Direitos do Nu proprietário
Gostaria de saber quais os direitos do nu proprietário, posso alugar, construir, emprestar o imóvel? Como proceder caso deseje vender? O usufrutuario não mora no imovel, abandonou e foi morar em outro estado.
Grata
A rigor voce pode fazer tudo isso que voce disse, alugar, construir, emprestar, só que os frutos de tudo isso seriam do usufrutário, ele tem o direito de usufruir. Caso voce queira vender, o usufrutuario tera que renunciar o direito ao usufruto através de uma escritura publica especifica para esse caso. Com essa renuncia o nu proprietario para a deter a propriedade plena da coisa, podendo nesse caso vender. Já vi casos nos quais o nu proprietario vende sua parte, ficando reservado o usufruto pra quem já é usufrutuário, mas são coisas feita geralmente entre parentes ou conhecidos, pois ai a pessoa não poderá vender até a morte do usufrutuario, momento em que será extinto o mesmo pelo falecimento. São essa as duas hipoteses para acabar com os problemas. Já que o usufrutário foi morar em outro estado, peça para que ele mesmo faça isso onde quer que ele more e voce paga a escritura pra ele. ok?
Trata-se de um direito personalissimo, penso que não seria possivel, talvez vc possa fazer um contrato de forma que no futuro ele não venha a exigir esses direitos, mas como vc já disse que ele não se interessa pela coisa, o mais seguro pra voce é fazer uma escritura de renuncia do usufruto, ficando vc com a propriedade plena ok? abraços. Tito