Meio irmão que não era registrado tem direito no meu terreno?
estou com um problema e temo ser processado, vou te contar o caso. Em 1986 quando tinha 2 anos sofri um acidente em 1991 recebi uma indenização e em 1997 com essa indenização e mais economias meus pais compraram um terreno direto no meu nome, e em 2008 meu pai descobriu que tinha outro filho após exame de DNA e agora em 2021 meu pai morreu e esse filho alega que tem direito a metade, é certo, sendo também que na época da compra ele vivia em união estável com a minha mãe. Será que consegue me dar uma luz sobre esse caso?
A princípio, o seu meio-irmão não tem direito direito à metade do imóvel, vamos supor que esse imóvel tivesse sido comprado somente com a verba do seu pai, esse valor também seria da sua mãe, portanto, metade de cada um.
Dessa forma, em razão de a sua mãe não ser herdeira, pois já é meeira, o seu meio-irmão somente concorreria com você sobre a metade pertencente ao seu pai, haja vista que a outra meação pertence à sua mãe, não prejudicando os direitos dela.
Pois bem, como a situação exemplificada por mim não é essa, ou seja, parte do valor utilizado para a compra do imóvel pertencia a você, e considerando que a sua mãe não tem responsabilidade sobre isso, o seu meio-irmão, no máximo, poderia pleitear metade do valor investido somente pelo seu pai, pois a outra metade é sua, enfim, ele tentará, provavelmente, demonstrar que ocorreu uma doação inoficiosa, a fim de caracterizar o adiantamento da legítima.
Mesmo assim, o valor dependeria de perícia técnica, qualquer dúvida, disponha..