Direitos na separação conjugal
Sou casada com comunhão universal de bens. Na separação consensual, o que tenho de direitos por lei? Não tenho filhos menores.Dos bens imóveis um esta em uso-fruto, de uma irmã dele, dos rendimentos um é de Previdencia (INSS)outro é complementação de aposentadoria do Banco, quanto ao convenio médico tbem tenho direito de continuar usufruindo? Caso legalize a separação consensual, perderia na falta dele a pensão e seguro de Vida?
olá davina, se a separação é consensual, voces é que deverão vir a juizo com as condiçoes já estabelecidas. só no caso de manifesto prejuizo a uma das partes , pode o juizo ou o ministerio publico não aceitar o acordado. se, no entanto, a partilha feita por voces tiver dentro do razoável, o ministerio não se oporá e o juizo homologará. caso haja divergencia entre voce e conjuge varão, aí , não poderá ser consensual, tornar-se-á litigioso,e , neste caso, a principio, como o regime de comunhão é universal, voces são meeiros de todo patrimonio amealhado por ambos. um grande abraço!
Olá boa Tarde, por favor preciso de uma orientação, tenho duas bebes gêmeas de 2 anos e moro há 4 no apartamento com o pai delas (cujo está em nome dele) desde que fomosmorar junto divido todas as contas, e inclusive arco com maior parte das despesas das bebes, pois ele é uma pessoa difícil porém agora a coisa está mais complicada pois ele tem sido agressivo em casa quebrando móveis e utensílios, gritando e deixando a situação tensa em casa a todo tempo, só quero saber se o correto é que eu saia de casa, ou ele, porque minha mãe mora em outra cidade não tenho parentes na nossa cidade, não tenho para onde ir, por favor o que faço, que orgão devo procurar, preciso que ele saia imediatamente, grata.
Olá, gostaria de receber uma orientação, minha cunhada é ajuntada a 13 anos e agora esta se separando, quais os direitos que ela tem? Eles moram na casa que adquiriram juntos, mas o terreno e dos pais dele, os moveis e eletrodomesticos foram adquiridos depois que ja moravam juntos. Se possivel uma resposta. Obrigada