Olá, Gostaria de ajudar meu marido e seus 2 irmãos em um problema que perciste a mais de 35 anos. Seus pais, que são falecidos a sete anos, compraram em prestações, a casa em que vivemos atualmente e que não sabemos se tinha escritura do antigo dono. Foi negociada com meu falecido sogro por intermédio do sobrinho do proprietário. Após o pagamento de algumas prestações apareceu a esposa (já separada) do tal proprietário, reclamando a casa que estava sendo vendida sem sua autorização. Quando isso ocorreu, meu falecido sogro, parou de pagar as tais prestações e aguardou para saber em que pé ficaria o problema, mas nada aconteceu. A casa já foi reformada duas vezes. Sendo que não há a planta da segunda reforma, onde fizeram modificações. Na época, como lembram os irmãos, os pais pagaram advogados para tentarem solucionar o problema, mas esses advogados somente enrolaram e nada resolveram ou pelo menos eles não sabem se houve algum processo e se alguém ganhou. Nem filhos, nem netos vieram reclamar a posse até hoje. Queremos solucionar o problema, mas não sabemos como proceder. Primeiro teriam que fazer um inventário ou poderiam entrar direto com o processo de usocapião? Quanto custaria e quanto tempo leva? Eles têm alguns recibos, a conta de luz é no nome de um deles, a água em nome do pai e o Iptu, mesmo após o recadastramento, vem também em nome do pai deles e da esposa do tal proprietário, ambos falecidos. Parece até novela, mas é verdade. Será que podem me ajudar? Obrigada.

Respostas

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    luis carlos_1 Segunda, 09 de março de 2009, 18h26min

    há mais de 40 anos meu pai comprou um terreno, nêle construiu casa e nela mora.
    Pagou regularmente os impostos,depois de uns ano pra ca ficou doente e nao conseguiu pagar mais direito o imposto até momento.
    Tem como documento apenas Contrato de Compra e Venda, onde alguns dos envol-
    vidos já morreram.
    Hoje, está com 76 anos e queremos regularizar a documentação.
    Acreditamos que para escritura o processo seja longo e oneroso, o que fica inviável.
    Podemos regularizar por usocapião? O que é necessário para dar entrada? Há uma estimativa de custo? Neste caso, a lei o beneficia face a idade?.
    Desde já agradeço.

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    Cesar Bento Pereira Sábado, 21 de março de 2009, 13h13min

    Moro em um imóvel ha 40 anos e tenho pago o IPTU durante todo esse tempo em que resido.
    O imóvel já foi modificado tendo inclusive duas casas a mais nas quais moram dois filhos, também moradores por quarenta anos, casas essas já com medidores de energia elétrica independente para cada imóvel.
    Em face do desinteresse dos herdeiros que nunca se pronunciaram a respeito, quero saber como entrar com processo de usocapião em meu nome ou no nome de cada uma das tres famílias moradoras no local em questão ou seja, como entrar com processo, aonde me dirigir para tal e todas as demais informações pertinentes para a execução do ato em questão.

    Agradeço antecipadamente,
    Cesar Bento Pereira

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    juarez_1 Sábado, 21 de março de 2009, 22h33min

    moro há 28 anos numa casa da minha antiga firma, me aposentei ha 2 anos, trabalhei 34 anos nessa firma (não pagava aluguel, agua e nem luz) as vezes reclamava do salário com o patrão, ele dizia que eu tinha que considerar, aluguel água e luz como salário, (só que agora, aposentado, como fica ?, a firma pode pedir a casa? até agora não pediu, mas se pedir, como devo proceder? se por ventura eu sair da casa, quanto valeria o aluguel água e luz, que sempre foi dito pelo patrão que eu tinha que considerar como salário ? (cabe uso capião? 28 anos morando na mesma casa /)

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    carlos roberto souza pereira Sábado, 28 de março de 2009, 14h27min

    primera coisa a fazer é voçê juntar todos os documentos antigos e provar que voçê mora no imovel ou casa ,por mais de cinco anos ou mais ,po exempro pessoas tem contas de agúa,luz,tefefone,iptu e outros documento relevante ao processo de uso capeao tudo que prove a senhora mora no local ao tempo legal

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    Fabio C. Quarta, 08 de abril de 2009, 18h33min

    Meu pai comprou um terreno alguns anos, e no lado do terreno a um outro vazio, tentamos encontrar o dono, mais o lote esta no nome da loteadora, a mesma esta falida e não se encontra ninguem que responda por ela, o IPTU estava atrasado desde 1999, paguei em 2006 os atrasados e estou pagando todos os anos os que estão vencendo, gostaria de saber se tenho o direito de pedir o uso do terreno para fins de construção, e se posso entrar com o pedido no Juizado Especial Cível, pois o terreno esta avaliado em 13 salários minimos. Desde já muito obrigado.

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    tabermi Sexta, 10 de abril de 2009, 16h01min

    Olá, sou proprietária de vários imóveis e tenho um casa de 03 cômodos que esta alugada sem contrato a 07 anos e a inquilina não esta aceitando o reajuste do aluguel e me ameaçou de entrar com USUCAPIÃO.

    Gostaria de saber qual o procedimento que eu posso tomar????

    Fico no aguardo das respostas.
    Atenciosamente,
    TABERMI

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    JCPAIVA Domingo, 12 de abril de 2009, 23h56min

    Para eloisa azevedo:

    é uma situação interessantíssima.

    Creio que a solução possível seria o ingresso com uma ação de usucapião por parte dos atuais posseiros do imóvel, desde que a ação mencionada não esteja mais em curso e já tenha transcorrido o prazo prescricional aqusitivo.

    Tudo deverá ser analisado por um advogado, ou pela defensoria publica.

    Veja que, se o inventário não foi ainda aberto (do seu sogro), a açao poderá ser intentada por todos os herdeiros ok?

    Se o inventário do antigo proprietário não foi aberto - a ação deverá ser proposta contra todos aqueles herdeiros .

    O que é importante é que, caso tenha transcorrido o lápso temporal apto a ensejar o deferiimento do direito de propriedade (usucapião) deverá ser intentada logo a ação competente, sob pena de serem os possuidores notificados extra ou judicialmente, quanto à deixar o imovel, ou sofrer uma açãode reintegração de posse, por parte dos herdeiros do antigo proprietário. O que obstará ingressar com a usucapião ok..

    Procure urgente um advogado. Pois, o que parece caro hoje , poderá ser muito barato amanhã.

    Abraçs

    paiva.

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    JCPAIVA Segunda, 13 de abril de 2009, 0h03min

    para tabermi.



    CREIO QUE, no caso, o melhor a fazer é notificar o inquilino quanto à proposta de aumento do aluguel, bem como, no prazo de 15 dias, poderá o mesmo oferecer contra-proposta ok.

    na notificação é importante mencionar que o contrato de locação firmado verbalmente a sete (7) anos, será precedido de um contrato escrito a ser firmado no prazo de 30( trinta) dias, após a notificação ok.

    assim, estará evidenciada a existência do referido contrato de locação verbal.

    além do mais, será muito difícil ele conseguir provar que estava alí gratuitamente. o que por si só, desconfigura a prescrição aquisitiva, em razão da existência da locação, mesmo de forma verbal.

    ok.

    paiva.

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    henrique terem Sexta, 17 de abril de 2009, 21h09min

    ola tem um terreno aqui perto da minha casa e está abandonado tem como eu tomar posse desse terreno,se tiver por favor me explique como obrigado..

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    henrique terem Sexta, 17 de abril de 2009, 21h12min

    por favor tem um terreno aqui perto da minha casa e está abandonado tem como eu tomar posse desse terreno se tiver por favor me explique meu e-mail é [email protected]

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    Roberta jane soares Domingo, 19 de abril de 2009, 20h30min

    tem um terreno aqui ao lado da minha casa me parece nao ter dono pelo menos ele nao aparece por aqui .eu quero comprar mais , nao sei do proprietario como faço pra regularizar ou tomar posse desse terreno me explique passo a passo.


    meu e-mai: [email protected]

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    flavio_1 Domingo, 19 de abril de 2009, 22h54min

    amigos é oseguinte: eu comprei um kiosque a 16 anos atras, este kiosque fica no meio de uma rua mas a prefeitura nunca veio reclamar nada, quando eu comprei era um kiosque feito de madeirito só que hoje depois de varias reformas ele já esta todo de alvenaria i não se chama mas de kiosque i sim de restaurante, eu gostaria de saber se alguem poderia mim falar se eu entra com o pedido de usucapião eu tenho chances de conseguir ganhar o terreno pra mim com escritura, lembrando que eu não tenho nenhum outro imovel no meu nome nem no nome da minha esposa. se alguem puder respoder pra mim eu agradeço muito.

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    zinho Sexta, 24 de abril de 2009, 2h48min

    temos terreno com uma area de 340,00m², com uma casa feita por rilda, tem um titulo de aforamento descrevendo uma area muito maior, a questão é que o titulo é de 1950 e o dono já faleceu, ela adquiriu o terreno de terceiro através de recibo de compra e venda, construiu uma casa e nos vendeu, sendo detentora da posse a mais de 24 anos pelo recibo. o dono fez o traspasse para o terceiro que vendeu pra ela, só que não houve a transferencia do titulo por escritura, tendo comprado a posse , de que forma podemos entrar com usocapião, e o que precisamos fazer, já que a posse é mansa e pacifica , qual seria a ação competente e que documentos necessariamente temos que ter?

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    Ricardo Santos Correia Terça, 28 de abril de 2009, 20h40min

    Olá, minha tia mora numa casa Própria à 55 anos, só que o terreno não é Próprio, é aforado, o que ela tem de fazer para ter o direito ao usocapião ? Desde de já obrigado...

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    Oliva Rj Terça, 28 de abril de 2009, 20h45min

    Se a pessoa nunca pagou iptu, mas mora há mais de 13 anos num terreno, pode ajuizar usucapião????

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    Oliva Rj Terça, 28 de abril de 2009, 21h19min

    Se a pessoa nunca pagou iptu, mas mora há mais de 13 anos num terreno, pode ajuizar usucapião????

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    klayr Quarta, 29 de abril de 2009, 4h11min

    oi, moro em uma casa faz 15 anos, essa casa foi comprada por meu marido, só que não foi feito escritura, o único documento que existia coprovando a compra do imóvel era um recibo de recebimento do valor, que não sei onde foi parar. meu marido faleceu e a pessoa que vendeu a casa para ele foi embora para portugal. pago o iptu que vem no nome do antigo dono até hoje e não tenho como entrar em contato.
    o que faço para provar que a casa é minha? devo entrar com um pedido de usucapião? me ajude não sei o que fazer.

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    Joana Ferreira Quarta, 29 de abril de 2009, 19h28min

    Meus pais faleceram a 6 anos construiram no terreno que eles compraram a prestações. eu tenho recibo de quitação das prestções pagas do terreno, recibo de compra e venda, do casal antigo proprietário que já faleceram, tenho a certidão do antigo proprietario atualizada. Tenho IPTUs das casas! O que preciso para fazer a certidão do cartorio de registro? ou fazer o uso capião? quanto tempo leva? Quanto custa? Qual a forma mais rapida de resolver isto? Qual os documentos necessarios?
    Eu fiz o Iventario já estou na partilha dos bens; e o Juiz pedi que atualize as documentações dos imoveis junto a do terreno. Que faço? para ter o resultado mais rapido.

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    Monica_1 Terça, 05 de maio de 2009, 18h59min

    Gostaria também de uma ajuda, meu pais tem uma casa q está alugada a um bom tempo para a mesma pessoa... eles q pagam o iptu da casa, e agora estão ameaçando entrar na justiça pra tomar a casa, é possível mesmo eles tomarem a casa? qdo tempo eles tem q ter pago o iptu para eles terem o direito? a casa vai estar enrando no inventario, já q meus pais faleceram e agora somos em 3 irmãos... q direitos eles tem? eles podem negar a entregar do carne do iptu pago? obrigada
    Monica

    pode me responder no email
    [email protected]

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