Parentesco por afinidade
Gostaria de saber se existe parentesco por afinidade na seguinte situação: A é casado com B. Existe parentesco por afinidade entre A e a tia de B?
O parentesco por afinidade deriva de casamento civil.
Na linha reta, adquire-se o mesmo grau de parentesco em linha reta do cônjuge consangüíneo considerado.
Porém na linha colateral (é o caso de sobrinhos e tios), não há parentesco exceto no cunhadio. Concunhado não é mais parente. Muito menos o marido de uma sobrinha em relação à tia desta.
Olá doutor gostaria de saber o seguinte em 99 minha sogra pegou a guarda do meu filho para ela podr por ele no convenio dela e co isso é uma guarda definitiva so que agora em 2006 ela faleceu e ela era funcionaria do estado e ela naum era casada e nem tinha filhos de menor eu queria saber se meu filho tem algum direito de sendo que ela tinha guarda definitiva e se ele tem o direito da pensão dela porque ele vai fazer aina 10 anos enfim quais os direitos dele me responda muito obrigado.
Mara, pelo que vc disse sua sogra era servidora publica estadual, assim, te aconselho a procurar o Instituto de Previdência de SP para ver se o Regime Próprio de SP permite que o menor receba pensão. Aqui no nosso Estado é possível o recebimento de pensão, desde que o menor que estava sob a guarda judicialmente decretada, não possua condições suficentes para o próprio sustento. Abraços