MEU FILHO TEM 5 ANOS,E,NUNCA TEVE CONTATO COM O PAI BIOLÓGICO,MAS QUANDO EU O REGISTREI DECLAREI O NOME DO PAI,(NO CERTIDÃO DE NASCIMENTO SÓ TEM O MEU NOME) AGORA SOU CASADA LEGALMENTE COM OUTRA PESSOA, E ELE QUER REGISTRAR MEU FILHO,COMO FAZER?
Ola Joseni, esta sua situação não me parece muito comum, mas eu arrisco uma idéia, considerando um caso que na verdade não tive a oportunidade de presenciar, todavia, pelo que eu soube, foi muito simples.
Você e seu esposo, precisam se dirigir ao cartório de registro em que foi lavrado o assento de nascimento do seu filho e declarar por expontânea vontade (independente do laço sangüineo) que ele deseja reconhecer a paternidade da criança.
Em todo caso, se vc tiver o telefone do cartório de registro, entre em contato com eles para ter absoluta certeza, pois como afirmei para você acima, eu ouvi falar de um caso parecido que deu certo desta forma, no entanto, não tenho plena convicção de que este é o procedimento correto.
Fiquei curioso com a sua dúvida, e aguardo um comentário seu aqui para saber se deu certo.
Té mais!!
EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE POSSA SER FEITO PELO PAI BIOLÓGICO,ABRINDO MÃO DA PATERNIDADE.
PARA QUE VCS POSSAM ANALIZAR MELHOR VOU ACRESCENTAR ALGUMAS INFORMAÇÕE:
EU E O MEU MARIDO ESTAMOS JUNTOS A 3 ANOS E 3 MESES, SOMOS CASADOS LEGALMENTE A 1 ANO E 3 MESES E JÁ TEMOS UMA FILHA DE 2 ANOS,E DESDE QUE MEU FILHO TINHA 1 ANO E 10 MESES, ELES TEM UM AO OUTRO COMO PAI E FILHO.
EU POR ALGUMAS VEZES FALEI COM "PAI" BIOLÓGICO (NUNCA MORAMOS JUNTOS),APÓS O MEU CASAMENTO,SE ELE REALMENTE NÃO QUERIA REGISTRAR
MEU FILHO E ELE DISSE QUE NÂO,ISSO ME DEIXOU ATÉ FELIZ POIS O MEU MARIDO QUERIA REGRISTRÁ-LO,ENTÃO PERGUNTEI-O SE ELE ABRIRIA MÃO ELE DISSE QUE SIM,DESDE QUE ELE NÃO PRECISASSE IR A FÓRUM,POR ISSO PERGUNTEI SE ELE PODE FAZER ALGUM DOCUMENTO PASSANDO A PATERNIDADE PARA O MEU MARIDO.
DESDE JÁ AGRADEÇO TODAS AS RESPOSTAS,POIS A CADA DIA VEJO A NECESSIDADE DE RESOLVER ISSO PORQUE ELE NÃO SABE DA SITUAÇÃO,MAS JÁ PERGUNTA PELA FALTA DO SOBRENOME(DO MEU MARIDO) QUE A IRMÃ TEM E ELE NÃO,ME AJUDEM,OBRIGADA!
Não é possível que o pai biológico "abra mão da paternidade", trata-se de direito indisponível.
Não é possível, igualmente, fazer-se qualquer alteração diretamente no cartório de registro sem a interferência do judiciário em processo fiscalizado pelo Ministério Público.
Deve-se, nesse caso, ingressar com processo de guarda para fins de adoção, neste caso o pai biológico pode oferecer documento declaratório de concordância embora deva contestar a ação figurando no polo passivo.
Deferida a adoção o adotante passa legalmente à condição de pai e pode fazer, mediante ofício do juízo, as alterações necessárias para incluir seu nome no nome do menor.
Todos os direitos civis do menor, exemplo herança, estarão garantidos e o pai perde o pátrio poder.
Boa sorte!!!
Olá, Josy,
mesmo o pai ausente, o filho tem direito a identidade, dtos da pessoa e dtos humanos, consulte uma psicologa antes de tomar esta atitude, veja quais as consequencias que podem afetar esta falta, este abandono na criança, nunca vi um filho abondonado feliz, sempre haverá uma lacuna.
Oi ahnna,
Não seria pior para criança,ter um pai no certidão e outro na pratica?
Jamais irei esconder dele (quando tiver idade,para entender)a realidade,mas penso que será pior,a sensação de abandono,ter legalmente um pai que ele não conhece,que não se importou com ele.E a humilhação de ter que implorar para ele registrar a criança,ter que brigar por isso,é humilhante,isso quando o "pai" resolve pedir exame de DNA,para estender por talvez mais 2 ou 3 longos anos o sofrimento trazendo desgaste emocional.
foi pensando em tudo isso que eu nunca o coloquei na justiça para requerer,reconhecimento ou pensão,pensando no melhor para o meu filho,sei que mais tarde,ele possa não concordar comigo,mas eu prefiro arriscar e não ve-lo sofrer.
Estou em uma situação parecida,porém,o marido de uma vizinha quer registrar o filho de 10 anos dela também,só que no caso o pai sumiu quando mãe estava grávida e passado 10 anos não se teve notícia do seu paradeiro.O que é possível fazer neste caso uma vez que o pai biológico nem sabe que esse filho existe e está sumido durante esse tempo?
Em toda situação que envolve paternidade envolve direitos outros, como, por exemplo, direito de herança.
Nesses casos qual direito prevalesce?
Não há pior para uma criança que a ausência de identidade, maior que qualquer constrangimento, e, desse direito, outros direitos que possui: herança, alimentos, sobrenome, etc.
Há direitos que se sobrepõem a outros.
Decidam vocês mães: o que é melhor para seus filhos?
Adianto que a identidade: de onde vim, qual minha família, todos com ? são maiores que pequenos constrangimentos.
É o que penso!!!
Bom dia! Entrei com uma açao em 2005, para adoçao, tive um filho com um rapaz, ele registro a criança , só que sumiu, nunca mais o vi.
Estou casada, inclusive quando fui até um advogado do estado me aconselharam a fazer um casamento RETROATIVO, eu fiz estou casada, me falaram que ficaria mais facil, meu esposo registra meu filho, tirando o sobrenome do pai biologico, só que agora não estou conseguindo e meu marido que fazer isso, já vivemos juntos a 8 anos, e até informaram que seria DISTITUIÇÃO DE PATRIO PODER COM ADOÇAÕ,
o PAI BIOLOGICO NÃO TENHO NOTICIA ALGUMA NEM SEI SE MORA EM SAO PAULO
O que eu faço me ajudem , e tem mais meu filho tem 9 anos e não sabe disso !!!!
Obrigado!! rosana
Olá! namorei 3 meses com uma mulher de 30 anos,tenho 32 e dessa relação tivemos uma filha que nasceu esta semana.
Bem,estou desempregado há mais de 1 ano,moro com minha mãe e ela desde que me deu a notícia ficou com a mãe dela.
Em Nov/09 foi aprovada a lei de "alimentos gravídicos",e mesmo antes me prontifiquei a comprar o enxoval da menina.
Acontece que ela queria as duas coisas,a ajuda durante a gestação e o enxoval,não podia fazer as duas coisas e me prontifiquei só ao enxoval.
Passei 3 meses sem dar nada literalmente,mais as coisas que comprei tenho como provar com notas fiscais.
Ela teve a menina e nem me avisou,só que com a nova lei do resgistro de nascimento em PE duas maternidades já oferecem a certidão direto com o cartório on line,menos a que minha filha nasceu.
Segundo ela registrou como "mãe solteira",quero saber se ela pode fazer isso já que ouvi falar que de acordo com a nova lei a criança tem direito de saber quem é o pai,e n mais constaria "pai não declarado" na certidão.
Quero meu nome junto do da menina,posso mover uma ação e pedir isso?
Aproveitando queria oferecer a pensão alimentícia,a mãe alega que n quer meu nome pq tivemos problemas,como ciúmes,briguinhas,etc.
Penso na criança,mesmo desempregado posso pagar um plano de saúde e dar uma ajuda de certa forma,com fraldas,leite,remédios,etc.
Obs: a mãe da bêbê não trabalha também,e a mãe dela argumenta que só pra ter um nome a criança é melhor ficar sem pai.
Como faço?
oi gostaria de saber se sou obrigado pela lei a assumir a criança!?? pois nao sou casado com a mãe da criança e não estou mais com ela. a criança nasceu a poucos dias e nao tenho condições de fazer o exame de DNA agora , pois trabalho mais nao ganho nem o salario minimo!!
SE poderem me ajudar ficaria muito grato.
Boa noite Robson,
Você não é obrigado assumir sem a certeza da paternidade. Para casos como o seu, em que nenhuma das partes pode arcar com os custos do exames há a justiça gratuita.
O exame será realizado pelo IMESC (gratuitamente) ou e Laboratórios particulares (R$ 460,00) e somente após o resultado o juiz irá incluir a paternidade.
abraços
[...]
Tenho uma filha de 3 anos e o pai biológico nunca quis saber, ela só tem o meu nome, hoje sou casada e meu marido deseja dar o nome dele a ela, ele é o pai por direito pois a tem como filha, e ela a conhece como pai, quero o nome meu e dele no registro dela, como faço para legalizar isso sem demora???
Adriano
siga o conselho da khrisna
Vá a defensoria pública de sua cidade e se informe com um advogado ( é de graça). Vc terá de entrar com açao de investigação de paternidade, onde será feito um DNA ( sua ex nao pode fazer nada contra isso) e aí confirmada a paternidade vc assegura seus direitos. Não deixe de fazer isso, pois é a ÚNICA forma de vc ter seus direitos de pai assegurados, assim como visitas e conviver com a criança
boa sorte
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