Dúvidas Herança

Meio irmão que não era registrado tem direito no meu terreno?

Há 5 anos ·
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estou com um problema e temo ser processado, vou te contar o caso. Em 1986 quando tinha 2 anos sofri um acidente em 1991 recebi uma indenização e em 1997 com essa indenização e mais economias meus pais compraram um terreno direto no meu nome, e em 2008 meu pai descobriu que tinha outro filho após exame de DNA e agora em 2021 meu pai morreu e esse filho alega que tem direito a metade, é certo, sendo também que na época da compra ele vivia em união estável com a minha mãe. Será que consegue me dar uma luz sobre esse caso?

46 Respostas
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Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Alguem para me orientar?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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A escritura está em seu nome?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Qual data o seu meio-irmão nasceu?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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O valor para a obtenção do terreno pertencia a você, com alguma participação dos seus pais, correto?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Elcio J. B. Sim a escritura está no meu nome, meu pai só assinou como responsavel pois eu era de menor na época, meu meio irmao nasceu em 1990, eu tinha um valor e meus pais colocaram o restante.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Elcio J. B. O registro do terreno também está no meu nome.

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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A princípio, o seu meio-irmão não tem direito direito à metade do imóvel, vamos supor que esse imóvel tivesse sido comprado somente com a verba do seu pai, esse valor também seria da sua mãe, portanto, metade de cada um.

Dessa forma, em razão de a sua mãe não ser herdeira, pois já é meeira, o seu meio-irmão somente concorreria com você sobre a metade pertencente ao seu pai, haja vista que a outra meação pertence à sua mãe, não prejudicando os direitos dela.

Pois bem, como a situação exemplificada por mim não é essa, ou seja, parte do valor utilizado para a compra do imóvel pertencia a você, e considerando que a sua mãe não tem responsabilidade sobre isso, o seu meio-irmão, no máximo, poderia pleitear metade do valor investido somente pelo seu pai, pois a outra metade é sua, enfim, ele tentará, provavelmente, demonstrar que ocorreu uma doação inoficiosa, a fim de caracterizar o adiantamento da legítima.

Mesmo assim, o valor dependeria de perícia técnica, qualquer dúvida, disponha..

Gbs
Advertido
Há 5 anos ·
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A grosso modo: Se seu pai te deu 50.000 para vc comprar o terreno seu irmão pode pleitear 25.000 devidamente corrigido.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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O que vocês me orientam a fazer? Deixo ele ir na justiça?

Gbs
Advertido
Há 5 anos ·
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Ou entra em acordo ou aguarde ele ingressar na justiça.

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Sim, no meu ponto de vista, deixe ele requerer, inclusive, dependendo da sequência dos fatos, você poderá compor um acordo, lembrando que a sua mãe tem o direito real de habitação.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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E sobre a casa da minha, quando meus pais se sepraram ele abriu mao da parte dele da casa dela, o meu meio irmao pode contestar isso tambem? E sobre esse terreno que estamos discutindo eu apliquei dinheiro na construção desde 2003 até 2011 que foi quando a obra foi concluida.

Gbs
Advertido
Há 5 anos ·
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Sobre o seu terreno já respondemos...naquilo que seu pai te deu ele pode reinvindicar 50% na casa de sua mãe ele smj não tem direito

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Meu medo de deixar ele entrar na justiça era mais pela casa da minha mãe entrar no meio, mas como ele nao tem direito fico, mais tranquilo. Mas ainda sobre o terreno, os meus pais ajudaram a comprar o terreno, porem a construção foi com dinheiro meu. No caso ele teria 25% apenas do terreno né?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Sim, considerando 100% do terreno, ele teria 25%, o que representa 50% do valor investido pelo seu pai.

Cuidado com acordos fora da justiça, já deram entrada no inventário?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Caso o seu meio-irmão alegue que possui direito, o ônus da prova incumbe a ele, além disso, não se discute esse assunto nos autos do inventário, ele deverá mover ação própria.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Elcio, vou propor um acordo perante advogados dessa forma: 50% vai pra minha mãe 25% para mim 25% para meu meio irmão Está correto né?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Elcio nao entendi o que você quis dizer "Caso o seu meio-irmão alegue que possui direito, o ônus da prova incumbe a ele, além disso, não se discute esse assunto nos autos do inventário, ele deverá mover ação própria."

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Direito a casa da minha mae?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Se ele quiser discutir um bem que está em seu nome, deve mover uma ação própria, vejabem, a parte da sua mãe nãose discute!

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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