Cara Colega:

É planamente possível, desde que a pessoa jurídica coloque-se na posição de consumidor, isto é, não se utiliza de determinado produto ou serviço para repassá-lo aos seus clientes.

Espero ter ajudado.

Grande abraço.

Ricardo

Embora seja da sabedoria de todos, convém lembrar que a pessoa jurídica pode usar o CDC não só como consumidora, mas também como fornecedora (p. ex. para alegar que não se trata de relação de consumo, arguir as excludentes de responsabilidade previstas no CDC, etc).