existe estabilidade depois da licença maternidade?
olá gostaria de saber se existe estabilidade depois da licença maternidade, e quanto tempo é.A empresa pode fazer acerto com a funcionária depois que terminar a licença?obrigada
Ola. Minha sobrinha foi demitida, cumpriu todo o aviso previo e logo depois descobriu a gravidez. A empresa passava por cortes e mudancas de contrato, pois presta servico terceirizado. Ela ficou 3 meses em casa e depois a colocaram em outro lugar para poder trabalhar, num bairro diferente. No caso dela, como ocorre a demissao? depois dos 5 meses de estabilidade eles podem dispensa-la sem novo aviso previo? O novo endereco é distante da casa dela e ela pretende entrar de licença maternidade 30 dias antes do parto por esse motivo. Entao, a licenca maternidade acabaria 90 dias apos o parto e os 60 dias restantes de estabilidade a obrigam a voltar ao trabalho, ate completar os 5 meses? Estamos todos confusos com essa situacao.obrigada.
Olá! Eu tive uma gravidez de risco então não pod continuar trabalhando fiquei de benefício pelo inss no caso o benefício iria de Junho a Janeiro que era a data do parto. Só que o BB nasceu antes, em novembro, continuei no benefício até dia 07/01/16 após isso me deram minha licença de quatro meses que a licença do comércio acaba dia 03/05/16. Gostaria de saber quanto tempo tenho de instabilidade?
Julia, com sua licença de 120 dias mais 30 dias de férias você já pode ser demitida pela empresa, mais o que acontece é que talvez a empresa não queira demitir ou até mesmo forçar você a pedir demissão, você também pode entrar com um pedido de rescisão indireta mais isso demora tempo pois tem que entrar com uma ação trabalhista e claro se o empregador não estiver cumprindo com seus deveres e tem que ser motivos fortes para uma rescisão indireta caso tenha procure um advogado trabalhista em sua cidade.
A estabilidade não tem haver com a licença maternidade em si, mas sim quanto a data do parto, a partir de então a CLT confere 5 meses de estabilidade, tendo ou não neste periodo a licença maternidade ou as concessão de férias, claro que o sindicato da categoria pode adicionar um prazo a mais, alongando os 5 meses de estabilidade legal.
Reitero quanto a questão da decisão em demitir sem motivo é prerrogativa do empregador, ele demite SE ELE quiser. Pelo simples fato de não ter quem olhe a criança não é motivo para rescisão indireta, o que faz restar apenas a unica solução para seu problema, o pedido de demissão, vc não perde direito algum com isso, apenas não saca o FGTS que ficará lá depositado. É seu direito pedir demissão, exerça-o.
Desculpa, fiz um equivoco sobre a licença maternidade, é que levei em consideração os 120 dias e não a possibilidade da mesma ter inicio de sua licença maternidade antes do parto, e sobre rescisão indireta não orientei sobre ela ter um filho e sim que caso o empregador não cumpra com seus deveres podendo algo ser considerado uma falta grave cabe a ela procurar seus direitos.
minha licença acabou e voltei ao trabalho dia 04 desse mes...minha bebe esta com 3 meses...(tirei a licença 1 mes antes pois tinha o risco de nascer prematura), porém voltei e o meu patrao me avisou que vai fechar o escritorio da minha cidade nao falou quandoeu to registrada por outro escritorio dele de outra cidade....nao cumpri meu tempo de estabilidade...mas nesse caso quais sao os meus direitos ??
