Direitos na separação conjugal

Há 18 anos ·
Link

Sou casada com comunhão universal de bens. Na separação consensual, o que tenho de direitos por lei? Não tenho filhos menores.Dos bens imóveis um esta em uso-fruto, de uma irmã dele, dos rendimentos um é de Previdencia (INSS)outro é complementação de aposentadoria do Banco, quanto ao convenio médico tbem tenho direito de continuar usufruindo? Caso legalize a separação consensual, perderia na falta dele a pensão e seguro de Vida?

6 Respostas
Autor da pergunta
Há 18 anos ·
Link

Nossa!!!!!!!!! ninguém pode ajudar????????

jose carlos xavier da silva_1
Há 18 anos ·
Link

olá davina, se a separação é consensual, voces é que deverão vir a juizo com as condiçoes já estabelecidas. só no caso de manifesto prejuizo a uma das partes , pode o juizo ou o ministerio publico não aceitar o acordado. se, no entanto, a partilha feita por voces tiver dentro do razoável, o ministerio não se oporá e o juizo homologará. caso haja divergencia entre voce e conjuge varão, aí , não poderá ser consensual, tornar-se-á litigioso,e , neste caso, a principio, como o regime de comunhão é universal, voces são meeiros de todo patrimonio amealhado por ambos. um grande abraço!

Autor da pergunta
Há 18 anos ·
Link

Ola , Dr. José Carlos, valeu a orientação, obrigada.....

Patricia R. Réquia
Há 17 anos ·
Link

Olá boa Tarde, por favor preciso de uma orientação, tenho duas bebes gêmeas de 2 anos e moro há 4 no apartamento com o pai delas (cujo está em nome dele) desde que fomosmorar junto divido todas as contas, e inclusive arco com maior parte das despesas das bebes, pois ele é uma pessoa difícil porém agora a coisa está mais complicada pois ele tem sido agressivo em casa quebrando móveis e utensílios, gritando e deixando a situação tensa em casa a todo tempo, só quero saber se o correto é que eu saia de casa, ou ele, porque minha mãe mora em outra cidade não tenho parentes na nossa cidade, não tenho para onde ir, por favor o que faço, que orgão devo procurar, preciso que ele saia imediatamente, grata.

Deise_1
Há 17 anos ·
Link

Olá, gostaria de receber uma orientação, minha cunhada é ajuntada a 13 anos e agora esta se separando, quais os direitos que ela tem? Eles moram na casa que adquiriram juntos, mas o terreno e dos pais dele, os moveis e eletrodomesticos foram adquiridos depois que ja moravam juntos. Se possivel uma resposta. Obrigada

Jbfilho
Há 17 anos ·
Link

Minha filha está casada há dois anos e três meses em comunhão parcial de bens, construiu uma casa em terreno individual de seu sogro, o casal está separado a cerca de um mês, quais são seu direitos sobre este imóvel, o mesmo tem financiamento para construção pela CEF em nome de minha filha.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos