Doação com reserva de usufruto
Um casal - comunhão total de bens, doa em vida propriedade rural aos três filhos, reservando para si o usufruto vitalício. Expressam que no caso de falecimento de um, o usufruto passará ao conjuge sobrevivente. Os filhos não terão direito a receber nada com o falecimento de um dos ascendentes ? A legítima pode ser gravada com usufruto para somente ser recebida depois que ambos acendentes venham a falecer ?
Cancelamento de Doação Com Reserva de Usufruto
É possível que uma pessoa de 82 anos de idade, com deficiência auditiva total faça uma doação de seu único imóvel para uma pessoa que não faz parte de sua família, sendo este seu único imóvel e não tendo nenhum tipo de testemunha no momento da doação? Existe alguma lei que impeça isso ou alguma forma de cancelar essa doação no caso de tal pessoa ter sido coagida a isso?
Att.
