Carla, o seu marido para poder registrar a sua filha não sendo o pai biologico, deverá entrar com ação de adoção unilateral, após a autorização judicial sua filha terá um novo registro civil com o nome do seu marido. esse processo, não é muito rapido, pois o pai biologico será citado para dizer se concorda com a perda do poder familiar. voce tem contato com o pai biologico? sabe onde ele mora? se ele aceitar que o seu marido registre a sua filha, tudo fica muito mais facil e rapido.

Sou casada ha 12 anos e ja tinha um filho com meu marido , ocorre que ficamos separados de corpos por um tempo e me envolvi com outra pessoa neste período e deste envolvimento, acabei engravidando. Voltei com o meu marido em seguida e ele registrou o meu filho normalmente. O pai biologico sabia que estava gravida , mas disse que não podia assumir o filho e que era melhor que o meu marido assumisse mesmo. Hoje o meu filho esta com um ano e o pai biologico fica me ameaçando de entrar na justiça para requerer a paternidade do meu filho. Estou desesperada com as ameaças dele porque também tenho outro filho e não sei o que fazer.

Ele tem algum direito?

Josy, o que uni não será um pedaço de papel muito menos o sangue e sendo o nome um direito indisponivel e ele já o possui, não vejo o porque mudar. E seu marido pode amá-lo e dar todo o direito e segurança independente de ter seu nome. Quando a criança tiver capacidade e seu marido ser um exemplo de Pai poderá ser requerido por ambos judicialmente. Boa sorte! Rodrigues, JC

Roberta Passos, voce esta numa situação um tanto delicada, pois o pai biologico tem o direito de solicitar judicialmente a investigação da paternidade, e caso ele seja o suposto pai, poderá processar o seu marido por registrar uma criança que não é filho de fato, pois no seu caso esta provado o vicio de consentimento...contrate um bom advogado, pois as consequencias poderão ser muito graves, até mesmo com detenção.

Gostaria de entender melhor. Neste caso o pai biológico abriu mão do meu filho. E esta gravidez ocorreu eu estando casada legalmente. Esta criança nasceu dentro de um casamento e foi registrada pelo meu marido. O pai biológico ficou toda a minha gravidez e até hj quando o meu filho tem 1 ano me atormentando, mas nunca quis assumir o filho, mas faz ameaças. E o que acontece com a paternidade socio afetiva neste caso? Obrigada

roberta, para que voce possa ter alguns esclarecimentos com maior enfase, é preciso relatar a realidade dos fatos e acontecimentos...caso contrario somente o seu proprio advogado poderá ajuda-la...pelo que entendi, voce é casada, e engravidou de um outro homem, sendo que esse homem, nunca se manifestou em assumir o filho, e o seu marido registrou a criança como se fosse o proprio filho, essa criança tem apenas 1 ano, e o pai biologico esta ameaçando voce?

É exatamente isso! Quando eu me relacionei com o pai biologico eu estava separada do meu marido, mas depois acabamos voltando, mas ai descobri que estava gravida. Ele sempre soube do meu filho, mas nunca quis assumi-lo disse que era melhor que meu marido assumisse mesmo, mas acha e me diz que tem o direito de ver meu filho e eu digo que não porque não é justo com o meu marido isso. E então ele fica me ameaçando que vai abrir uma ação e requerer a paternidade. Faz um ano que me ameaça, mas estou ficando esgotada disso. Na verdade eu acho que ver o meu filho era apenas uma desculpa pra me ver e ficar tentando me deixar apavorada entende? Será que algum juiz seria capaz de dar a paternidade pra ele neste caso?

ola, minha situação e parecida. só que no meu caso meu marido que assumiu o filho que nao era dele registrou a criança com seu nome quando ele nasceu, pois o pai biologioco nao apareceu durante toda a gravidez e ate o momento. se um dia o pai biologico resolver requerer que conste seu nome na certidao eu tenho q fazer essa alteração?

• Minha filha tem 13 anos e meu esposo tem intensão de adotá-la, porém a mesma tem em registro o sobrenome do pai biológico, quais tramites legais?
• Meus esposo é militar e paga pensão para sua filha de 18 anos, esta mesma, fez concurso para Aeronautica e passou. Passando a receber seu salário, pago também pela União, esta pensão "cai" automaticamente, ou ele precisa requerer em juizo? Grata.

Olá Robson Vc não tem que sofrer ameaças...O seu caso é muiiiiiiito simples. Hoje o judiciario realiza exames de DNA gratuitamente. BAsta vc ir na defensoria publica de sua cidade, para eles entrarem com uma ação de investigação de paternidade, juntamente oferecendo alimentos (caso vc seja o pai). Esse tipode ação é bem rapita,já que a criança não pode ficar esperando para receber os alimentos. A ação é de alimentos, mas isso não quer dizer que só se desculte o valor a ser pago, de acordo com o que a criança come, pois muitos pensam assim. Leva-se em conta vestuário, remédios, médico, fralda, além de alimentação, etc... Cabe lembrar que o direito, tanto de registro quanto de alimentos, é dá criança, sendo assim, a mãe não pode abrir mão deles. O valor da pensão será determinado pelo juizo, caso não houver acordo entre vc e a mãe ( na audiencia de conciliação). Mas se vc não entrar com a tal ação, pode a mãe, sendo ela representante legal da criança, a qualquer momento requerer os direitos de sua filha.

OBS: Lembre-se que a criança precisa tanto do pai, como da mãe e que vcs são os responsaveis por proporcionar uma vida digna para ela.

Olá Roberta Passos... No seu caso, realmente o pai tem o direito de requerer a paternidade a qualquer momento. É triste, mas o filho é dele, não é do seu marido. MAs vc não deve ficar escultando ameaças. O que eu pude entender é que ele ameaça para requer os direitos dele como pai, mas esquece dos deveres, já que o pai tem que "bancar" o filho, proporcionar uma vida digna. E durante todo esse tempo, ele foi omisso. Vou procurar me informar sobre o seu caso, e volto a escrever. Mas se vc quer uma opnião, não dá papo pra ele, acho que hora que ele ficar por dentro das resposabilidades, vai cair fora, como fez da primeira vez. Todo homem detesta pagar pensão.

vim reconhecer a paternidade do meu filho quando ele já tinha 3 anos, e a mãe não tem condições de cuidar dele e ela bate muito nele perco algum direito de requerer a guarda do mesmo?

Se o Registro de Nascimento constar "filho de pai não declarado", nada impede, com o consentimento da mãe, que outrem assuma a paternidade.

eu tenho filho d um namora q durou pouco dia o pais nao quiz saber do filho e quando ele nasceu eu casei com meu marido eu quero saber se meu marido pode registra meu filho pq no serviço dele tem convenio e o meu filho nao usa por nao tem o nome do padastro e fora esse tenho mais 2 e que usa dentista medico e meu marido quer registra ele pq se um dia eu e ele vinher faltar ele nao vai ficar abandonado sem nada pq o pai biologico nunca veio atraz dele e nao vai vim depois

Irineia, seu filho já é registrado e todo cidadão só pode ter 1 registro na vida. Se o pai da criança consentir seu marido poderá adotar seu filho.

Meu filho e registrado no nome do meu ex marido agora O pai biológico que registra no nome dele a gente fez o DNA já como posso altera isso

O pai biologico deve ingressar com o pedido de reconhecimento da paternidade.

Meu caso é o seguinte estou grávida de um rapaz porem ele quero me forçar a casar com ele, quando me neguei a isso ele disse que não fazia questão questão crianca simplesmente não deu bola mais, Eu atualmente estou casada com a pessoa que amo, E ele quer muito registrar meu filho, coisa que o pai biológico não faz questão e nem se preocupa fui atrás dele para resolver a situação ágil imaturamente... Quero registrar nome meu marido que ama meu filho incondicionalmente, posso ter problemas futuramente?