Como Conseguir Título de Eleitor e Isenção do Exército Sem Sair de Casa Homem com Mais de 25 Anos e do Grupo de Risco por Obesidade Mórbida
Existe alguma maneira de uma pessoa com mais de 25 anos do grupo de risco por obesidade mórbida, com dificuldade de respirar, e baixa mobilidade conseguir título de eleitor, apresentar um antigo atestado de obesidade mórbida que constatava que ele não poderia servir ao exército, tudo sem ter que sair de casa? A pessoa em questão ainda tem obesidade mórbida, e apesar de haver um atestado médico provando o seu estado, infelizmente devido a não ter condições de enfrentar a fila presencial, acabou nunca podendo se apresentar perante o exército. Existem muitas restrições devido a falta de título de eleitor, e ele deseja apresentar o atestado de isenção e ficar em dia com o exército, mas ele não tem ideia de como resolver esse problema, e me pediu para postar esta dúvida em seu lugar. Espero conseguir ajudar ele a se orientar através da ajuda das pessoas aqui no pergunte jus. Agradeço.
No caso do título de eleitor, poderá um parente próximo ir até o cartório eleitoral e, explicando a situação, solicitar um formulário que deverá ser preenchido com os dados dele e do respectivo procurador (que pode ser o parente).
Deverão ser anexados cópias de documentos pessoais dele e do parente/procurador, bem como comprovantes da impossibilidade de locomoção e outras limitações (laudo/relatório médico).
O requerimento será submetido à análise do juiz, que poderá determinar a emissão de uma certidão de quitação por prazo indeterminado, em virtude da dificuldade de exercício do voto.
Agradeço pela resposta. Infelizmente, o único parente próximo também é do grupo de risco, portanto seria muito perigoso para essa pessoa sair durante a pandemia também. Seria possível para ele, ou o parente responsável por ele fazer uma procuração para algum conhecido de confiança que tenha condições de ajudá-lo a fazer o pedido na junta do exército, e entregar os documentos necessários, mesmo que não seja parente? Também acredito que os laudos médicos que ele e o parente responsável tenham sejam bem antigos, pois foram tirados quando ele ainda tinha menos de 18 anos, porque ninguém na época sabia que se poderia pedir para alguém representá-lo.