Direitos sobre bens
Bom dia. Morei entre 5 e 6 anos com meu namorado. No decorrer desse tempo eu investir quase 30 mil em reforma na casa a qual morávamos juntos. A casa é um primeiro andar onde dividimos em duas casas, 1 encima e 1 embaixo. Temos uma filha que ele nunca registrou e nunca pagou pensão. Hoje moro de aluguel com minha filha e ele não me deixa alugar uma parte da casa para que eu possa ter uma renda extra para custos da criança. O que devo fazer ? Tenho direito sobre a casa ?
Peça na justiça investigação de paternidade e em se constatando que a criança é dele ele irá registrá-la e pagar alimentos.
E, ainda na justiça, peça o reconhecimento e a dissolução da união estável e partilha dos bens. Se a casa já era dele antes da união estável você terá direito a 50% do valor investido em melhorias.
