Herança - direito de habitacao e partilha
Meu pai faleceu e deixou 4 filhos, 2 do primeiro e 2 do segundo casamento.
Deixou em seu nome e da atual esposa 1 casa quitada e só em seu nome 1 carro quitado.
A esposa e as filhas não querem vender a casa pq alegam que só tem esse lugar para morar. Falaram que nenhum juiz faz ela vender a casa por isso.
Ela está propondo colocar na escritura o meu nome e do outro filho meu irmão, na escritura da casa.
Como o imóvel estava no nome dela também, há que se falar em direito real de habitacao?
Como devo proceder?
Fauve obrigado. Me tira mais uma dúvida. Depois da partilha o imóvel sendo nossa TB respeitando as devidas proporções que nos cabem o direito. Se houver sinistro no imóvel que exija manutenção ou mesmo a intenção da viúva a reformar a casa sou obrigado a participar com o pagamento das despesas?
Obrigado