Parentesco por afinidade

Há 17 anos ·
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Gostaria de saber se existe parentesco por afinidade na seguinte situação: A é casado com B. Existe parentesco por afinidade entre A e a tia de B?

3 Respostas
Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 17 anos ·
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O parentesco por afinidade deriva de casamento civil.

Na linha reta, adquire-se o mesmo grau de parentesco em linha reta do cônjuge consangüíneo considerado.

Porém na linha colateral (é o caso de sobrinhos e tios), não há parentesco exceto no cunhadio. Concunhado não é mais parente. Muito menos o marido de uma sobrinha em relação à tia desta.

mara_1
Há 17 anos ·
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Olá doutor gostaria de saber o seguinte em 99 minha sogra pegou a guarda do meu filho para ela podr por ele no convenio dela e co isso é uma guarda definitiva so que agora em 2006 ela faleceu e ela era funcionaria do estado e ela naum era casada e nem tinha filhos de menor eu queria saber se meu filho tem algum direito de sendo que ela tinha guarda definitiva e se ele tem o direito da pensão dela porque ele vai fazer aina 10 anos enfim quais os direitos dele me responda muito obrigado.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Mara, pelo que vc disse sua sogra era servidora publica estadual, assim, te aconselho a procurar o Instituto de Previdência de SP para ver se o Regime Próprio de SP permite que o menor receba pensão. Aqui no nosso Estado é possível o recebimento de pensão, desde que o menor que estava sob a guarda judicialmente decretada, não possua condições suficentes para o próprio sustento. Abraços

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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