Ainda tenho essas duvidas . Me ajudem .
ola se poderem me ajuda com essa duvida agradeço . Bom gostaria de sabe um reu primario foi preso em 2014 pelo artigo 157 ficou preso a 7 meses e conseguiu a liberdade se passaram 5 anos e mes passado foram busca lo em casa dizendo que ele foi condenado a pena dele e de 3 anos e 6 meses no regime fechado sendo crime hidiono acho que é assim que se escreve , Minha duvida é -Quanto tempo ele ficara preso ? pra ele ir pro -Semi aberto tem que cumpri quando tempo da pena ? E se ele entra no 1/3 ou 1/6 . Fomos na defensoria publica como nos nao falamos com advogados somente atendentes saimos cheio de duvidas onde nao conseguimos dormi . Se poderem me tira essas duvidas eu ficarei grata pois um ajudando ao outro o mundo ficara melhor . e des de ja eu agradeço .
Não espere nem um dia. Sim entendeu corretamente. A primeira não é progressão, é um direito que ele inicie o cumprimento da pena, ou seja o magistrado (juiz) deveria ter fixado o regime inicial de cumprimento no máximo no regime semi aberto; como ele já cumpriu ou está em vias de cumprir 1/6 já estaria no regime aberto. Caso a defensoria não ingresse com habeas corpus, deve se dirigir ao núcleo jurídico de alguma faculdade de direito. Abaixo alguns endereços e telefones, lembrando que deve se dirigir munida de todas as informações pertinentes, nome do paciente, dados do processo etc. Pode imprimir e levar estas postagens.
Núcleo Jurídico Uninove NPJ – CAMPUS VILA MARIA: Rua Guaranésia, 250 – Vila Maria, São Paulo-SP – CEP: 02112-000 – Tel: (11) 2682-6808 NPJ – CAMPUS MEMORIAL: Avenida Francisco Matarazzo, 612 – 1° subsolo – Água Branca, São Paulo-SP – CEP: 05001-100 – Tel: (11) 3665-9323 NPJ – CAMPUS SANTO AMARO: Rua Amador Bueno, 229 – loja 19105 – Santo Amaro, São Paulo-SP – CEP 04752-900 – Tel: (11) 5546-9056
DEPARTAMENTO JURÍDICO XI DE AGOSTO ( Faculdade de Direito da universidade de São Paulo ) End: Praça João Mendes Jr, 62, 17° andar – Centro - SP Tel: 3113-3220. Horario de atendimento: 10:00hrs. entrega de no máximo 6 senhas e atendimento jurídico das 13;00 às 18;00hrs. Para receber o atendimento de nossos estagiários, é necessário realizar uma triagem socioeconômica, e em seguida aguardar Pelo recebimento da orientação jurídica, que ocorre no mesmo até as 18h. não distribuímos senhas, os atendimentos do dia são limitados e agendados conforme ordem de chegada. CIEE – Centro de Integração Empresa Escola – (Orientação Jurídica – PROJUR – Projeto Orientação Jurídica Gratuita à população carente) Rua Coronel Xavier de Toledo, 136 – Centro (próximo ao Shopping Light) – CEP 01048-000– Tel.: (11) 3101-1100 Atendimento: 2ª a 6ª feira das 13:00 às 17:00 horas. Atendimento a pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimo, um único imóvel e que não possui advogado constituído. SOMENTE PESSOA FÍSICA OBS:ATENDIMENTO APENAS PESSOALMENTE.
Voces estao me ajudando muito . pois estou tento um pouco de conhecimento. Se podem me responder E preciso volta la e pedi ja o regime aberto ou nao espero esses 3 meses e volto la sera que provavelmente ele estara no aberto daqui a 3 meses ? Se ele cumpriu 7 meses de 3 anos e 6 meses msm que fechado ele pode sim ja ir direto para o aberto ? to meio confusa nisso .
Me desculpem se eu nao estiver entendendo pois e tudo muito complicado de se entender . Ele foi condenado e foi preso novamente dia 27 de agosto . mesmo pedindo pra mim aguarda devo ir la novamente e pedi o regime aberto colocamos ontem na defensoria publica nao sei se adv ja teve contt com processo dele . sera que ja ou demora um pouco pra eles pegarem ?
Não tenho conhecimento do volume de trabalho na defensoria no momento, mas como entendo ser flagrante a violação do direito de liberdade do apenado, independente da defensoria, deve ir até o núcleo jurídico, para que o mesmo possa lhe auxiliar a sanar de maneira imediata tal ilegalidade. Apenas vá até um dos endereços indicados. Nada tem a perder.
Irei tentar facilitar a compreensão, siga o roteiro a seguir.
1- Dirija-se até o núcleo jurídico dentre os endereços informados. 2- Solicite atendimento e narre o ocorrido, levando cópia da sentença. Diga que a sentença impôs regime de cumprimento desproporcionalmente severo. 3- Diga que postando sua dúvida no jus, informaram a jurisprudência a seguir HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. REINCIDÊNCIA. 1. Na fixação do regime inicial de cumprimento de pena, o juiz deverá ater-se a quantidade de pena aplicada, às circunstâncias judiciais e à existência, ou não, da reincidência. 2. A condenação pela prática de crime sem violência ou grave ameaça à pessoa (uso de documento falso), à pena inferior a 4 anos (2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão), com apenas uma circunstância judicial desfavorável (maus antecedentes, cujas condenações geradoras são bem antigas), permite, por uma questão de proporcionalidade, seja fixado o regime semiaberto, como suficiente e adequado para a reprovação e prevenção de outros delitos. Precedentes. 3. Ordem concedida para fixar o regime semiaberto para início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal a quo na Apelação n. 0004827-78.2015.8.26.0309. Liminar confirmada.
(STJ - HC: 389357 SP 2017/0038201-6, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 03/10/2017, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2017)
4- Solicite que ingressem com habeas corpus para fazer cessar a ilegalidade.
ISS// entao o melhor e espera o tempo dado e ir ate la ver onque resolveram que provavelmente ele sera solto dentro desse tempo . Tive essa informacao la que dentro do cdp tem advogados entao agora e espera ne ? Com seus conhecimentos acha mesmo que com tudo que te mandei ele saira pelo menos ate dez ou janeiro ?
Afff. Pensador presta atenção, ja tem um defensor atuando no caso(defensor publico" cabe a ele, e vc sabe disso, ver se cabe recurso ou nao (apelação), e cabe a ele ajuizar os devidos pedidos lc, hc, ele foi recolhido ao presídio, o presídio tem o advogado da casa, que recebe o processo de execução e se houver ilegalidade a ser atacada com certeza ele o fará.