Abordado sem portar RG

Há 17 anos ·
Link

Se um cidadão é abordado pela polícia sem documento de identificação,qual o procedimento a ser adotado pela autoridade policial?

3 Respostas
José Benedito ANTUNES
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Prezado Leandro: A princípio, os policiais deverão levá-lo ao distrito e lá obter a identificação do cidadão. Mas sem espancamento, obviamente. Depois, informar ao indivíduo que portar documento é sempre necessário e evita aborrecimentos.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 17 anos ·
Link

Ninguém pode ser detido "para averiguação", a condução do cidadão à delegacia para os fins de identificação é ilegal e constitui crime de abuso de autoridade.

À época do militarismos tais abusos eram uma constante, hodiernamente ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei.

Não há na legislação algo específico que obrigue o cidadão a andar com documentos identificatorios.

Clovis_1
Há 17 anos ·
Link

José Benedito ANTUNES,

Falou uma TREMENDA BESTEIRA. Melhor seria ter-se calado.

  1. Não existe dispositivo legal que obrigue o cidadão a portar documento de identificação, a não ser no exercício de: profissão ou atividade ( ex.: Carteira Nacional de Habilitação, e ainda assim, SÓMENTE no exercício desta profissão ou atividade ).

  2. Suponhamos que um cidadão sem documentos de identidade esteja indo para a Bolsa de Valores fechar um negócio de 1 milhão de dólares, ok?

A Policia pára esse cidadão, pede os documentos, ele não os apresenta. Segundo o seu entendimento, esse cidadão deverá ser recolhido à Delegacia única e exclusivamente para identificação, ok?

Pergunta: QUEM paga o 1 milhão que ele perderá ao não comparecer à Bolsa? Voce? O Estado?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos