Dúvidas Herança

Direitos de cônjuge

Há 5 anos ·
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Meu Pai faleceu ontem e sua cônjuge ja esta adiantando os procedimentos legais na divisão de bens. A Relação deles eram bem desestabilizadas e faz uns anos que ela saiu da casa do meu pai e mora (não sei se aluguel ou não) em outra casa. Conversando com os irmãos do meu pai, descobri que ele passava por uma vida muito estressante com ela. Ela fez ele sacar rios de dinheiro dele e reformar a casa dele como promessas de que ela só voltaria a morar lá assim. Ela abriu uma empresa e acredito também que foi com o dinheiro do meu pai. Hoje, pouco tempo dele ter sido enterrado, ela ja tomou conta de tudo e vai voltar a morar na casa dele. Sabendo de toda essa informação, existe alguma probabilidade dela não ter direito á esse ou outros bens do meu pai? Ou por acaso, os filhos do falecido tbm tem direito a metade dos bens dela, no caso essa empresa?

Obrigada.

4 Respostas
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JURIDIQUES
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Há 5 anos ·
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É necessário consultar um advogado pois esse caso demanda analise documental, por exemplo: saber o regime de casamento, saber se a empresa dela está regular (em nome dela) e ele possui participação. De maneira geral (com base no seu relato) ela tem direito real de moradia na casa até falecer ou desejar vender, contudo deverá ser aberto inventário, pois os filhos são herdeiros

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Mesmo ela morando em outra casa? E eles terem um relacionamento desestabilizado? Eles não eram casados.

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JURIDIQUES
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Há 5 anos ·
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Ela só precisa comprovar que convivia em união estável com ele. Sobre ter um "relacionamento desestabilizado", não basta a mera alegação. Deve ser comprovado para tentar descaracterizá-la como herdeira. Buque um advogado para ingressar com o inventário antes quee ela faça.

Hen_BH
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Há 5 anos ·
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O que é "desestabilizado" para uns é normal para outros. Isso não diz muita coisa. E pouco importa se eram ou não casados. A união estável existe justamente para isso.

Esta pergunta foi fechada
Há 4 anos
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