Dúvidas Outros

Posso processar?

Há 6 anos ·
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Hoje me acusaram de roubo o que eu faço?

1 Resposta
Autor Desconhecido
Há 6 anos ·
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Simplesmente alguém dizer que você roubou algo não é motivo de grande gravidade para ensejar um processo. Agora, se essa pessoa que te acusou de roubou saiu queimando sua reputação por ai e isso se tornou algo grave na sua vida pode entrar com um processo por Calúnia.

Calúnia

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

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Há 6 anos
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