Devo devolver o espaço a mais
Bom dia? Moro no imóvel a mas de 30 anos, só tenho o registro geral do imóvel. Tenho um vizinho que comprou o terreno dos fundos ao meu, ele veio me procurar dizendo que meu terreno está dentro do terreno dele mais ou menos uns 3metros. E realmente está. Gostaria de saber sou obrigada a devolver esse espaço a mais pra ele depois de tanto tempo que foi construir? Por favor me responda. Muito obrigada atenciosamente. Vanderléia
Em tese, tem direito a que permaneça como está, baseado no instituto da supressio e, faz jus também à usucapião. Óbvio que detalhes do caso concreto devem ser analisados. Traduzindo, se o vizinho intentar ação de reintegração, o seu direito é melhor que o direito de seu vizinho. De forma voluntária, pode compor uma indenização pecuniária APENAS SE ASSIM DESEJAR. Saudações,
