Dúvidas
Criminal
Crime típico ou atípico do artigo 241-a do eca?
Há
5 anos
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Em uma conversa consentida por um adolescente de 16 anos com um adulto, onde, na conversa teve a publicação de pornografia adulta, pode-se configurar crime do artigo 241-A do ECA? Na conversa NÃO HOUVE postagens nuas de ambos, nem pedido para fazer SEXO, só teve o comentário das imagens adultas. O adulto não sabia que era um adolescente no chat, só soube durante a conversa.
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Respostas
Não ocorreu chantagem por ninguém. O adulto finalizou a conversa após saber a idade do jovem, dizendo que não iria mais compartilhar aquele conteúdo, após isso, o adulto excluiu seu perfil da plataforma, um mês depois o jovem. Mesmo assim ele pode ser penalizado por conversar sobre o conteúdo pornográfico adulto?
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Há 5 anos
