Dúvidas Família

Ela nunca trabalhou e mesmo assim tem direito?

Há 6 anos ·
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Estou morando junto a quase 3 anos e eu tinha uma herança que minha avó deixou pra mim então comprei umas coisas enquanto agente namorava agora se agente termina ela tem direito a algo sendo que foi tudo eu que comprei e umas coisas eu já tinha ela nunca trabalhou e não tem nada no nome dela ?

2 Respostas
ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Como é que alguém se mete a conviver com um vagabundo? O que vc tinha antes dessa burrada e o que adquiriu com produto de herança que vc recebeu entao ele nao tem direito a nada mete pé no traseiro dele antes que tenha mais problemas.

Alice
Há 6 anos ·
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Veja bem... Em teoria, mas bem teoria mesmo, isso pode ser considerado até uma união estável. Veja o que o Código Civil diz à respeito: " Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família." - Logo, no meu entender, se vocês cumpriam os requisitos, ela pode alegar...

Caso você dê azar e seja reconhecido de fato como união estável, isso estaria enquadrado no regime de comunhão parcial de bens, por força dos artigos 1.640 e 1.725 do Código Civil (bem fácil de entender a leitura, caso queira). Porém, em síntese, isso só dá a ela o direito de partilhar o patrimônio adquirido na constância da união estável. Ou seja, se você comprou um fogão, por exemplo, e ela não ajudou em nada, em teoria ela poder levar metade.

Já no caso de herança, fique tranquilo, pois de acordo com o artigo 1.659 do Código Civil se exclui da comunhão os bens adquiridos por doação ou sucessão, mesmo na constância da relação. No seu caso, pode ser entendido como sucessão hereditária, então, ela não tem direito nenhum, isso é apenas seu. Porém, caso você tenha usado esse dinheiro pra comprar um bem, ele pode passar sim a integrar a massa patrimonial comum (ou seja, será dividido), mas como você comprou diretamente com o dinheiro da herança, e em teoria, foi para seu benefício exclusivo, ela ao fim, não terá direito.

Por fim, vou compartilhar da sugestão do amigo acima... Saia enquanto antes, se você não confia nela, para não te gerar mais problemas.

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Há 6 anos
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