Dúvidas Criminal

Quanto tempo demora para crime de importunação sexual prescrever?

Há 5 anos ·
Link
· Editado

Quanto tempo demora para um crime de importunação sexual prescrever? Quando eu tinha 16 anos eu tinha um ex namorado que ficava me assediando,passando a mão na minha bunda e vagina,ele também tinha 16 anos, eu posso denunciar ele ainda? Muda alguma coisa ele ser de menor? hoje temos os dois 21 anos

14 Respostas
ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
Link

Já era nao cabe mais nada

Hen_BH
Advertido
Há 5 anos ·
Link

Ele te forçava? Te ameaçava? Ou de outro modo te obrigava a tais atos?

1 resposta foi removida.
Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

Ele pegou sem minha permissão,quando ele pegou a primeira vez eu disse "Eu não te dei o direito de pegar no meu corpo",e mesmo assim ele pegou de novo

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
Link

Deveria ter tomado providencia na época...Não fez ja era até pq que provas vc teria?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

Na época eu era imatura e minha familia nao iria acreditar em mim,a palavra da vitima não vale contra esses casos?

1 resposta foi removida.
Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

Vc é advogado?

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
Link

É daí se eu for juiz muda algo? Se for promotor também muda se for só bacharel muda? Não muda nada.

Antonio Marcos
Há 5 anos ·
Link

Paula. Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado. A mudança ocorreu com a Lei 12.650/2012, proposta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre Pedofilia, e alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A norma que modificou as regras relativas ao prazo prescricional dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes entrou em vigor no dia 18 de maio de 2012 e foi batizada de Joanna Maranhão em referência à nadadora brasileira molestada sexualmente em sua infância pelo treinador. O crime ocorreu quando Joanna tinha nove anos de idade. A alteração deu mais tempo para que as vítimas informem o fato ao Ministério Público. Esse tempo só não será observado caso, antes disso, já tenha sido proposta a ação penal contra o agressor. Outros crimes sexuais cometidos contra crianças ou adolescentes, como corrupção de menores ou favorecimento à prostituição também seguem a mesma regra do marco da prescrição. No entanto, as penas variam. Começar a contar o tempo da prescrição a partir dos 18 anos permite que essa vítima tenha mais tempo para entender seus sentimentos e sofrimentos, e decidir pela denúncia do agressor, contribuindo para que o crime não fique impune. Paula, na sua situação é difícil porque vcs dois eram menores a época do fato e cometeram atos libidinosos, vc até poderá ir a uma delegacia dar queixa, mas dar início a um inquérito será muito pouco provável, mas baseado nesse informe, tente. Boa sorte!!!

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
Link

O António! Ocorre que no caso dela ambos eram menores de idade, hj ela já tem 21 anos e ele também portanto ele não vai responder por nenhum crime. Ah! E se é ele quem resolve também processar ela? Pq se vc ler as outras postagens dela vc vai verificar que era ela quem o assédio primeiro.

ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
Link

IUB!

Antonio Marcos
Há 5 anos ·
Link

ISS//, vc está fazendo uma acusação grave, alegando que era ela quem cometia o assédio. Cuidado, vc não é o dono da verdade!!! Se essa moça chegou a esse ponto é porque não deve ter encontrado quem a apoiasse, é difícil julgar! E referente ao IUB, pelo menos se vc tivesse feito algumas aulas talvez aprenderia a ter um pouco de respeito por esses que postam e procuram alguma orientação e, os que respondem as dando. Não estou sentado aqui respondendo a ermo e por não ter o que fazer, mas sim passando um possível caminho!! Cuidado, já falei, vc não é o Rei Salomão!!

3 respostas foram removidas.
Antonio Marcos
Há 5 anos ·
Link

ISS//, não plagiei nada, apenas disse a vc que iria fundamentar a opinião, coisa que vc não está fazendo!!! Referente ao 'Aluno do IUB': Cara, sinceridade, sabe aquela frase? "Prefiro os que me criticam aos que me elogiam"! Apesar de vc não dizer se é um advogado, bacharel ou sei lá o quê, que pra vc não importa, acho vc um "rábula' meia boca, mas no fundo acho que é um cara legal! Obrigado por me chamar de 'aluno do iub!!!

Autor Desconhecido
Há 5 anos ·
Link

Letícia o prazo é uns 12 anos. O problema é que já fazem 6 anos, é improvável que você consiga levantar material probatório para mover esse processo.

Gbs
Advertido
Há 5 anos ·
Link

Webert! Os dois eram menores à época dos fatos 1 ninguém qd maior de idade irá responder por crime cometido qd menor. Este é o ponto crucial, sem falar no problema de falta de provas contra o autor caso ele fosse de maior à época.

1 resposta foi removida.
Esta pergunta foi fechada
Há 5 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos