Prazo de 40 pra pagar - recurso?
Olá pessoal, Meu processo está em fase de execução e já foi penhorado valor da causa da reclamada e agora aparece o seguinte em meu processo: Agora aparece no meu processo o seguinte: EXPEDIDO MANDADO Modelo: Intimação de penhora Destinatário: Rda. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 411-01554/08 Prazo: 40 dias
Esse mandado está intimando a rda de pagar. O prazo deve ser cumprido ou tem recurso? e se a rda não pagar em 40 dias, a juiza mandará pagar?
Por favor se souberem responder me ajudem
Paulo, quando se bloqueia algum valor ou é realizado penhora de algum bem da empresa ou de seus socios, os mesmos serao intimados da constrição judicial para se quisserem ofereçam embargos no prazo de 10 dias. Se apresentado embargos voce tera igual prazo para impugná-lo. Depois o juiz podera ou nao decidir de plano. Da decisao cabera recurso.
Agora se a parte nao interpor embargos, o juiz designara praça de bens imoveis ou moveis e levantamento do valor se for bloqueio em dinheiro.
Dra Alexandra
desculpa, não tinha visto sua resposta. O prazo de 40 dias foi designado apartir d e 22/08, significa então que se até 01/09 não tiver embargo, se respeitará os 40 dias de prazo e a Juiza liberará o dinheiro por alvarás? E se tiver recurso, ficará na vara ou irá para Brasilia?
Obrigado!!
O prazo descrito é atipico no CPC, a meu vê se trata de processo trabalhista, e nessa área eu não apito.
Em processo Cível o prazo é de 10 dias para impugnar ou embargar sobre penhora dependento do título, potanto, poderá ser desconstituida ou reduzida a bitola da dívida realizada em planilha pelo exequente.
Obs. O consultor ideal e legal para o caso é o advogado contituído nos autos.
Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.
Adv Antônio,
Desde já agradeço sua resposta.
A reclamada poderá embargar a penhora on line, mesmo se foi ela mesma quem apresentou os cálculos do valor que foi penhorado? Caso não haja o embargo, basta a Juiza emitir o alvará judicial de liberação do valor, certo?
Sei que o consultor ideal seria meu advogado, porém, ele não soube responder as perguntas acima e por isso perguntei ao Sr.
Obrigado desde já! Abraço
