Direitos de imóveis
Boa noite, antes de meu pai morrer ele comprou um apartamento porém a irmã dele que é minha tia emprestou metade do valor do apartamento que ele não pagou, pois faleceu. Enfim hoje o apartamento ficou metade pra mim e metade pra ela. Quero saber dos meus direitos. Se eu quiser morar lá e ela se negar? Preciso pagar metade do aluguel pra ela?
O imóvel está em nome de quem no cartório? Veja bem, estando o imóvel registrado em nome de ambas, cada uma é dona de uma fração do mesmo. Ambas são responsáveis pelos débitos que recaem sobre o mesmo ( Impostos, dívidas de condomínio e etc). Se você pretende ocupar o imóvel sozinha, vocês devem acertar um valor de aluguel praticado no mercado. Neste caso, você terá que pagar metade do aluguel pra ela, mas terá que arcar sozinha com despesa de condomínio e IPTU, já que você está usufruindo exclusivamente do imóvel. Caso não entrem em consenso quanto à destinação do imóvel, melhor vender. Caso uma das partes não concorde em indenizar a outra ou não haja consenso na venda, se faz necessário o ingressar com uma ação de dissolução de condomínio.
Marcelo, obrigada pelo resposta. O imóvel está no nome dela e do meu pai que é falecido. Mesmo eu nao me recusando de pagar a metade do aluguel para ela, ja que o apartamento continuará pela imobiliária. ela se nega em aceitar isso. Sobre o inventário, segundo ela eu nao tenho direito a nada porque o apartamento não esta no meu nome ainda, mas entendo que estando no nome no meu pai que é falecido automáticamente eu sou a única herdeira. essa informação procede? Não tenho intenção de vender o imóvel e sim de comprar a parte dela, até assim está sendo dificil.