AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE
boa tarde.
estou fazendo o estágio obrigatória no núcleo da minha faculdade e ontem atendi uma assistinda que comprou um imóvel de Maria. mas a Maria só lhe passou uma procuração. o imóvel foi cedido pelo GDF (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL) para a mãe da Maria, sendo que aquela faleceu em 1995, a procuração é de 1997, a Maria é filha única da falecida, mas nunca houve inventário. a Maria foi para Bahia e minha assistida não tem end. e nem um dado dela. a assistida tem a posse há 11 anos. não posso pedi usucapião porque é terra pública, mas o GDF ANUNCIOU que vai passar a escritura dos imóveis em dezembro e minha assistida quer que a escritura seja em seu nome e não no nome da falecida. Devo fazer uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE contra a Maria? eu preciso de quaisquer informação sobre esta ação.
por favor
muito obrigada.
Gostaria de tirar uma dúvida: Meu pai construiu um imóvel em um terreno que foi adquirido (totalmente pago) através de uma escritura de promessa de venda na qual a "companhia" ou "empresa" prometera a escritura definitiva após o pagamento final das promissórias.
Fato é que:
A promitente vendedora não existe mais; O imóvel está matriculado na prefeitura há mais de 20 anos; Meu pai já é falecido há mais de 10 anos, sem inventário; Existe meeira e um herdeiro que sou eu;
Para efeito de legalização e no futuro, registro no RGI tenho em mente duas situações:
1- Ação de adjudicação compulsória em nome do espólio e paralelamente abertura do inventário (muito onerosa e complicada???)
2- Ação declaratória de posse em meu nome e de minha mãe, pois residimos no imóvel há mais de 40 anos, tendo como comprovar a posse (de boa fé) através do documento de promessa de compra venda (documento escritura pública) fotos, documentos com endereços e mais provas.
3- Gostaria de uma opinião sobre um meio mais viável.
