Posso desistir de alugar um imóvel em 24h que não assinei o contrato, mas paguei o equivalente um mês de aluguel?
Para iniciar a negociação, paguei um mês de aluguel e desisti em 24horas. Não tinha assinado o contrato. Posso reaver esse dinheiro?
Um contrato pode ser verbal (e é esse o seu caso) não sendo apenas o pedaço de papel assinado.
Tanto assim que já existe inicio de execução desse contrato verbal com o pagamento de um mês de aluguel antecipado, motivo pelo qual ele já está vigente.
Seja em 24 horas ou em 5 minutos, a lei não prevê a figura da desistência no contrato de locação, mas sim da rescisão antecipada, que gera multa.
Por ser um cobtrato verbal, e assim ser difícil provar o seu prazo de duração, você tem de notificar o locador com 30 dias de antecedência sobre sua intenção de rescindir o contrato, obviamente com o pagamento de aluguel desse periodo, o que se pode configurar feito com o pagamento adiantado.
