Webnamoro com menor de 14 anos.
Minha duvida eh simples, webnamorar uma meninca com menos de 14 anos, sendo eu maior de idade eh crime?
Minha duvida eh simples, webnamorar uma meninca com menos de 14 anos, sendo eu maior de idade eh crime?
O Código Penal no art. 217-A tipifica crime de estupro de vulnerável.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Entende se que o menor de 14 anos não possui discernimento para consentir, nem a família pode consentir.
É presumido o estupro independente de consentimento da menor, de sua experiência sexual anterior ou da existência de relacionamento amoroso com o maior.
Decisão recente do STJ determinou que não cabe indagar se a menor estava preparada e suficientemente madura para decidir, pois o legislador estabeleceu de forma clara a idade de 14 como limite para o livre e pleno discernimento. Não há que se flexibilizar a vulnerabilidade do menor.
Afff. Se eu disse que pode ate trepar que não é crime então por qual razão seria crime ficar no zap na web seria crime? É óbvio que não é crime ; crime será se vc pedir fotos dela pelada e armazenar ou distribuir para outros...Vc pode passar a noite beijando a tela do seu computador com a imagem dela na tela
ISS, PEÇO A GENTILEZA DE NÃO ORIENTAR AS PESSOA ERRADO POR FAVOR.
PEÇO QUE LEIA O ECA POR COMPLETO.
POIS SUA AFIRMAÇÃO PODE PREJUDICAR ALGUÉM.OK
LEIA O SEGUINTE ARTIGO POR FAVOR. E DIGA PRA ELE QUE NÃO É CRIME.
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: