Pensão Alimentícia para esposa que não ganha o suficiente para se manter.

Há 17 anos ·
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Boa noite a todos.

Sou casada no regime parcial de bens desde 2002, tenho um filho de 08 anos desse casamento e mais 02 filhos menores de outro homem, no qual meu atual marido os declara como seus dependentes no imposto de renda. Meu esposo tem de outro casamento um filho de 18 anos e uma filha de 20 anos que cursa universidade e trabalha. Trabalho e ganho liquido R$ 560,00, meu marido ganha R$ 2800,00 brutos. Ele paga R$ 200,00 de faculdade de direito, pois tem bolsa parcial. Meu filho com ele estuda em colégio particular, temos plano de saúde como dependentes dele do seu trabalho, ele paga R$ 300,00 de aluguel, não temos casa própria, nem bens. Estamos nos separando e vou entrar com pedido de pensão alimentícia para meu filho e eu, pois o que ganho não é suficiente para manter o mesmo padrão, ele não quer acordo amigável, se nega a dar qualquer coisa e diz que vai pedir a guarda do filho para eu não ter direito a pensão, e vai me cortar o plano de saúde, no qual preciso muito pois tenho laudos médicos que atestam tendinite crônica em ambos os braços. A pergunta é: O que a justiça me garante, quais são meus direitos? E quanto aos meus outros filhos constarem cm dependentes dele? Têm algum direito? Sei que meu filho terá direito a pensão, mas e eu? Já ouvi dizer que por ele ter melhor condição que eu, deve me ajudar. Por favor se algum advogado de família puder me orientar, agradeço muito.

114 Respostas
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Luiz Lulu
Advertido
Há 15 anos ·
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Sinto muito pela sua doença Adriana,sinto pelo que esta passando tbm,mas,minha intençao nunca foi iludir quaisquer clientes meus,e tao pouco a parte adversa.Nao resta duvidas que sua açao será julgada improcedente,pois nós operadores nos baseamos em fatos,provas,e nunca em suposiçoes ou ficçoes.E sempre citando o principio da isonomia,vejo que dificilmente,um juiz dara procedencia nessa pedido pifio.'Lute pelo direito,mas quando se opuser pela justiça...lute pela justiça!

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Boa noite Luiz.

O fato de ter diversos laudos e exames que atestam a minha incapacidade ao menos que temporária para o trabalho e sem ter quaisquer outra fonte de subsistência não são fatos e provas documentais? OU então não entendo o que são provas! O fato de estar doente e ter um marido que mesmo tendo possibilidades não me compra nem os remédios para o tratamento ? A lei não se refere a necessidade e a possibilidade? O que é procedente então? Uma jovem de 19 anos, linda, loira, corpo malhado, se relacionar por 1 ano com um homem de 55 anos, bem empregado, que a coloca para fazer faculdade, lhe dá um carro do ano, jóias e as melhores roupas, daí a mesma enjôa do coroa , arruma outro de 25 anos, pede e o juiz lhe concede uma pensão de R$ 900,00 por mês até a mesma terminar a faculdade, que juiz é esse?

Sendo assim, começo a crer que cabeça de Juiz é realmente igual bumbum de nenem!

Um abraço.

Marylin
Advertido
Há 15 anos ·
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Não se stresse querida, direitos vc tem sim, só falta provar e conseguirá com certeza, e na primeira audiência de conciliação, aceite e assine somente com o que concordar. Vc esqueceu de mencionar uma moça nova que casa e depois de alguns meses se separa e o ex é sentenciado a pagar um dinheirão de pensão a mocinha rsrsr. Um abç e tudo de bom.

Vera Lucia
Há 15 anos ·
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Estou com um bebê de 40 dias. O pai, que namorava durante 03 anos, desde a gravidez disse que não iria morar junto, apenas fazer o papel de pai (pensão). Tive um período até hoje, onde estou emocionalmente abalada. Tenho um filho de 08 anos, que criei praticamente sozinha, amedrontada todas as noites e fico com medo de criar este também sozinha. Não me leva a uma consulta - nada. Ele empresário, quer pagar apenas um salário mínimo de pensão. Coloquei a ele três opções: 1) Pagar um salário mínimo e meio para poder pagar a alguém para me acompanhar - quer pagar apenas 01 salário. 2) Compartilhar guarda - disse que só depois de 6 meses pode pensar 3) Dei-lhe a guarda - Também não quer. 4) Abrir mão da guarda par doar a criança para terceiro - também não quer.

O que posso fazer, pois tenho medo de entrar com processo de Pensão e ele declarar pro-labore como estando a empresa no vermelho

O conselho Tutelar poderia me ajudar, ou seja obrigá-lo a dividir os cuidados de forma mais ativa com a criança?

Silva B
Há 15 anos ·
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Pretendo pedir a guarda do meu filho, quais os procedimentos a serem tomados?

Marylin
Advertido
Há 15 anos ·
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Primeiro precisa saber direito com que pretensão vc quer a guarda do seu filho, baseado em q? Para pedir a guarda é muito fácil, mas ser deferido pelo juiz é outra bem diferente. Abç

VSL
Há 15 anos ·
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Oi estou precisando de alguns esclarecimentos: Meus pais estão separados já há uns 3 anos, mas não legalmente. Agora eles estão querendo oficializar o divórcio. Porém mesmo eles estando separados esse tempo todo, meu pai sempre cumpriu com as "obrigações de pai". Eles estão casados a 28 anos. Possuem duas filhas: (Eu de 25 anos, e minha irmã de 9 anos.) Eu já terminei a faculdade, mas meu pai está devendo as últimas 6 mensalidades. Minha irmã estuda em colégio particular e vai todos os dias de transporte escolar, pois pagar passagem de ida e volta, pra ela e um acompanhante sairia mais caro, do que o transporte. Bom, todos nós somos dependentes dele no plano de saúde. (eu perdi esse direito agora esse mês, e ele ficou de pagar um outro plano pra mim) O vale alimentação que ele tem direito no trabalho, vai pra minha mãe. Ou seja, é com esse valor, 378 reais que fazemos as compras de casa. Temos 2 casas e 2 kitinetes. Uma casa onde nós; (eu, minha irmã, minha mãe e minha filhinha; bebê de 1 ano) ; moramos. Outra está alugada e o dinheiro vem pra gente também. As duas kitinetes estão alugadas e o dinheiro vai para o meu pai. Meu pai mora com a minha avó na casa debaixo. Na verdade, são três casas e três kitinetes no mesmo terreno. A casa do 1º andar mora a minha avó, minha madrinha; irmã do meu pai e meu pai. A do segundo andar está alugada e o dinheiro é o que vai pra minha mãe. No terceiro andar tem 3 kitinetes, um valor vai pra minha madrinha, e as outras duas, para o meu pai. Ele também ajuda com o sustento de minha filha de 1 ano; com fraldas, remédios. Fez questão disso, desde o nascimento, não deixando eu pedir pensão para o pai dela. Minha mãe não está trabalhando, nem eu. Vivemos do aluguel da casa do segundo andar, e com o cartão de vale alimentação do trabalho dele. Minha mãe tem 50 anos e é professora, mas não está conseguindo emprego devido a idade. Meu pai trabalha e ganha uns 2000 reais. E ele tem aqueles cartões de licença de van, que aluga e ganha 600 reais por mês desse aluguel. O valor do aluguel das kitinetes é de 350 reais cada uma, ou seja mais 700 reais. O valor do aluguel da casa que vai pra minha mãe é de 500 reais. Gostaria de saber quais são os nossos direitos. O que seria de direito da minha irmã de 9 anos? (continuar tudo que sempre fez, ou tem um valor referente tirado do salário dele?) Eu com 25 anos, acredito não ter direito a pensão, mas e as mensalidades atrasadas da minha faculdade, que está no meu nome. Mas ele teria obrigação de pagar minha faculdade até eu terminar, certo? O que acontece com essa dívida então? Minha mãe com 50 anos, sem emprego, tem direito a pensão? Que tipos de documentos temos que juntar para dar início a um processo de separação? Desde já agradeço, VSL.

Mia;;
Há 15 anos ·
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Oii eu moro com um homem á 4 anos, e tenho um filho tambem d 4 anos, quando me envolvi com ele eu tinha 17 anos, engravidei, e fomos morar juntos. mais a gente não está dando certo mais.. e eu gostaria d saber quais são meus direitos? hoje tenho 21 anos e moramos em casa d aluguel, ele ainda é casado no civil com a ex. e ganha 2.600 livre. ele tbm tem 2 carros, e moto. pretendo cuidar de meu filho.. agradeço desde já.

Luna21
Há 15 anos ·
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Olá, eu sou casada há 7 anos, com 1 ano e meio de casada tive meu primeiro filho,pouco depois dele fazer 1 ano,eu e meu marido nos separamos.ele foi morar com outra pessoa e eu arrumei um namorado.logo engravidei desse namorado,e com 4 meses de gravidez ele foi embora e nunca mais voltou.Quando eu estava com 7 meses meu marido voltou pra casa,meu filho nasceu e ele o registrou e assume,pois o pai biológico não quis nem conhecer o filho,disse que não era o pai,quero saber se pra eu receber a pensão tem que retirar o nome do meu esposo da certidão do meu filho,ou não precisa disso?pois meu esposo ama meu filho como se fosse dele e quer que ele tenha o seu nome na certidão...posso obrigar o pai do meu filho a fazer o dna,já que ele diz que não é o pai?

Dhandara
Há 15 anos ·
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tenho 20 anos e estou casada a 11 meses e tenho um filho de 6 meses, eu e meu marido brigavamos muito e ele era muito mal educado comigo então nao aguentei mais peguei meu filho e fui morar com meus pais em um interior eu nao trabalho e meus pais ganham um salario minimo cada um e moram de aluguel, meu marido ganha pouco mais de um salario minino e tem casa propria e moto(que ele comprou antes do casamento) ele ajuda com o bb no que pode dano frala e leite o resto e por conta dos meus pais, gostaria de saber se o meu marido pode ganhar a guarda do nosso filho ele nao tem pasciencia com crianças e nem como cuidar dele pois trabalha o dia inteiro ja eu tenho todo o tempo para o bb e so uma mae exemplar e tenho como comprovar isso eu posso perder a guarda do meu filho por ter abandonado o lar e nao trabalhar? eu ainda tenho algum direito somos casados em comunhão parcial de bens ? quais?e quanto tempo demora para sair o divorcio?

Mafaros
Há 15 anos ·
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Depois de 32 anos de casada em regime de Comunhão Universal de Bens, descobri que meu marido havia gasto todas as nossa economias em casas de prostituição (tenho provas documentais), bebida, e foi visto por várias vezes em pontos de venda de drogas (isso só posso provar se pedir as pessoas que o viram para testemunhar, o que não quero fazer), e ainda encontrava-se completamente endividado. Fui obrigada a pedir Separação Litigiosa pois ele não aceitou meu pedido de separação e ainda me fez várias ameaças, inclusive de que não me daria nada e iria me faz faria passar fome se eu me separasse e, que ainda daria um jeito de impedir a divisão de patrimonio. Devido as suas ofensas verbais, ameaças até de violência física, pedi Separação de Corpos, o que me foi concedido pela justiça. Tenho problemas sérios de saúde e a aposentadoria que recebo(R$ 1100,00) não cobre as despesas que necessito de manutenção. Ele tem um salário de mais de $15.000 e estou recebendo apenas 15% de pensão alimentícia Tenho quase 60 anos e fui informada que por Lei, não tenho direito a mais de que 10% de pensão. Isso é verdade? Mesmo depois de ter deixado toda minha vida profissional para dedicar-me em ajudá-lo na carreira, como ele me pediu pois dependia de minha ajuda para "poder crescer"?

Lally Capacia
Há 11 anos ·
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eu queria saber quando uma mulher nunca pode trabalhar e nem terminar os estudos pelo fato do marido não deixar achar que mulher tem que ser dona de casa e quando essa mesma mulher ja com idade avançada doente e cansada de ser humilhada pelo marido deseja separar mais não tem como trabalhar diante dos problemas de saúde .como fica a separação ? se o marido tem que pagar pensão e um aluguel no caso da mulher abrir mão de tudo mais essa mesma mulher não tem trabalho e nem filhos pequenos mais se tornou uma vitima do destino porque seu marido a impedia ate mesmo de sorrir como fica o caso da esposa que ja criou seus filhos mais é humilhada pelo seu marido aponto ate de querer tirar sua propria vida .e ver na separação um meio de ter uma vida descente sem se sentir humilha...obriga desde já preciso de saber com urgencia

Lally Capacia
Há 11 anos ·
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oi boa noite.... sou casada a 29 anos tive dois trabalhos apena porque meu marido não permitia que trabalhasse ,passei 29 anos da minha vida sendo traida espancada sem poder ter ajuda de parentes , porque na verdade ninguém dar importância a brigas de casais tive tres filhos criei eles porque não podia deixar eles sem minha presença agora eles estão criados eu não tenho muita saúde e a minha juventude se foi mais consegui passar por cima de tudo agora vejo que não dar mais ele esta com 50 anos cheio de vicíos tem dias que é muito dificil suportar as humilhações sinto vergonha dos meus filhos sentir pena de mim tenho depressão devido os maus tratos ...então queria saber qual é o meu direito na separação...eu fiz a seguinte proposta a ele dele pagar meu aluguel ja que ele nunca me deixou trabalhar e alimentação ate eu ver um trabalho a onde aceita pessoas com idade avançada ele se recusa e diz que na frente do juis ele vai dizer que me ama e que isso é coisa da minha cabeça ...mais devido as maldades dele as traições eu ja tentei ate contra minha vida só que eu agora não quero fazer isso eu tb tenho o direito de recumeçar me ajude por favor obrigada...me ilumine porque eu estou me sentindo na treva junto com ele.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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"e diz que na frente do juis ele vai dizer que me ama e que isso é coisa da minha cabeça ."

Ele pode te amar a vontade, se vc quer se separar vc vai se separar, se ele ama ou não, pouco importa.

E na frente do juiz não basta vc alegar que passou aaaaaanos sendo espancada, se nunca tomou vergonha e procurou a policia para enquadrar esse bandido, o juiz pode pensar que tanto pode ser lorota como pode ser que vc gostava de apanhar (não duvide, tem gente que gosta, tanto homem como mulher).

Vc deve ser mais positiva. Ter 50 anos não é o fim, muitas pessoas que sempre trabalharam resolvem, nesta idade, mudar de profissão e recomeçar do zero. Vc pode começar do zero se vc quiser. Acredite na sua capacidade. Se vc sobreviveu a esse monstro, criou 3 filhos, é porque vc tem muita capacidade.

Ame a vida, acima de tudo. Saia de casa e arrume um emprego, vc poderá conseguir sim uma pensão do ex mesmo que esteja trabalhando, pelos anos que ficou sem trabalhar vc precisará recomeçar, e a ajuda financeira dele será essencial.

Vá a luta! A vida não acabou!! Só começou!

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Há 8 anos
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