Olá! Como estão?

Fico grato de obter informações sobre como funciona a distribuição de votos em legenda para candidatos em coligações com dois partidos. Por exemplo, sendo que numa coligação formada por dois partidos em que ambos apresentem números divididos de candidatos, e haja 90% de votos de legenda em determinado partido da coligação, os votos de legenda contarão apenas para os candidatos do partido da legenda ou serão distribuídos para fins coontagem do coeficiente eleitoral para todos os candidatos da coligação? E como funciona essa lógica na lei eleitoral. Obrigado. Saudações.

Respostas

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    Geovani da Rocha Gonçalves

    Geovani da Rocha Gonçalves Terça, 12 de agosto de 2008, 16h23min

    Rômulo,
    Nas eleições proporcionais, disputam os partidos de forma isolada ou em coligações partidárias. Para um partido ou uma coligação, conseguir uma vaga, por exemplo na Câmara de Vereadores é necessário inicialmente ele alcançar o quociente eleitoral. Este quociente eleitoral é calculado da seguinte forma: você pega o número de votos válidos e divide pela quantidade de vagas que estão sendo disputadas.

    Por exemplo:
    Município com 3.00 eleitores
    Votaram validamente 2.700
    Número de vagas na Câmara: 9
    2700 / 9 = 300 que é o quoeficiente eleitoral

    Ou seja, a cada 300 votos somados entre todos os candidatos do Partido ou Coligação, aquele ou esta fará uma cadeira, ocupado pelo candidato mais votado.

    No caso de voto de legenda, estando coligado o Partido, somam-se todos os votos dos candidatos de determinada coligação, com os votos dados à legenda dos partidos que participam da coligação, e calcula o quoefiente eleitoral normalmente.

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    P

    Paulo Ricardo Moisés Segunda, 25 de agosto de 2008, 3h03min

    Olá pessoal! Me perdoem mais ainda não consegui entender. Se no caso citado por você Geovani o partido tiver 700 votos ele faria 2 cadeiras? No caso de coligação de partidos, se tiverem 3 partidos coligados! Se toda a coligação tiver 800 votos, quantos se elegem?
    Obrigado pessoal!
    Abraços!

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    Geovani da Rocha Gonçalves

    Geovani da Rocha Gonçalves Segunda, 25 de agosto de 2008, 21h44min

    Paulo,

    Vou tentar te explicar de uma maneira bem prática. Digamos que numa pequena cidade o número de vereadores é 9 e o número de eleitores é de 3.000 No dia das eleições, ao final, digamos que o número de votos validos foram 2.700 (ou seja não se contaram os votos brancos e nulos). Assimo primeiro passo é fazer o cálculo do quociente eleitoral - QE - que se faz dividindo o número de votos válidos pelo número de cadeiras da Câmara. No exemplo dado: 2700/9= 300
    Portanto o quociente eleitoral é de 300.

    Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas.
    Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido ou coligãção pelo quociente eleitoral.
    Usando seu exemplo: Um pardido X teve 700 votos , uma coligação A teve 800 votos , outro partido Y teve 200 votos e outra coligação B teve 1000 votos (lembrando que os votos dados na coligação ou partido se refere a soma dos vostos dados aos vereadores). Então teremos a seguinte distribuição de vagas

    Partido X = 700 votos/ 300 (quociente eleitoral) = 2,33

    Coligação A = 800 votos/300 = 2,66

    Partido Y = 200 votos /300= 0,66

    Coligação B = 1000 votos/300 = 3,33


    Teremos então a seguinte distribuição de vagas (desprezando-se os números após a vírgula): Partido X, terá 2 vagas, Coligação A, terá 2 vagas, Partido Y não fará nenhuma cadeira porque não atingiu o QE eleitoral (que teria que ser no mínimo 1) e Coligação B terá 3 vagas. Aí os mais votados de cada partido ou coligação ocuparão estas vagas.

    Bem se você percebeu faltou 2 vagas a serem preenchidas. Então usa-se nessa segunda fase o sistemas de médias para apurar quem terá direito as duas vagas restantes, dividindo-se o total de votos válidos de cada partido pelo número de vagas já preenchidas mais 1. O partido que obtiver a maior média ficará com a vaga. O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes:

    Vamos a primeira vaga restante:

    Partido X = 700 votos/ 2 + 1 = 233,33

    Coligação A = 800 votos/2+1= 266,66

    Coligação B = 1000 votos/3+1 = 250

    Ou seja neste caso quem obteve a maior média foi a Coligação A com 266,66, então terá direito a mais uma cadeira (que agora totalizam 3). Porém falta mais uma vaga, aplica-se o cálculo novamente:

    Partido X = 700 votos/ 2 + 1 = 233,33

    Coligação A = 800 votos/3+1= 200

    Coligação B = 1000 votos/3+1 = 250

    A maior média agora foi obtida pela coligação B, que ficará com a última vaga.

    Resumindo:

    Partido X com 700 votos terá direito a 2 vagas.

    Coligação A com 800 votos terá direito a 3 vagas

    Coligação B com 1000 votos terá direito a 4 vagas.

    Espero que tenha entendido.

    Abraços!

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    G

    Giovani Moura Rodrigues Quarta, 24 de setembro de 2008, 11h48min

    Ok...mas ainda paira uma dúvida, caro Geovani Rocha, na contagem dos votos válidos do QP estariam inseridos os votos da legenda? no seu exemplo, digamos que o vereador nominalmente conseguiu 280 votos e os votos de legenda foram 400, contaria nesse caso 680 votos?

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    M

    marisa muhl Terça, 02 de dezembro de 2008, 21h25min

    Por gentileza,gostaria de saber se no caso de um vereador perder o mandato por ser inelegível,a coligação também perderá esses votos?Ou assume o seu suplente?

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    B

    bruno cesar fernandes Terça, 30 de dezembro de 2008, 17h31min

    Olá,
    Estou começando com o direito eleitoral agora, por isso pesso perdão pela minha ignorância.como funciona a coligação entre 2 partidos? Isso influencia nos vostos que um ou outro ganha?E verdade ou mito que se um deputado ganhar muitos votos poderá, alem dele, eleger outro deputado do mesmo partido?
    aguardo uma resposta
    Obrigado.

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    E

    Ennard Segunda, 04 de outubro de 2010, 21h14min

    Sim. O candidato que tem uma expressiva quantidade de votos acaba elegendo colegas do mesmo partido. Inclusive, isso tem sido um dos principais temas a serem discutidos pela tão esperada Reforma Política, já que se trata de um dos instrumentos mais anti-democráticos da lei eleitoral, porque o eleitor, querendo demonstrar o seu contentamento com tal candidato, acaba elegendo por tabela indivíduos com os quais está descontente. Este recurso demonstra que tal lei foi sancionada tendo em primeiro plano os interesses Políticos e Partidários, se é que há algum plano que contemple os interesses do eleitor.

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    M

    Moacir da Caiçara Sábado, 09 de outubro de 2010, 2h07min

    Entendo perfeitamente como se determina o número de vagas por partido ou coligação. Mas fico a me perguntar, no caso de coligação, se esta tiver direito a um determinado número de vagas e um dos partidos coligados tiver mais votos de legenda do que nominais como se daria a distribuição, considerando que todos candidatos dessa legenda tiveram menos votos nominais do que os de outras? Sendo pela ordem de votação na coligação, mesmo seu partido tendo mais votos que os demais não elegeria nenhum candidato.

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    Fernando Dos Santos Nunes

    Fernando Dos Santos Nunes Segunda, 06 de outubro de 2014, 18h08min

    Não concordo com a distribuição das vagas baseadas nesse formato,penso que isso modifica a real vontade da população.
    considerando que métodos estatísticos não conseguem retratar 100% a realidade ,diferente da física.
    Isso é pratica comum em outros países ou só no Brasil???

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    Marcos Silva

    Marcos Silva Terça, 09 de dezembro de 2014, 23h32min

    Se os candidatos a vereador de certo partido, for o mesmo partido do canditado a prefeito, os votos do prefeito ajuda os canditatos a vereador do partido.?

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    M

    Morgana Quarta, 25 de março de 2015, 10h46min Editado

    Gente, alguém pode me explicar como fica no caso do fim das coligações?? O que muda? Os candidatos iniciantes serão prejudicados?

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    D

    Davi F. Barros Sexta, 11 de dezembro de 2015, 11h43min

    Pessoa, os votos do prefeito também entram nessa jogada? Por exemplo (partido X) que é o partido do prefeito coligado com o (Partido Y), os votos que o prefeito receber também são contados para as cadeiras da Câmara?

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    Joatan Dales Guedes

    Joatan Dales Guedes Segunda, 06 de junho de 2016, 14h09min

    Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
    Lei nº 9.504/1997, art. 5º: nas eleições proporcionais, contam-se como votos válidos apenas os votos dados aos candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
    Parágrafo único. (Revogado pelo art. 107 da Lei nº 9.504/97.)
    Art. 107. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
    Artigo com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 7.454/1985.
    Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
    Art. 108 com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
    Parágrafo único. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109.
    Parágrafo único acrescido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015
    Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras:
    I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;
    II – repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher;
    Caput e incisos I e II com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
    III – quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.
    Inciso III acrescido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
    § 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos.
    § 2º Somente poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos ou as coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
    Parágrafos 1º e 2º com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
    Art. 110. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.
    Art. 111. Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.
    Artigo com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 7.454/1985.
    Art. 112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:
    Lei nº 7.454/1985, art. 4º, in fine: o disposto neste artigo aplica-se também à coligação partidária.
    I – os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos;
    II – em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade.
    Parágrafo único. Na definição dos suplentes da representação partidária, não há exigência de votação nominal mínima prevista pelo art. 108.
    Parágrafo único com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
    Art. 113. Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato.
    CF/88, art. 56, § 2º: prazo de 15 meses para renovação de eleições por vacância, inclusive para senador; e art. 81, caput e § 1º (e suas notas): eleição direta se faltarem mais de dois anos; e indireta se menos de dois anos para findar o período de mandato, no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

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