Alvará de soltura

Há 17 anos ·
Link

Boa tarde a todos.

Tenho uma dúvida. Qual o procedimento para uma prisao temporaria que encerra num sabado (meia noite de sexta feira)? Digo em relação a alvara de soltura, oficial de justiça.....

Agradeço.

5 Respostas
Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
Link

Verifique o mandado de prisão, que normalmente, determina que o preso seja colocado em liberdade, independente de alvara, quando trata-se de prisão temporária (ao menos aqui em SP os magistrados tem esse cuidado)

moises_1
Há 17 anos ·
Link

va ao plantao judiciário do forum e peça a um defensor entrar com o pedido qe o juiz analisa na hora. no seu caso Av. Erasmo Braga, 115 - CENTRO - RJ

Camy
Há 17 anos ·
Link

Não sei se é legal ou não, mas na minha cidade quando isso acontece geralmente o oficial cumpre no dia seguinte cedo, pq o presidio não libera ninguém esse horário, sob argumento de que tem que checar antes de liberá-lo, se nao existe outro mandado de prisão em seu desfavor...etc...

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 17 anos ·
Link

A prisão temporária é decretada para garantir as investigações criminais, ficando o preso à disposição da autoridade policial.

Vencido o prazo sem que se tenha a prorrogação o próprio Delegado (ou, se o caso, a direção do presídio) é obrigado a liberar, independentemente de alvará de soltura.

Efetivando a soltura comunica o juízo no dia útil imediato afirmando que a prisão não mais se faz necessária naquele momento investigativo, ou por ter alcançado o seu êxito ou por não se ter conseguido provas da participação do preso temporário.

Abraços!

felipe fortes
Há 17 anos ·
Link

eu gostaria de saber de quem é a competência para fazer a checagem dos antecedentes criminais de um preso que recebeu um alvará de soltura? do estabelecimento prisional, do fórum ou do juizo que expediu a ordem de soltura?

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos