Dependente Químico auxilio INSS
Gostaria de saber se dependente químico tem direito a algum benefício do INSS, e quais os documentos necessarios. É necessário ser contribuinte do INSS?.
Se contribuir terá direito ao benefício como qualquer segurado que contribua. Se não contribuir conforme o caso poderá ter direito ao auxílio assistencial do LOAS como deficiente. Desde que cumpra os requisitos para tal. Um dos requisitos é ser considerado carente no caso de não ter renda que permita a subsistencia ou quando a família não tiver condição de mantê-lo. Em qualquer caso será necessária perícia de médico. E no auxílio assistencial investigação social para avaliar se o dependente ou a família são carentes.
gostaria de saber o que quer dizer lei 8213 artg 59 art 71 do dec.3048. Tenho um filho que é dependente quimico e ele esta em tratamento em uma fazenda, sendo que pagou ate agora as parcelas com sua indenização e com o seguro desemprego. falta quatro meses para completar o tratamento,entrou com pedido de aux.doença e foi indeferido por as leis acima.o que devo fazer? pois nao tenho condições de pagar o resto do tratamento dele. obrigada
O seu filho somente teria direito ao auxílio-doença, ou benefício por incapaciadade, concedido pelo INSS, caso o mesmo fosse considerado incapaz temporariamente para o trabalho, o que não foi. Como no Regime Previdenciário do INSS não existe benefício para o tipo de tratamento que o mesmo está fazendo, melhor será você recorrer ao Ministério da Assistência Social para ver se pode ser beneficiada por algum programa assistencial daquela Pasta relativo ao tratamento para dependentes químicos. Atencioamente, D. Walter.
