CALOTE - CHEQUE SUSTADO
Olá, amigos, peço a ajuda de vocês para resolver um problema que há muito me aflige. Sou esteticista corporal autônoma e atendia algumas clientes em minha própria casa. Sempre procurei atender somente pessoas conhecidas e por indicação, justamente por medo de calotes... Uma conhecida minha me indicou uma cliente que, após primeira entrevista, julguei ser excelente... Tratava-se de uma gerente do Banco Sudameris que resolveu fazer um tratamento estético corporal comigo. Como não atendia à desconhecidos, nunca tive a idéia de fazer um "contrato" com tais clientes. Fazia somente a ficha da cliente, com todos os seus dados, o tipo de tratamento, o valor do tratamento e a assinatura da mesma... Um tipo de contrato bem informal... Eu tinha 2 formas de trabalhar: ou a cliente pagava por sessão, ou fechava um pacote semestral, onde o preçvo seria aproximadamente 50% do valor do tratamento fora do pacote. Sendo que esta se comprometeria a fazer o tratamento por no minimo 6 meses. A cliente então, como gerente de banco, me deu 6 cheques para o pagamento do pacote semestral (6 X R$ 270,00). No entando, no quarto mês, ela simplesmente sumiu e ao descontar o próximo cheque, percebi que o mesmo havia sido sustado... Ao fazer este tipo de pacote, eu "contava" com esta renda, tendo inclusive aduqirido equipamentos de estética, contando com estes valores para paga-los. Resultado: com o calote, perdi os aparelhos, parei de trabalhar e hoje estou morando na casa da minha mãe, pois perdi meu ganha pão... Desculpe a extensão da pergunta, mas POSSO FAZER ALGUMA COISA??? OU TOMEI CALOTE E DEVO FICAR QUIETA??? Ainda tenho comigo 2 cheques (sustados) no valor de R$ 270,00 ( 25 de maio e 25 de junho). O outro ficou no banco. Acredito que ela, por ser gerente do banco, se beneficiou de seu cargo para sustar os cheques sem nenhuma implicação... Não consigo falar com ela, pois jamais atende meus telefonemas... Já pensei em ir fazer um escandalo no trabalho dela, mas como eu trabalhava em casa (tipo fundo de quintal, sem legalização,) não sei se tenho direitos. Peço a ajuda de vocês... Meu muito obrigada, Claudia.
Existe solução para o seu caso. O valor dos cheques pode ser cobrado. Inclusive, o emitente dos títulos pode responder por crime de estelionato. Você poderá dar "queixa" em qualquer delegacia, ou em divisão especializada, acerca do estalionato. Os títulos podem, ainda, ser protestados, o que pode ser uma excelente coisa a se fazer, considerando que o emitente era gerente de um banco. Isto porque os bancários de um modo geral não podem ter protestos ou restrições de crédito na praça. Do contrário podem ser demitidos por justa causa. Assim, o protesto pode ser usado como forma de pressão, absolutamente lícita, para o pagamento voluntário dos títulos. Se isso não surtir efeitos, a cobrança dos cheques poderá ser feita por meio do Juizado Especial de sua cidade, para o que não se exige advogado até o valor de vinte salários mínimos. De qualquer forma, apesar de não ser necessário, é recomendável que você procure um advogado para cuidar do seu caso.
Prezada Claudia, Um cheque não deve ser sustado a não ser que haja um motivo muito forte para isso, como é o caso de roubo ou extravio, e assim mesmo deve ser feita uma ocorrência na delegacia. Desta forma você não tem nada a temer corra atras deste seu direito no Procon e cabe ainda, reparação por danos morais constrangimento que teve que devolver o material e etc.. A sua cliente deve ter ficado muito linda com o seu trabalho e deixou voce toda quebrada. Não de mole para essa PILANTRA.
Boa Sorte e mande notícias Beijos
