AGU em defesa dos bancos (que o povo pague a conta)

Há 17 anos ·
Link

Advocacia Geral da União quer ir ao STF em defesa dos bancos (conter as ações de poupança)

2 Respostas
alexandre alves vailatti
Há 17 anos ·
Link

Eu vi a matéria sobre o tema. Essa idéia, aliás, é antiga e já foi defendida pelo presidente do STF, min. Gilmar Mendes, quando foi advogado geral da união. Aí mora o perigo, afinal caberia a ele conceder a liminar para suspender o andamento das ações. Não sei exatamente qual o argumento que o STF utilizaria para desaconstituir uma jurisprudência que até aqui pareceria consolidada. Além do mais, existiria a questão dos efeitos ex-nunc ou ex-tunc, que sendo este último caso seria um verdadeiro caos junto aos fóruns, com ações deconstitutivas, rescisórias, execuções de sentença contra os poupadores que já receberam. É uma aposta ousada da Febraban.

alexandre alves vailatti
Há 17 anos ·
Link

Cabe agora, aos órgão de defesa do consumidor uma batalha preventiva contra isso, inclusive defensorias públicas e ministério público, que patrocinaram medidas coletivas sobre a questão.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos