Webnamoro com menor de 14 anos.
Minha duvida eh simples, webnamorar uma meninca com menos de 14 anos, sendo eu maior de idade eh crime?
O Código Penal no art. 217-A tipifica crime de estupro de vulnerável.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Entende se que o menor de 14 anos não possui discernimento para consentir, nem a família pode consentir.
É presumido o estupro independente de consentimento da menor, de sua experiência sexual anterior ou da existência de relacionamento amoroso com o maior.
Decisão recente do STJ determinou que não cabe indagar se a menor estava preparada e suficientemente madura para decidir, pois o legislador estabeleceu de forma clara a idade de 14 como limite para o livre e pleno discernimento. Não há que se flexibilizar a vulnerabilidade do menor.
Afff. Se eu disse que pode ate trepar que não é crime então por qual razão seria crime ficar no zap na web seria crime? É óbvio que não é crime ; crime será se vc pedir fotos dela pelada e armazenar ou distribuir para outros...Vc pode passar a noite beijando a tela do seu computador com a imagem dela na tela
ISS, PEÇO A GENTILEZA DE NÃO ORIENTAR AS PESSOA ERRADO POR FAVOR.
PEÇO QUE LEIA O ECA POR COMPLETO. POIS SUA AFIRMAÇÃO PODE PREJUDICAR ALGUÉM.OK
LEIA O SEGUINTE ARTIGO POR FAVOR. E DIGA PRA ELE QUE NÃO É CRIME. Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: