Direitos de filhos e companheira
Bom Dia ! Meu pai faleceu a 3 meses e convivia com uma mulher a aproximadamente 8 anos, sendo que o imóvel aonde vivia foi adquirido anteriormente a essa união aonde meu pai e minha mãe construíram juntos. Eu estou desempregada e pago aluguel, tenho direito de morar nessa casa, visto que sou herdeira da mesma que consta em nome do meu pai e estado civil do mesmo consta solteiro.
Jessica tudo o que o casal adquiriu onerosamente durante a união estável será partilhado metade para a companheira/meeira e metade para todos os herdeiros. E a companheira herda junto com os filhos do falecido os bens particulares dele (é o caso da casa que ele já tinha antes da união estável). E a companheira também tem direito de morar no imóvel que servia de moradia do casal. A situação financeira sua e dela não será levada em conta.
Já fizeram inventário?