Posso cancelar minha compra?
Comprei uma mesa de jantar com seis cadeiras em uma loja fisica, porem não pude constatar o material pq não tinha mostruário na loja, mas o vendedor me garantiu que seria fabricada pra mim com todos os detalhes que escolhi, oque não aconteceu, chegou com vários defeitos e não correspondiam com as cores e nem acabamento que escolhi. Tenho direito ou não de cancelar essa compra?
Olá,
Vai depender muito da negociação. É PROIBIDO a venda de produtos que não esteja em estoque, por tanto, respaldado no art. 35 inc. III do CDC, você poderia anular e cancelar o contrato de compra e venda.
Mas vale destacar que, caso tenha sito um produto que ainda fosse necessário a confecção/fabricação (fabricar um produto conforme solicitação do cliente) este art. não se aplica. Você foi avisando previamente de que esse produto não tinha em estoque? Se sim, este art. também não se aplica. Pois ao exercer o direito previsto no art. 35 do CDC, o vendedor pode recorrer com base no Art. 187 do CC. Por tanto, a compra não poderia ser cancelada. Se foi avisada de que o produto NÃO tinha em estoque APENAS APÓS a finalização da venda, pode fazer o uso do direito previsto no art. 35 do CDC conforme destaquei. (Caso tenha comprado, finalizado a compra e só depois o vendedor avisou que não tinha o produto em estoque e que seria necessário fabricar).
NO ENTANTO, caso sua situação se encaixe na condição de não poder cancelar a compra, como o produto veio com defeito, você pode solicitar a troca do produto por outro em que esteja em perfeitas condições.
Exatamente! O material usado na fabricação da mesa não é classificado como defeito, não dando direito a troca. Se fosse algo como: Material crucial para montagem faltando, riscos, defeitos derivados da fabricação como parte da peça quebrada, etc. Esses por sua vez dão direito a troca.
Quando você diz: "mas não veio conforme combinado". O que exatamente não veio conforme combinado? O material da mesa? Foi combinado previamente qual seria o material a ser usado na fabricação? Se sim, daria direito a troca, uma vez que o produto não veio conforme combinado. Geralmente trocam por produto semelhante. Dependendo da loja, não trocam por outros produtos (Uma mesa por um sofá, por exemplo).
Olá,
Nesse caso, a troca pode ser realizada sim. Lembrando que, conforme CDC, eles tem 30 dias para realizar a manutenção do produto, caso isso não ocorra dentro do período de 30 dias, vc pode solicitar outro produto ou a devolução do dinheiro caso tenha realizado o pagamento.
Geralmente e, de boa fé, as empresas para não perder o cliente se dispõem em trocar de imediato ou realizar a devolução do valor antes do prazo de 30 dias.
