Alvará de soltura
Boa tarde a todos.
Tenho uma dúvida. Qual o procedimento para uma prisao temporaria que encerra num sabado (meia noite de sexta feira)? Digo em relação a alvara de soltura, oficial de justiça.....
Agradeço.
A prisão temporária é decretada para garantir as investigações criminais, ficando o preso à disposição da autoridade policial.
Vencido o prazo sem que se tenha a prorrogação o próprio Delegado (ou, se o caso, a direção do presídio) é obrigado a liberar, independentemente de alvará de soltura.
Efetivando a soltura comunica o juízo no dia útil imediato afirmando que a prisão não mais se faz necessária naquele momento investigativo, ou por ter alcançado o seu êxito ou por não se ter conseguido provas da participação do preso temporário.
Abraços!