Latidos de cachorros durante a noite inteira causam insônia nos vizinhos
A 20 metros da minha casa tem duas casas enfrentadas. Meus vizinhos, moradores das casas, possuem um três e outro dois cachorros que latem a noite inteira. Eu e alguns vizinhos que tem cachorros pequenos ou outros animais que não fazem barulhos, não conseguimos dormir, pois não estamos habituados nem podemos nos habituar a ma costume de dormir com barulhos intensos!. Eu tenho insônia, fico com taquicardia a noite inteira dos sustos que levo quando todos começam latir. Eles latem por qualquer coisa. Moro num local muito tranqüilo, onde excesso de cachorros para segurança não se torna necessário. Sou jovem e bióloga, com isto quero dizer que não é uma questão de saúde que faz com que não durma, nem que não goste de cachorro pois trabalho com fauna. Trabalho em casa no meu computador e a traves da web. Eu não tenho conhecimento de leis, só sei que um vizinho não pode incomodar ao outro todos os dias! E que isto esta afetando a minha saúde e o meu trabalho pois durante o dia fico com tanto sono de não ter dormido a noite toda, que não consigo trabalhar. Imagina se eu faço festas todas as noites, é mais o menos isto, ninguém pode nem deve se acostumar a barulhos. Ninguém vem morar na praia para não conseguir dormir. Eu sou a proprietária da minha casa, vim morar aqui muito antes que eles, no bairro. Conversei com eles, com o irmão que cuida a casa da minha vizinha pois ela esta mudando para o Rio e deixou os cachorros sozinhos na casa com o irmão que também mora no bairro, e me atendeu muito grosseiramente, a sua mulher me destratou, em fim, só podem ser pessoas mal educadas as que incomodam vizinhos e não se importam com isto, eu já morria de vergonha! E eu só estou pedindo para colocar os cachorros no pátio de trás. Ou seja, só levar eles para atrás e fechar a portinha que permite o passo deles para a frente da casa. A casa tem um pátio enorme atrás. E só falta de vontade e eu fico muito mal sem dormir por dias e dias. Imagino que tem uma forma nas pequenas causas no Fórum que possa ajudar conciliar, já que como falei só estou pedindo para dormir na minha própria casa! Isto poderia significar trancar os cachorros no pátio de trás onde eles não vem movimento então não latem a noite inteira. Aguardo ansiosa a resposta. Muito obrigada!
Entre com uma ação de obrigação de fazer no Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência. Invoque o art. 1277 do Cód. Civil: O proprietário ou possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e á saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Peça uma "antecipação de tutela a fim de que vizinha de alguma forma faça cessar o barulho". O fato de vc. vir a moram antes no local não que dizer nada, nem é necessário citar. O principal é o incomodo. Se possível arrole testemunhas. Boa sorte. Boa sorte.
Olá. Sou novo aqui neste forum. Estou com um problema similar com os latidos de cachorros dos vizinhos. De um lado tem uma senhora que possue um monte de cachorros, uns 06, que latem o dia inteiro. Do outro lado tem um cachorro, que late pouco, mas tem a mania de latir um pouco a noite tambem. Como trabalho o dia inteiro e estudo à noite, de semana isso não me incomoda muito, mas os finais de semana, que preciso descansar e estudar, estes cachorros latem durante "o dia" feito loucos e incomodam demais. Legalmente, eu tenho algum direito? Jamais pensei em fazer algo de ruim aos animais, mas percebo que esta situação me está stressando demais e já passou pela minha cabeça dar venenos aos coitados. O que eu posso fazer?
isto é contravenção penal...
Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Prisão não dá, porém, faça uma reclamação no JECrim de sua cidade e forneça o endereço para citação deles.
Caso não consiga um acordo na primeira audiência para cessar o barulho, ingresse novamente.
