Dúvidas Criminal

Idade de Consentimento

Há 5 anos ·
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Costuma haver uma discordância no meio jurídico quanto ao fato da idade de consentimento. O CP é claro ao afirmar que o(a) adolescente maior que 14 anos e menor que 18 pode consentir com o sexo com um(a) maior de idade. No entanto, certos juristas, advogados e a jurisprudência entendem que sexo de um adulto com um menor de 18 e maior de 14, mesmo com consentimento, pode ser enquadrado como estupro, apesar de não ser estupro de vulnerável. Qual é o consenso judicial afinal?

10 Respostas
ISS//
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Há 5 anos ·
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Discordância onde? Cite a jurisprudência e a doutrina onde diz que sexo com maior de 14 sendo consentido podera ser considerado estupro.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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O CP deixa claro que não é. Mas alguns magistrados entendem que é crime. Varia de interpretação.

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
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Então mostre...qual juiz diz isso.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Não tenho referências. É um debate contraditório. Cada um interpreta de uma maneira.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Quero saber o que dizem a Doutrina e a Jurisprudência sobre isso.

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
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"O CP é claro ao afirmar que o(a) adolescente maior que 14 anos e menor que 18 pode consentir com o sexo com um(a) maior de idade "

Pega um código penal comentado e la estará a doutrina, aproveita e leia o estatuto da criança e adolescente comentado.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Alguns advogados que o sexo de um maior com uma menor de 18 e maior de 14 Mesmo com consentimento pode ser enquadrado como estupro. Por isso eu disse, não existe consenso no meio jurídico.

ISS//
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Há 5 anos ·
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Eu retorno a pergunta me diga qual advogado e onde ele publicou a tese de que :

"Alguns advogados que o sexo de um maior com uma menor de 18 e maior de 14 Mesmo com consentimento pode ser enquadrado como estupro."

Pq a única pessoa que esta afirmando isso é vc .

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
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Eu retorno a pergunta me diga qual advogado e onde ele publicou a tese de que : "Alguns advogados que o sexo de um maior com uma menor de 18 e maior de 14 Mesmo com consentimento pode ser enquadrado como estupro." Pq a única pessoa que esta afirmando isso é vc .

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Advogados conhecidos meus.

Esta pergunta foi fechada
Há 5 anos
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