 consittui uma empresa com minha ex-companheira (união consituída através de uma escritura pública) detendo 5% do capital. No meio do ano ocorreu a separação de corpos (documentos ainda não baixados) e no final do ano devido a inúmeros problemas a empresa começou a apresentar problemas financeiros. Como eu sou funcionário público, fui transferido de cidade e não tomei mais conhecimento do andamento das atividades (coisa que inicialmente nunca acompanhei). Recentemente obtive a informação da sócia (ex-companheira) que a conta dela e da empresa recebeu um bloqueio judicial parcial. Aparentemente minha conta (que utilizo para o recebimento de salário) não foi bloqueada. Inicialmente fui informado que corro este risco e que também meu veículo no qual encontra-se alienado fiduciáriamente ao um banco x poderia ser penhorado (pela instituição que está movendo a ação que é um banco y). Eu o adquiri recentemente e o saldo devedor financiado é menor que o bem pela tabela fipe. Pesquisando algumas decisões na internet não consegui entender se é possível a penhora de veículo automotor alienado fiduciarimente a uma outra instiuição que não é a credora reclamante. Informo que também estou procurando obter informações pela melhor forma de sair desta sociedade e responder o mínimo possível pelas dívidas contraídas. Inicialmente, a minha "sócia" declara não concordar que eu me responsabilize pelas dívidas contraídas, visto que eu nunca exerci um papel representativo dentro da empresa.
Aguardo um parecer e obrigado.
Dr. Antonio Gomes,
R- Boa tarde, vamos ao caso:
Peço um auxílio para sanar uma dúvida. No início de 2007 consittui uma empresa com minha ex-companheira (união consituída através de uma escritura pública) detendo 5% do capital. No meio do ano ocorreu a separação de corpos (documentos ainda não baixados) e no final do ano devido a inúmeros problemas a empresa começou a apresentar problemas financeiros. Como eu sou funcionário público, fui transferido de cidade e não tomei mais conhecimento do andamento das atividades (coisa que inicialmente nunca acompanhei). Recentemente obtive a informação da sócia (ex-companheira) que a conta dela e da empresa recebeu um bloqueio judicial parcial. Aparentemente minha conta (que utilizo para o recebimento de salário) não foi bloqueada. Inicialmente fui informado que corro este risco e que também meu veículo no qual encontra-se alienado fiduciáriamente ao um banco x poderia ser penhorado (pela instituição que está movendo a ação que é um banco y). Eu o adquiri recentemente e o saldo devedor financiado é menor que o bem pela tabela fipe. Pesquisando algumas decisões na internet não consegui entender se é possível a penhora de veículo automotor alienado fiduciarimente a uma outra instiuição que não é a credora reclamante.
Informo que também estou procurando obter informações pela melhor forma de sair desta sociedade e responder o mínimo possível pelas dívidas contraídas. Inicialmente, a minha "sócia" declara não concordar que eu me responsabilize pelas dívidas contraídas, visto que eu nunca exerci um papel representativo dentro da empresa.
Aguardo um parecer e obrigado. Pe
Ok. Deve constituir um advogado de sua confiança para lhe instruir como deve proceder e para refutar a demanda em juízo e qualquer outra nesse sentido. Quando a indagação se é possivel penhora de bens alienado por outro credor, sim.
Boa sorte.
Boa Tarde Dr. Antonio,
Gostaria se for possivel do senhor me esclarecer uma duvida, e as medidas para serem tomadas, o meu caso é um seguinta, tinha um carro financiado em nome de um tio, mais o carro ja esta com mais de 11 parcelas sem pagar, nas primeiras parcelas o banco se manifestou, depois de um tempo não se manisfestou, isso foi quando esta com 3, 4 parcelas em atraso, agora ja vai completar um ano de nada deles se manifestarem, so que tem um problema,o carro foi parado numa blitz e por estar com documentação vencida foi apreendido ao guincho, gostaria de saber como ficar agora caso venha um oficial de justiça, e quais são as procedencias a serem tomadas nesse caso?
Obrigado desde de já.
Boa Tarde Dr. Antonio,
Boa tarde amigo, vamos a solicitação:
Gostaria se for possivel do senhor me esclarecer uma duvida, e as medidas para serem tomadas, o meu caso é um seguinta, tinha um carro financiado em nome de um tio, mais o carro ja esta com mais de 11 parcelas sem pagar, nas primeiras parcelas o banco se manifestou, depois de um tempo não se manisfestou, isso foi quando esta com 3, 4 parcelas em atraso, agora ja vai completar um ano de nada deles se manifestarem, so que tem um problema,o carro foi parado numa blitz e por estar com documentação vencida foi apreendido ao guincho, gostaria de saber como ficar agora caso venha um oficial de justiça, e quais são as procedencias a serem tomadas nesse caso?
Inicialmente pagar a dívida, regularizar a situação e pegar o veículo de volta. Não sendo esse o desejo inicial, deve tomar uma das duas condutas: Notifificar o banco informando onde o carro encontra-se ou aguardar o Oficial de Justiça para informar e comprovar os fatos.
Obs. Tal imformação posta não ilide a obrigatoriedade do consulente constituir um advogado de sua confiança para resolver a questão.
Obrigado desde de já.
Dr Antonio, de novo pedindo a atençao do senhor por alguns minutos, mais que nem porque sera que já se passaram quase um ano e nada deles virem? não é estranho? e ja no caso do carro ter sido, aprendido ao guinho não é uma situação de total desespero por minha parte? já que o carro esta em otimas condições.
Entao nesse caso não preciso adquirir um advogado? porque tem outros meios alternados para serem resolvido?
A e outra coisa Dr, no caso se tivesse com busca e aprensão gostaria já no momento da parada policial?
Obrigado novamente.
Dando continuidade a solicitação anterior:
Dr Antonio, de novo pedindo a atençao do senhor por alguns minutos, mais que nem porque sera que já se passaram quase um ano e nada deles virem?
R- ciente.
não é estranho?
R- Não.
e ja no caso do carro ter sido, aprendido ao guinho não é uma situação de total desespero por minha parte?
R- Não vislumbro desta forma, entendo ser um ato pensado e esperado.
já que o carro esta em otimas condições.
Entao nesse caso não preciso adquirir um advogado?
R- Se não existe pretensão e nem matéria para ilidir no presente momento sobre esse fato, o consulente não precisa de absolutamente nada, inclusive advogado.
porque tem outros meios alternados para serem resolvido?
R- Via de regra existe vários meios de se resolver um problema, assim como, vários caminhos para se chegar a um determinado lugar, no caso citado, infomei e apresentei dois caminhos para se prestar uma informação. Poderia no caso, apresentar um terceirto ou um quarto caminho, todos chegariam no mesmo lugar.
A e outra coisa Dr, no caso se tivesse com busca e aprensão gostaria já no momento da parada policial?
R- Não.
Obrigado novamente.
Bom dia Dr. Antônio, tive meu carro apreendido, estava com 03 prestações atrasadas, já paguei 80% do veículo. Li em uma de suas respostas que o fato do desemprego não é uma argumentação relavante e esse é meu grande problema. Bom, apesar dessa minha atual realidade, purguei a mora (vencidas) e tenho pago na boca do caixa do banco (financiador) as parcelas sempre na data correta do vencimento. A primeira decisão do juiz foi a ordem de devolver imediatamente o veículo, o que o banco fez pouco caso e não devolveu entrando com um agravo de instrumento que teve como decisão do desembargador a suspensão da decisão do juiz e seguimento do processo. Parece-me que existem dois entendimentos de se purgar a mora. Gostaria de saber se eu ainda tenho chances de reaver meu veiculo e quais argumentações são relevantes para o judiciário, uma vez que os meus motivos são frágeis pra eles, que são: desemprego, inviabilidade de acordo antes devido aos juros (o valor total da ação era similar ao valor que o banco estava me cobrando para o pagamento de 03 parcela vencidas). Sinto que ficamos nas maos dessas grandes organizações financeiras. Por favor me ajude com uma orientação. Obrigada
Bom dia, vamos aos fatos:
Bom dia Dr. Antônio, tive meu carro apreendido, estava com 03 prestações atrasadas, já paguei 80% do veículo. Li em uma de suas respostas que o fato do desemprego não é uma argumentação relavante e esse é meu grande problema. Bom, apesar dessa minha atual realidade, purguei a mora (vencidas) e tenho pago na boca do caixa do banco (financiador) as parcelas sempre na data correta do vencimento. A primeira decisão do juiz foi a ordem de devolver imediatamente o veículo, o que o banco fez pouco caso e não devolveu entrando com um agravo de instrumento que teve como decisão do desembargador a suspensão da decisão do juiz e seguimento do processo. Parece-me que existem dois entendimentos de se purgar a mora. Gostaria de saber se eu ainda tenho chances de reaver meu veiculo e quais argumentações são relevantes para o judiciário, uma vez que os meus motivos são frágeis pra eles, que são: desemprego, inviabilidade de acordo antes devido aos juros (o valor total da ação era similar ao valor que o banco estava me cobrando para o pagamento de 03 parcela vencidas). Sinto que ficamos nas maos dessas grandes organizações financeiras. Por favor me ajude com uma orientação. Obrigada
R - Se pagou a dívida (purgou a mora), o direito de reaver o veículo neste caso é liquido e certo, deve,portanto, continuar a pagar normalmente as parcelas mensais.
Boa noite,
Bom, em janeiro de 2009, ocorreram alguns problemas na familia e em virtude disso deixei de pagar três parcelas no financiamento do meu veículo. O banco entrou com B.A. e o juiz mandou expedir o mandado. Somente então eu entrei com uma ação solicitando a revisão do financiamento haja a vista a minha delicada situação financeira na ocasião. O juiz tomando conhecimento do meu processo contra o banco, solicitou que o mesmo fosse enviado para a vara que tramitava o processo de B.A. no qual eu sou réu. O juiz marcou uma audiência para conciliação, onde ficou decidido que iria manter a minha posse do bem, mediante o pagamento do financiamento, agora no valor proposto na planilha de revisão. Ótimo resultado. Mas agora estou sem condições de continuar fazendo os depósitos judiciais (ja efetuei NOVE depositos), embora não tenha atrasado nem deixado de fazer nenhum depósito. Tenho me virado como posso e não estou deixando de cumprir com os depositos conforme ordenou o Juiz.
As duvidas são as seguintes:
Eu posso tranferir esse contrado de financiamento para outra pessoa física, mesmo estando correndo por via judicial? (se sim, como fazer?)
OU posso solicitar ao juiz uma audiência para tentar quitar o contrado pagando o valor do veículo pela tabela Fipe? (acordo na presença do Juiz)
3.Como posso solicitar isso? Pois não posso mais continuar efetuando os depósitos judiciais.
Desde já agradeço a gentileza.
Boa noite,
Bom, em janeiro de 2009, ocorreram alguns problemas na familia e em virtude disso deixei de pagar três parcelas no financiamento do meu veículo. ...
R- Irrelevante em juízo o motivo da mora.
...O banco entrou com B.A. e o juiz mandou expedir o mandado. Somente então eu entrei com uma ação solicitando a revisão do financiamento haja a vista a minha delicada situação financeira na ocasião. O juiz tomando conhecimento do meu processo contra o banco, solicitou que o mesmo fosse enviado para a vara que tramitava o processo de B.A. no qual eu sou réu. O juiz marcou uma audiência para conciliação, onde ficou decidido que iria manter a minha posse do bem, mediante o pagamento do financiamento, agora no valor proposto na planilha de revisão. Ótimo resultado. Mas agora estou sem condições de continuar fazendo os depósitos judiciais (ja efetuei NOVE depositos), embora não tenha atrasado nem deixado de fazer nenhum depósito. Tenho me virado como posso e não estou deixando de cumprir com os depositos conforme ordenou o Juiz.
As duvidas são as seguintes:
- Eu posso tranferir esse contrado de financiamento para outra pessoa física, mesmo estando correndo por via judicial? (se sim, como fazer?)
R- sim só com autorização da financeira.
- OU posso solicitar ao juiz uma audiência para tentar quitar o contrado pagando o valor do veículo pela tabela Fipe? (acordo na presença do Juiz)
R- O seu advogado sempre pode requerer em juízo.
3.Como posso solicitar isso? Pois não posso mais continuar efetuando os depósitos judiciais.
R - O seu advogado constituído é o único competente e capaz para lhe mostrar a saida, se tiver.
Desde já agradeço a gentileza.
Olá,
Financiei um veículo usado em 2006, pagamento em 36 parcelas de R$ 590,00. A ultima parcela do financiamento venceu em Jan/2009.
Devido a problemas financeiros, realizei o pagamento de quase todas as parcelas com atraso. Acontece que os dois ultimos pagamentos do financiamento, Dez/2008 e Jan/2009 eu não realilizei o pagamento por não ter o dinheiro, mas procurei vários vezes o banco com o objetivo conciliatório de quitar as duas ultimas parcelas devidas, pois como as parcelas estavam atrasadas a mais de 30 dias o banco não aceitou receber o pgto das parcelas via boleto bancário.
Não consegui acordo com o banco pra quitar as duas ultimas parcelas atrasadas do financiamento. O banco alega que minha mãe (responsável pelo financiamento) possui uma briga judicial com o banco (que não tem nada a ver com o carro), e que eu devia procurar os representantes do banco pra resolver isso, o que eu não consegui, pois o advogado informa que o caso não esta com ele e o banco informa que o caso também não esta com eles.
Desde o vencimento da ultima parcela (Jan/2009) já são 8 meses e tenho receio de executarem busca e apreensão desse meu veículo, pois consta no site do Detran observações sobre esse meu veículo a informação: "Execução Judicial".
Já fui no PROCON e eles solicitaram depositar o valor em juizo. O que mais posso fazer para tentar um acordo com o banco e evitar que meu veículo que foi pago arduamente, seja apreendido ?
Obrigado.
Dr. Antonio gomes Boa tarde Dr. Tive meu veiculo apreendido com mandato de BUSCA E APREENSÃO. Dia 31/08/09. O veiculo estava com 03 parcelas atrasadas, indo para a "quarta parcela" No dia 02/09/09 efetuei o pagamento das parcelas atrasadas, a que estava para vencer e adiantei mais 01 parcelas, junto com as custas do forum, etc... 01º O banco diz que posso perder o veiculo conforme decisão da juiz(a). isso é verdade? 02º E quanto tempo pode demorar para o juiz(a) liberar o veiculo? Á o veiculo foi financiado em 36x e estava com 11 parcelas para quitação contando com as atrasadas que eram 03. Vc pode me ajudar.
Olá Dr. Antônio,
Fiz um refinanciamento pela BV em meu nome do meu carro de passeio todo quitado para injetar dinheiro em uma empresa da qual eu era sócia, meu sócio é estelionatário e me deu o cano. O processo inclusive já está na justiça. Diante disso tudo vou explicar o caso mais urgente, do carro. Um fox completo 2006. Pegamos R$ 27.000,00, com um fianciamento de 24 x de 1.554,00, ele pagou somente as 2 primeiras parcelas, mas já estão 5 em atraso. Procurei um advogado que entrou com a "ação declaratória de nulidade de cláusula abusiva e sua revisão com restituição de valores e tutela antecipada". Ele me alega que não há muitas possibilidades de ganhar a ação, pois não estou depositando o justo em juízo como deveria. Não tenho mais dinheiro, estou insolúvel com mais de R$100.000,00 de dívida, fora a do carro. Sobre o carro, não tenho como entregá-lo agora para quitar a dídida, pois necessito de um carro pra trabalhar e como não posso comprar outro no momento, tampouco honrar a dívida que já está em R$ 29.500,00, então troquei com uma amiga que mora no interior, ela roda no meu pq lá não tem problema e eu to rodando no dela. Ainda nem pediram a busca e apreensão. Provavelmente pela ação estar em processo não é? Como não irão encontrar o carro mesmo, o que acontecerá com a dívida? Ela prescreve? Após 12 ou até 24 meses, quando eu me reerguer financeiramente há possibilidade do banco negociá-la por um valor mais em conta ou até mesmo aceitarem o carro como quitação? Como funciona o processo Dr? Ouvi de um amigo que trabalha internamente em uma financeira e ele me contou que dps da última parcela não paga a dívida vai pra crédito de liquidação. Após isso o banco negocia um valor acessível, pois já abate a dívida como perda. Acontecerá isso em meu caso Dr? Há risco de daqui a mais ou menos 3 anos essa dívida se tornar impagável, tipo dobrar de valor? Nossa, estou de cabelo em pé aqui. Por favor, me dê uma luz... Obrigada!
Olá Dr. Antônio,
Fiz um refinanciamento pela BV em meu nome do meu carro de passeio todo quitado para injetar dinheiro em uma empresa da qual eu era sócia, meu sócio é estelionatário e me deu o cano. O processo inclusive já está na justiça. Diante disso tudo vou explicar o caso mais urgente, do carro. Um fox completo 2006. Pegamos R$ 27.000,00, com um fianciamento de 24 x de 1.554,00, ele pagou somente as 2 primeiras parcelas, mas já estão 5 em atraso. Procurei um advogado que entrou com a "ação declaratória de nulidade de cláusula abusiva e sua revisão com restituição de valores e tutela antecipada". Ele me alega que não há muitas possibilidades de ganhar a ação, pois não estou depositando o justo em juízo como deveria. Não tenho mais dinheiro, estou insolúvel com mais de R$100.000,00 de dívida, fora a do carro. Sobre o carro, não tenho como entregá-lo agora para quitar a dídida, pois necessito de um carro pra trabalhar e como não posso comprar outro no momento, tampouco honrar a dívida que já está em R$ 29.500,00, então troquei com uma amiga que mora no interior, ela roda no meu pq lá não tem problema e eu to rodando no dela. Ainda nem pediram a busca e apreensão. Provavelmente pela ação estar em processo não é? Como não irão encontrar o carro mesmo, o que acontecerá com a dívida? Ela prescreve? Após 12 ou até 24 meses, quando eu me reerguer financeiramente há possibilidade do banco negociá-la por um valor mais em conta ou até mesmo aceitarem o carro como quitação? Como funciona o processo Dr? Ouvi de um amigo que trabalha internamente em uma financeira e ele me contou que dps da última parcela não paga a dívida vai pra crédito de liquidação. Após isso o banco negocia um valor acessível, pois já abate a dívida como perda. Acontecerá isso em meu caso Dr? Há risco de daqui a mais ou menos 3 anos essa dívida se tornar impagável, tipo dobrar de valor? Nossa, estou de cabelo em pé aqui. Por favor, me dê uma luz... Obrigada!
