Dúvidas Imóveis

Terreno em nomede duas pessoas, uma faleceu o que fazer?

Há 5 anos ·
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Terreno em nome de duas pessoas, uma faleceu como proceder?

10 Respostas
Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Deve ser realizado o inventário, essa pessoa tem filhos? A outra pessoa que é proprietária do terreno, tem parentesco com o falecido?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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A pessoa q faleceu sempre foi solteiro, e não tem filho, o grau de paretenaco e irmao

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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A parte do terreno do irmão falecido é herdado pelo irmão sobrevivente.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Mesmo q tenha mais irmãos?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Deve ser realizado o inventário extrajudicial (em cartório de notas) ou judicial, mas em razão do Princípio de Saisine e da lei vigente, na data da morte do irmão ocorreu a abertura da sucessão e a propriedade e a posse do terreno foi transmitido ao irmão sobrevivente, independentemente de qualquer ato (art. 1.784, Código Civil).

Pode ser requerida a adjudicação, dependendo do valor do terreno, no estado de SP, pode haver isenção do ITCMD.

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Na hipótese de ter mais irmãos, a parte do falecido irmão será dividida em partes iguais entre todos, inclusive com o irmão coproprietário (sobrevivente), se algum outro irmão for falecido, o sobrinho herda.

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Ele tinha os pais vivos?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Nao

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Então, é da forma que escrevi anteriormente, ou seja: A parte do falecido irmão será dividida em partes iguais entre todos, inclusive com o irmão coproprietário (sobrevivente), se algum outro irmão for falecido, o sobrinho herda.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Ok

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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