Direito positivo

Há 18 anos ·
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Alguém sabe me explicar o que é direito positivo?

4 Respostas
Clanderson Cardozo
Há 18 anos ·
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O direito positivo e um conjunto de normas juridicas, feitas pelos homens definidas como obrigatórias e válidas, sem considerar o seu conteúdo moral.

arthur costa rocha
Há 17 anos ·
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Bem Rafaela, podemos dizer que direito positivo ou positivado ou posto é aquele direito que foi, ou é escrito, gozando assim de uma maior garantia e segurança, pois está ao alcançe de todos "pelo menos dos que sabiam ler", tambem tendo como atrativo sua organização e sistematização, além de contar com uma garantia de passagem de conhecimentos, maior do que quando era falado.

Daniel Barradel
Há 17 anos ·
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Cara Rafaela,

O direito positivo é, a grosso modo, nada mais do que as normas jurídicas em abstrato. Ou seja, aquilo que está escrito, definido na legislação.

Difere do direito natural pois, enquanto este é perpétuo e imutável, o direito positivo depende de validade para que seja assim considerado (vigência etc.). Este último é, ainda, passível de mudanças, de forma que jamais será perpétuo, ainda que tenha vigência por tempo indeterminado.

Contrapõe-se, bem como, ao direito subjetivo, que é aquele que determinada pessoa detém face a um caso concreto. Ou seja, ainda a grosso modo, direito positivo seria a norma, e direito subjetivo aquele que surge em um dado caso concreto, em razão da existência daquela norma.

A Wikipedia nos diz que:

"Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é variável, por oposição ao que os jusnaturalistas entendem ser o direito natural." (http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_positivo)

Espero ter ajudado.

joao carlos feitosa
Há 17 anos ·
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Então é baseado nesses estudo que o código penal e as demais leis tem o "o comando positivo", por que no código penal não existe "não", existem apenas os verbos no infinitivo.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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